Mário Frota na Kuriakos – TV
Quinta-feira, 16 de Maio em curso
“Isto é o Povo a Falar”
A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
quarta-feira, 15 de maio de 2024
A Litigância Estratégica contra a Participação Pública
De certa feita, um humilde cidadão da Invicta, com o carro escrupulosamente estacionado, colado à parede de casa, foi despertado por um enorme estrondo. O panorama que se lhe deparou era simplesmente desolador: um autocarro dos SMTCP, com uma manobra mal calculada, abalroou-lhe o veículo de transporte pessoal, deixando-o num “oito”!
O motorista logo dera a saber que se accionaria o seguro contra terceiros da Fidelidade (Grupo Caixa Geral de Depósitos).
O cidadão lesado aguardou pacientemente. As diligências tardavam.
Dos Serviços remeteram-no, sem mais, para a Fidelidade.
As exigências da Seguradora subiam de tom. Responsabilidades sistematicamente denegadas. O lesado simplesmente ignorado.
O renegado munícipe do Porto dirigira-se-nos, dada a notoriedade de
uma rubrica que mantínhamos num dos programas da manhã da RTP. Ler mais
EU Commission names Booking gatekeeper under Digital Markets Act, investigates X
The European Commission announced on Monday (13 May) the designation of Booking, the parent company of online travel giant Booking.com, as a gatekeeper under the Digital Markets Act (DMA) and initiated a market investigation of social media platform X.
While the Commission decided not to designate X Ads and TikTok Ads as gatekeepers, it launched an investigation into Elon Musk’s X, formerly Twitter, over its potential designation as a gateway.
The landmark DMA targets digital competition by
designating large platforms as gatekeepers, serving as vital gateways
between business users and consumers that can create bottlenecks in the
digital economy. These gatekeepers must ensure fair competition and
equal access to services. (...)
ASAE apreende 450 litros de azeite falsificado comercializado nas redes sociais
Quatrocentos e cinquenta litros de azeite falsificado, que era comercializado através das redes sociais, foi apreendido na segunda-feira, perto da cidade de Lisboa, informou esta terça-feira a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Em comunicado, a ASAE adianta que, no âmbito de uma operação
realizada através da Unidade Regional do Sul -- Unidade Operacional de
Évora, foram fiscalizados dois operadores económicos com ligações
comerciais entre si, que atuavam exclusivamente por intermédio das redes
sociais. Ler mais
Limitar el derecho del consumidor a recibir facturas en papel es abusivo
La Sección Tercera de la Sala de lo Contencioso-Administrativo del Tribunal Supremo ha confirmado una multa de 765.001 euros a Telefónica Móviles España, S.A.U. por incluir una cláusula abusiva en sus contratos que limitaba el derecho de los usuarios a recibir la factura en papel. Esta decisión ratifica la sentencia previa del Tribunal Superior de Justicia de Andalucía y desestima el recurso de casación interpuesto por Telefónica.
La controversia se centró en una cláusula que establecía la aceptación de la factura electrónica como predeterminada al elegir la domiciliación bancaria, aunque permitía cambiar a factura en papel bajo solicitud del cliente. Ler mais
Contas Consigo com André Antunes: “Programa Mais Habitação… Realidade ou Utopia?”
A taxa especial de IRS sobre as rendas desce de 28% para 25%
Se é senhorio e não opta pelo englobamento dos seus rendimentos de rendas, saiba que a taxa de IRS vai passar para 25%, descendo assim 3% face aos anteriores 28%.
No caso dos contratos de maior duração, se o prazo for superior a 20 anos, a taxa de IRS baixa de 10% para 5%, podendo a tributação ser menor, se a renda descer face ao valor que estava a ser aplicado anteriormente.
Esta medida não é aplicada aos contratos de arrendamento celebrados a
partir do dia 1 de janeiro de 2024, se a renda exceder 50% dos limites
gerais de preço de renda por tipologia consoante a localização do
imóvel. Também ficam de fora desta redução, todos os contratos que
tenham uma duração entre dois e cinco anos. Ler mais
Risco de pobreza é quase o triplo entre quem trabalha com contrato temporário
Risco de pobreza é mais elevado entre pessoas desempregadas, mas aquelas que têm trabalho não estão totalmente protegidas, especialmente se o contrato for temporário.
Não são só os desempregados que estão em risco de pobreza em Portugal. Entre quem trabalha, também há esse risco, sobretudo se estiverem em causa contratos de trabalho não permanentes. Para os trabalhadores com contratos temporários, o risco de pobreza é quase o triplo do vivido pelos trabalhadores com contratos sem prazo, de acordo com o estudo “Portugal, Balanço Social 2023”, que é divulgado esta quarta-feira.
“A taxa de risco de pobreza entre as pessoas que trabalham com contrato temporário é quase o triplo da registada entre quem tem contrato sem termo”, salienta o estudo da autoria da professora Susana Peralta, do investigador Bruno P. Carvalho e do investigador Miguel Fonseca.
Em concreto, entre quem tem contratos permanentes, a taxa de risco de pobreza foi de 7,4% em 2022, destacam os especialistas. Já entre quem tem contratos temporários a taxa foi de 20,6%. Ler mais
Subscrever:
Mensagens (Atom)
-
Des pizzas surgelées de la marque Buitoni sont dans le viseur des autorités après l’hospitalisation d’enfants pour des maladies rénales gr... -
Le moteur de recherche avait été condamné à 4,3 milliards d'euros d'amende pour abus de position dominante de son système d'e...
