Empresas, Justiça, Sapo Atualidade, Sapo Economia Tribunal da Relação confirma condenação da Sonae e EDP

 
A AdC condenou as duas empresas portuguesas, em 2017, por um pacto de não-concorrência no âmbito de uma parceria para uma campanha comercial, que constitui uma infração às normas da concorrência. 

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmou a condenação pela Autoridade da Concorrência (AdC) da EDP e da Sonae em 2017. O tribunal manteve as coimas aplicadas, que no seu conjunto ascendem a 34,4 milhões de euros.

A AdC condenou as duas empresas portuguesas, em 2017, por um pacto de não-concorrência no âmbito de uma parceria para uma campanha comercial, que constitui uma infração às normas da concorrência. Ler mais

 

Portugueses revelam as suas maiores preocupações sobre a mobilidade nas cidades: saiba quais são

 Sabe qual é o maior problema de mobilidade das cidades portuguesas?

De acordo com o Relatório de hábitos de mobilidade e estacionamento em Portugal elaborado pela aplicação de estacionamento EasyPark, 55,3% dos portugueses considerou que a falta de estacionamento é o maior problema de mobilidade, seguindo-se o excesso de tráfego (47,3%) e a escassez de transportes públicos (42%).

Cerca de 60% dos condutores entrevistados acredita que o estacionamento regulado é benéfico para a sua cidade, ou seja, que o estacionamento à superfície pago é uma mais-valia visto que ajuda a melhorar o fluxo de circulação e o tráfego nas cidades.   Ler mais

Inscrições nos exames de acesso ao ensino superior começam na próxima segunda-feira

 As inscrições para a realização dos exames nacionais dos alunos do ensino secundário que queiram candidatar-se ao ensino superior começam na segunda-feira, segundo um despacho publicado em Diário da República.

 Os «alunos do 11.º ano e do 12.º ano que pretendam realizar exames finais nacionais exclusivamente como provas de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior devem inscrever-se entre os dias 26 de Fevereiro a 8 de Março».

O despacho normativo nº4/2024 apresenta as datas de inscrição para todo o tipo de situações, desde alunos que decidiram anular uma disciplina, que querem fazer melhoria de nota ou que pretendem realizar uma prova de uma disciplina que nunca frequentaram. Ler mais

ANA tem 30 dias para começar a negociar qualidade do serviço nos aeroportos, determina ANAC

 

A Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) determinou à ANA – Aeroportos de Portugal que inicie, no prazo de 30 dias, um processo negocial de modo a ajustar os níveis de qualidade de serviço nos aeroportos, adiantou, em comunicado.

Depois de uma consulta anual por parte da ANA e, tendo em conta “o teor dos comentários produzidos pelos utilizadores [transportadoras aéreas e empresas de ‘handling’]”, e as respostas ou posição da concessionária, a ANAC concluiu que é necessário rever “o acordo assinado em 2014/2015 entre a ANA e os utilizadores”. Ler mais

Anacom multou menos em 2023 do que em 2022

 
Valor das coimas da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) recua 57% face ao período homólogo. MEO, NOS, Worten e Vodafone entre as principais empresas afetadas.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aplicou coimas no valor de 7,3 milhões de euros em 2023, o que representa uma descida de 57% face ao período homólogo. O regulador decidiu 277 processos de contraordenação em 2023, mais 6% do que os 261 processos decididos no ano anterior. Dos processos decididos, 240 terminaram com decisões condenatórias, nomeadamente a aplicação de coimas, e 37 com decisões de absolvição.

No comunicado, destacam-se a coima no valor de 2,46 milhões de euros aplicada à MEO, por violação das regras aplicáveis à cessação dos contratos por iniciativa dos assinantes e as coimas no valor global de 708 mil euros aplicadas à Worten por comercialização de equipamentos de rádio que não cumprem os requisitos legais. Ler mais

 

Mais de 1500 casos de burlas no arrendamento no último ano. Conheça os conselhos da PSP e saiba como se precaver

 

A PSP tem registado um grande crescimento do número de burlas no arrendamento, em que os inquilinos são levados a pagar, de forma antecipada, o valor do arrendamento ou um sinal, a fim de garantir a reserva do imóvel, que na realidade ou não existe, ou já foi ‘arrendado’ a múltiplas outras vítimas.

De acordo com os dados da PSP, entre 2016 e 2023 registaram-se 5102 denúncias relacionadas com burlas em arrendamentos. Em 2022 foram registadas pela PSP 1214 ocorrências enquadráveis neste tipo de burla, causando um prejuízo total às vítimas superior a 750 mil euros. Em 2023 registaram-se 1542 ocorrências com um impacto superior a 1 milhão e 750 mil euros.

Em 2022 registou-se um ‘salto’, justificado pela inclusão de ocorrências de burlas no arrendamento que não de casas de férias, passando a ser incluído, desde essa altura, as burlas de falsos arrendamentos de casas que se encontram no mercado normal de arrendamento. Ler mais

Portugueses são os segundos piores da UE em literacia financeira

 

Portugal é o segundo país da União Europeia (UE) pior classificado em literacia financeira, sobre questões como inflação e juros, revela um estudo hoje divulgado, no dia em que os ministros das Finanças europeus discutem como reduzir obstáculos.

No dia em que os ministros dos Assuntos Financeiros e Económicos da UE se reúnem na cidade belga de Gante, pela presidência rotativa do Conselho ocupada pela Bélgica, o grupo de reflexão Bruegel publica um estudo em que releva que, "em média, apenas uma em cada duas pessoas na UE tem conhecimentos financeiros".

Com uma média europeia a 27 Estados-membros de 52% de inquiridos que responderam corretamente a pelo menos três de cinco perguntas feitas, esta percentagem foi de 42% para os questionados em Portugal, numa avaliação que tem por base cinco questões sobre juros compostos, inflação, relação entre taxas de juro e preços das obrigações, risco e rendimento e diversificação dos riscos. Ler mais