Mais de 155 mil pediram devolução da propinas. Prazo termina já esta semana

Jovens que terminaram licenciatura ou mestrado nos últimos anos têm até esta sexta-feira para pedir devolução da propina. Já foram submetidos mais de 155 mil requerimentos nesse sentido.

Mais de 155 mil jovens já pediram o prémio salarial de valorização das qualificações, medida que, na prática, corresponde à devolução das propinas a licenciados e mestres. Quem concluiu os estudos nos últimos anos tem até esta sexta-feira para avançar com o requerimento online, sendo que o pagamento deverá ser feito até 30 de julho pela Autoridade Tributária.

Anunciada ainda pelo Governo de António Costa como forma de reter os jovens no país, esta medida dirige-se a quem tem até 35 anos, declare, em sede de IRS, rendimentos de trabalho dependente ou independente, e tenha concluído uma licenciatura ou mestrado no ensino público ou privado, em Portugal ou no estrangeiro. Ler mais

Combustíveis: Preço da gasolina desce a partir de hoje. Saiba onde estão os postos mais baratos

Esta semana, e depois de várias semanas consecutivas de descida, conte com uma ligeira – mesmo ligeira – diminuição do preço da gasolina 95. Já o gasóleo é um caso diferente. Mas não se preocupe: não vai aumentar de preço. “A evolução das cotações em euros aponta para uma descida dos preços em meio cêntimo por litro na gasolina 95 mas a manutenção do preço no gasóleo”, adiantou fonte de uma das principais petrolíferas nacionais à ‘Executive Digest’.

Os preços dos postos junto aos hipermercados seguem a mesma linha. “A tendência da próxima semana será para uma descida de 0,0048 euros na gasolina e uma subida de 0,0016 euros no gasóleo”, avançou outra fonte.

A evolução do preço do gasóleo esta semana coloca um ponto final num ciclo de seis semanas consecutivas de descida: nesse período, caiu de 1,644 para 1,554 €/litro, menos 9 cêntimos: aproxima-se desta forma do valor mais baixo registado em 2024, logo a 8 de janeiro, quando se cifrou em 1,552 €/litro. Já no caso da gasolina 95, esta será a 5ª semana seguida com um alívio na fatura – de 1,821 para 1,743 €/litro, menos 7,8 cêntimos. Ler mais

Diário de 27-5-2024

Diário da República n.º 102/2024, Série I de 2024-05-27

Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Define a localização e promove o desenvolvimento do Aeroporto Luís de Camões.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prevê medidas para reforçar a capacidade do Aeroporto Humberto Delgado.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Mandata a Infraestruturas de Portugal, S. A., para concluir os estudos da terceira travessia do Tejo e da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid.

Aviso n.º 26/2024/1

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Entrada em vigor do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, assinado em Tegucigalpa, em 29 de junho de 2012.

O reembolso do IRS é menor do que esperava por engano do Fisco? Saiba o que fazer!

Recebeu a nota de liquidação do IRS e percebeu que o Fisco não contabilizou todas as deduções que efetuou em 2023? Saiba o que fazer em caso de erro.

Ter direito ao reembolso do IRS significa que no ano anterior pagou mais impostos do que o suposto à Autoridade Tributária (AT) e esta fica obrigada a devolver-lhe a diferença.

No entanto, e uma vez concluído todo o processo de entrega da declaração do IRS dentro do prazo legal (até 30 de junho), se perceber que existe um erro ao receber a nota de liquidação, poderá reclamar.

Em caso de engano por parte do Fisco relativamente ao seu IRS ou na liquidação de outro imposto – como é o caso o IMI ou do IUC – pode e deve apresentar uma reclamação graciosa gratuita e sem necessidade de advogado através do Portal das Finanças. Saiba como! Ler mais

Novidades na transferência a crédito: Confirmação do beneficiário

As transferências bancárias entre contas portuguesas têm agora (desde 20 de maio) a confirmação prévia da identidade do respetivo beneficiário.

Esta é uma funcionalidade que passa a ser disponibilizada aos utilizadores de serviços de pagamento, 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, nos diferentes canais, em que efetuam transferências a crédito, transferências imediatas e débitos diretos: canais remotos (por exemplo, homebanking e aplicação móvel) e presenciais (por exemplo, balcões). Ler mais