Esta medida pioneira, legislada no ano passado, é apoiada por décadas
de investigação científica e vai muito além do que qualquer país
comunicou até agora sobre os riscos para a saúde do consumo de álcool. A
iniciativa, embora aplaudida por especialistas em saúde pública, tem
gerado uma forte oposição por parte da indústria de bebidas alcoólicas
em todo o mundo. Ler mais
Prepare-se para um aumento na sua próxima fatura de
eletricidade: os consumidores vão pagar o novo modelo de financiamento
da tarifa social, que transfere grande parte dos custos deste desconto
às famílias de menores rendimentos para os comercializadores, que são
livres de passar esse custo para os clientes, indicou esta segunda-feira
o jornal ‘Expresso’.
A mudança nas regras já foram publicadas pela Entidade Reguladora
dos Serviços Energéticos (ERSE): a atribuição dos descontos na fatura às
famílias com menores rendimentos tem um custo, que era suportado até ao
momento a 100% por alguns produtores de eletricidade. No entanto, a
partir de agora, dois terços do custo vão ser passados para os
comercializadores de energia. É estimado um aumento de 0,3 cêntimos por
cada kilowatt hora consumido. Ler mais
Não há um enquadramento legal que proteja as famílias nacionais
desta venda de carteiras de crédito, apesar de a Diretiva 2021/2167 já
estar em vigor, embora Portugal não a tenha ainda transposto para o
direito nacional. O prazo para a transposição terminou em dezembro
último, com a Comissão Europeia a alertar Portugal para o atraso. No
entanto, quando for concretizada a operação, já pouco efeito fará: só na
última década, os bancos ‘limparam’ mais de 40 mil milhões de euros de
crédito malparado dos seus balanços. Ler mais
Afin d’apaiser la récente vague de contestation du secteur dans l’Union européenne, l’exécutif européen a proposé le 15 mars dernier deux règlements modifiant six des neuf normes relatives aux bonnes conditions agricoles et environnementales (BCAE) sur lesquelles reposent les paiements effectués dans le cadre de la PAC et en accordant aux États membres une plus grande flexibilité dans la mise en œuvre de cette politique.
Le paquet était composé d’un règlement délégué sur les BCAE 1 relatives aux prairies permanentes et d’un autre acte législatif. (...)
Following an appeal by six producers of plant-based foods, France’s State Council interim relief judge suspended the decree on Wednesday (10 April). The law provided a list of prohibited butchery or charcuterie terms, such as “steak”, “escalope” or “jambon”, to marketing plant-based products.
The
French government promised to publish the decree on 27 February this
year, as it was a commitment made to farmers’ protesting in the streets,
to protect French livestock farmers and avoid creating confusion among
consumers. (...)
Torna público que a República Federal da Alemanha notificou a sua denúncia do Tratado da Carta da Energia, adotado em Lisboa, a 17 de dezembro de 1994.
Torna público que a República da Eslovénia notificou a sua denúncia do Tratado da Carta da Energia, adotado em Lisboa, a 17 de dezembro de 1994.
Torna público que a República Francesa notificou a sua denúncia do Tratado da Carta da Energia, adotado em Lisboa, a 17 de dezembro de 1994.
Torna público que o Grão-Ducado de Luxemburgo notificou a sua denúncia do Tratado da Carta da Energia, adotado em Lisboa, a 17 de dezembro de 1994.
Torna público que a República da Polónia notificou a sua denúncia do Tratado da Carta da Energia, adotado em Lisboa, a 17 de dezembro de 1994.
Torna público que a República Portuguesa notificou a sua denúncia do Tratado da Carta da Energia, adotado em Lisboa, a 17 de dezembro de 1994.
A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) refere, em comunicado, que a desburocratização das verificações de baixas médicas pode melhorar o acesso dos doentes aos cuidados de saúde.
Segundo a
DE-SNS, o pedido recorrente de relatórios atualizados ao médico de
família, feito pelo utente, “gerava idas evitáveis deste à sua unidade
de saúde e consumo desnecessário de consultas de Medicina Geral e
Familiar”. Ler mais
