segunda-feira, 8 de abril de 2024

Diário de 8-4-2024

 


Diário da República n.º 69/2024, Série I de 2024-04-08

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República em representação dos Grupos Parlamentares.

ECONOMIA E MAR E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Estabelece os critérios para diferenciação das prestações financeiras no âmbito dos sistemas integrados de gestão dos fluxos específicos de resíduos abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor.

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE

Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de incapacidade, com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade.

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Comissões Especializadas Permanentes.

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Programa do XIV Governo Regional dos Açores.

Professores iniciam hoje greve à manutenção e apoio técnico às provas digitais

 

Professores de Informática iniciam hoje uma greve a funções de suporte técnico a provas digitais e de apoio e manutenção dos equipamentos que serão utilizados, que dizem não ser da sua competência. 

A paralisação foi convocada pela Associação Nacional de Professores de Informática (Anpri) e pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que admitem prolongá-la até ao final do ano letivo.

Segundo as duas estruturas sindicais, os docentes, sobretudo de Informática, estão a ser convocados para desempenharem tarefas que dizem não fazer parte do “conteúdo funcional da profissão docente” e que estão relacionadas com as provas de aferição, que vão ser novamente realizadas em formato digital. Ler mais

Certificados de residência à la carte

 
Os processos de certificado de residência em Portugal têm feito correr muita tinta. Nas redes sociais não faltam influencers a explicar como consegui-lo. 

Nas redes sociais não faltam vídeos de cidadãos asiáticos a explicar como se pode obter o visto de residência em Portugal. O indiano Abhishek vive em Vila Nova de Famalicão, em Braga, e é considerado um influencer online. No YouTube, onde tem quase 20 mil subscritores, e no Instagram, quase 62 mil seguidores, apresenta-se como ‘Abhishek Gambhir GLOBAL WIZA HUB’ e explica como é que se pode obter a residência legalmente em Portugal.   Ler mais

Imprensa Escrita - 8-4-2024





 

Preços das telecomunicações sofrem aumento recorde em Portugal

 

O mês de fevereiro de 2024 foi de ajustes drásticos nos preços das telecomunicações em Portugal. Os mais recentes números da ANACOM revelam que se atingiu um pico histórico de 5,8% de aumento em comparação com o mês anterior.

Esta alteração é a mais significativa desde maio de 1993. Chegou como resultado de um "ajuste de preços" por parte dos prestadores de serviços. Afetou principalmente as ofertas em pacote, além dos serviços móveis e de banda larga móvel.

A situação ganha contornos ainda mais preocupantes ao observar-se que, em comparação com o período homólogo, houve um aumento de 7,2% nos preços. Ou seja, esta é a maior variação anual desde abril de 1994. Ler mais

sexta-feira, 5 de abril de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE GÓIS E apDC – PORTUGAL CELEBRAM PROTOCOLO

SÓ SE EMPRESTA UM CABRITO A QUEM TEM UM BOI”

Em cerimónia hoje realizada na Câmara Municipal de Góis, celebrou-se um protocolo de cooperação entre o Município e a apDC – associação portuguesa de Direito do Consumo, pelo seu Gabinete de Apoio ao Cliente Bancário, no âmbito da Rede, de que faz parte e no quadro do Fundo para a Promoção dos Direitos do Consumidor.

A apDC passa a prestar assistência aos consumidores de Góis neste domínio, de modo gracioso aos interessados e sem encargos para o Município.

Firmaram o  protocolo o Presidente da Câmara Municipal de Góis, Rui Sampaio, e a Directora do Gabinete, Cristina Freitas, em representação da apDC e da sua presidente, Susana Almeida.

Presentes a Vereadora Paula Matos e o coordenador do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor de Góis, recentemente criado, Miguel Mourão.

Presente ainda o presidente emérito da apDC, Mário Frota.

No uso da palavra, por ocasião da celebração do protocolo, o Presidente da Câmara Rui Sampaio realçou a necessidade de os Municípios criarem suficientes mais-valias para os seus habitantes, prestando-lhes os serviços de que carecem para exercerem a sua cidadania, o que não está ao alcance de quem quer. E congratulou-se pelo enlace, tanto mais que a apDC é uma instituição acreditada e com relevantes serviços prestados a Portugal e aos portugueses.

Mostrou a sua enorme satisfação pela presença do seu antigo professor, o presidente emérito da apDC que há décadas se consagra com elevação à Causa de Cidadania que há que realçar sobremodo.

A directora do Gabinete, Cristina Freitas, traçou o perfil das actividades desenvolvidas no seu departamento, do relevante papel que a informação tem na vida das pessoas, mormente das que acedem ao crédito em instituições bancárias e sociedades financeiras e da importância do exercício de direitos e deveres numa área sensível da vida de cada um e todos. E do papel que a literacia financeira representa para que a normalidade seja a tónica na vida de todos os dias dos cidadãos consumidores.

O presidente emérito da apDC, Mário Frota, realçou o papel da formação, da informação e da protecção no quadro de uma qualquer política de consumidores.

E recordou uma velha máxima angolana, que se repetia à exaustão nas terras do Sul de Angola, berço quer do Presidente da Câmara quer do próprio, de que a Europa tantas vezes se esquece, a propósito da solvabilidade de quem se habilita à concessão do crédito:

“Só se empresta um cabrito a quem tem um boi”.

Se se inverter o paradigma, como vem sucedendo,  é o crédito selvagem que passa a infernizar a vida dos cidadãos de qualquer espaço e a perturbar o dia-a-dia das famílias.

Este lema deveria constar em letras garrafais das fachadas das instituições de crédito.

 

Eis as fotos que registam tão significante momento, da autoria de Francisco Oliveira:



Sistema Volta facilmente aldrabado com iogurte (atualização)

  Durante o dia de ontem, publicámos um artigo onde revelámos que um utilizador do   Reddit   tinha encontrado uma forma de enganar o sistem...