segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
Portalegre:ASAE desmantela rede de falsificação de azeite e apreende mais de 510 litros do produto falsificado
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, esta sexta feira, o desmantelamento de uma rede de falsificação de azeite, na sequência de ações desenvolvidas nas imediações da cidade de Portalegre e margem Sul do Tejo.
Em comunicado enviado à Rádio Portalegre, a ASAE indica ter inspecionado diversos operadores económicos não sedentários, com ligações entre si, tendo sido detetado em flagrante delito a comercialização de um produto com indicação de “azeite virgem” com forte suspeita de se tratar de óleo alimentar, apresentando preços unitários por embalagem de cinco litros a rondar os 30 e 40 euros.
No mesmo comunicado a ASAE revela ter instaurado três processos
crime, pelos ilícitos de Fraude sobre Mercadorias e géneros alimentícios
anormais falsificados e apreendidos 510 litros de azeite falsificado,
centenas de rótulos, uma viatura de mercadorias e documentação
probatória e indiciária, tudo avaliado em aproximadamente 29 mil euros. Ler mais
domingo, 18 de fevereiro de 2024
sábado, 17 de fevereiro de 2024
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
Contas do ISV em Portugal são ilegais
Tribunal de Justiça da União Europeia acusa Governo de usar truques fiscais para arrecadar mais receita com importações de usados.
Portugal voltou a ser apanhado pelas instâncias europeias. O Tribunal de Justiça da União Europeia acusa o Governo de usar truques fiscais para arrecadar mais receita com as importações de viaturas usadas.
O Imposto sobre Veículos (ISV) cobrado em Portugal pelos carros em segunda mão importados de outros países da União Europeia (UE) - alterado em 2021 no Parlamento, sob proposta do Governo e do PS - foi considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
Num despacho, o tribunal declarou que o desconto na
cilindrada e na parte ambiental tem de ser igual para os carros em
segunda mão importados a partir de outro país da UE.
Atualmente, a Autoridade Tributária aplica tabelas distintas, com
reduções menores na parte ambiental, o que gera mais receita para o
fisco e constitui uma cobrança ilegal. Ler mais
Ladrões usam o seu cartão bancário com o código certo. E é difícil recuperar o dinheiro
E não estamos a falar de compras online. Os criminosos não precisam da internet para utilizar o seu cartão. E o banco pode não agir.
Imagine que vai a uma padaria, estaciona o carro mesmo à porta e, como conhece a zona, nem fecha o carro.
Compra o pão com algumas moedas que tinha já preparadas e, quando volta ao carro, vê que alguém andou a mexer.
O seu cartão do banco (de débito) desapareceu. Ler mais
Barragens portuguesas em “risco” mas “preparadas”, diz ex-bastonário dos Engenheiros. Que zonas correm maior risco de cheias?
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