Azeite e bacalhau entre os alimentos mais falsificados e apreendidos

 

Azeite, pescado, bacalhau, carnes, queijo e produtos lácteos são dos produtos alimentares mais falsificados e apreendidos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que fiscalizou em 2023 mais de 20 mil empresas com atividade na área alimentar.

Apesar de o setor agroalimentar beneficiar de um sistema de grau e nível de sofisticação tecnológica muito avançado, segundo disse à Lusa a subinspetora-geral Filipa Melo Vasconcelos, o combate neste domínio tem sido feito eficazmente pela ASAE.

Nos últimos dois anos, os inspetores da ASAE fiscalizaram mais de 38.500 operadores económicos e efetuaram 560 suspensões, a maioria por falta de requisitos de higiene, e abriram 383 processos-crime e 3.450 processos de contraordenação relativos à segurança alimentar.

O balanço, feito pela ASAE a propósito do Dia Mundial da Segurança Alimentar, que hoje se celebra, destaca como principais ilícitos criminais no setor alimentar a fraude sobre mercadorias e os géneros alimentícios falsificados ou 'avariados', como define a lei, e impróprios para consumo. Ler mais

 

Combustíveis voltam a baixar. Gasolina e gasóleo descem três cêntimos na próxima semana

 

A partir de segunda-feira, quando for abastecer, deverá pagar 1,521 euros por litro de gasóleo simples e 1,703 euros por litro de gasolina simples 95.

Os preços dos combustíveis vão voltar a descer na próxima semana. Tanto a gasolina como o gasóleo vão descer três cêntimos, avançou ao ECO fonte do mercado. Desde 4 de dezembro de 2023 que o diesel, o combustível mais usado em Portugal, não descia tanto. Mas, no caso da gasolina, basta recuar a 6 de maio.

Quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,521 euros por litro de gasóleo simples e 1,703 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). É necessário recuar a 10 de julho para encontrar valores mais baixos por litro de diesel, e a 5 de fevereiro no caso da gasolina. Ler mais

Associações comerciais defendem que numerário está sob ataque e é o único meio de pagamento sem custos para o comércio local

 

O numerário deve ser defendido enquanto meio de pagamento universal afirmam associações em debate promovido pela Denária Portugal.

A Denária Portugal deu início ao seu programa anual de debates sobre a importância do numerário em Portugal com um evento subordinado ao tema “A importância do numerário para o comércio local e de proximidade” que contou com a participação de Carla Salsinha, Presidente da União de Associações do Comércio e Serviços de Lisboa, Vasco de Mello, Vice-Presidente Executivo da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e Mário Frota, Mandatário da Denária Portugal. Ler mais

Ainda as "entradas" feitas de pequeno nadas... de gralhas e putativas interpetações falhas!

ISTO É O POVO A FALAR

 Direitos do Consumidor com Mário Frota #22 - ISTO É O POVO A FALAR

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Jovens podem perder isenção de IMT excepto nestas três situações

 
Os jovens que comprem casa com isenção de IMT terão de mantê-la como habitação permanente durante seis anos para não perderem o benefício excepto se a venderem, alterarem o agregado familiar ou mudarem de local de trabalho.

Estas três situações que permitem a manutenção do benefício se, antes de decorrido o prazo de seis anos após a compra da casa, lhe for dado um destino diferente daquele que justificou a isenção do IMT, constam da proposta de lei que o Governo enviou ao parlamento.

Em causa está a atribuição de isenção de IMT (e também de Imposto do Selo) a jovens com até 35 anos de idade na primeira aquisição de imóvel destinado exclusivamente habitação própria e permanente, que não sejam proprietários de nenhum imóvel habitacional «à data da transmissão ou em qualquer momento nos três anos anteriores» e que não sejam considerados dependentes para efeitos de IRS. Ler mais

Diário de 7-6-2024

 

Diário da República n.º 110/2024, Série I de 2024-06-07

Resolução da Assembleia da República n.º 36/2024

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que assegure a isenção do IVA nas transmissões dos produtos, secos ou húmidos, destinados à alimentação de animais de companhia, quando acolhidos por associações de proteção animal legalmente constituídas, prevista na Lei n.º 10-A/2022, de 28 de abril.

Decreto-Lei n.º 40/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera as atribuições da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras.

Portaria n.º 159/2024/1

SAÚDE

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 117/2019, de 16 de abril.

Portaria n.º 160/2024/1

ECONOMIA E AMBIENTE E ENERGIA

Regulamento do Sistema de Incentivos «Apoio ao Desenvolvimento de Uma Indústria Ecológica».