segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

Preço dos combustíveis sobem esta segunda-feira: saiba quanto vai pagar a mais para atestar o depósito

Os preços dos combustíveis voltam a mexer esta semana e, desta feita, para penalizar o bolso dos condutores nacionais. Assim, “a evolução das cotações em euros aponta para uma subida do preço do ‘diesel’ e da gasolina 95 em até 2 cêntimos por litro”, adiantou fonte de uma petrolífera à ‘Executive Digest’.

No mesmo sentido, nos postos de abastecimento junto aos hipermercados, os chamados ‘low-cost’, “a tendência será para uma subida de 0,0159 euros na gasolina 95 e de 0,0168 euros no gasóleo”, esclareceu outra fonte. Ler mais

Parte da lei de estrangeiros portuguesa está em “contracorrente com a UE”, diz jurista

 

A investigadora Ana Rita Gil considera que parte da lei de estrangeiros portuguesa está em “contracorrente com a União Europeia”, permitindo a regularização a quem está ilegalmente, o que pode alimentar discursos populistas anti-imigrantes na campanha eleitoral.

“Estes artigos, cada um com os seus requisitos, permitem, de facto, que uma pessoa entre ilegalmente, com visto de turista e não munida dos documentos necessários para o efeito, e depois vá ficando, vá trabalhando e, passado um ano com descontos, peça a regularização”, afirmou a docente do Lisbon Public Law (Centro de Investigação em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

Por causa deste quadro legal, “já noto um discurso a começar a surgir na população de reação dos portugueses ao aumento exponencial da imigração”, disse. Ler mais

Educação. Como se desperdiçam 77 milhões

 

Escolas têm mês e meio para concorrer ao Plano de Recuperação das Aprendizagens e apenas o 3.º período para fazerem as ações e gastarem 77 milhões. O Plano era para este ano letivo. 

As escolas têm pouco mais de dois meses para justificar o gasto de 77 milhões de euros na implementação das medidas de recuperação das aprendizagens em consequência da pandemia. O Plano 23/24 Escola+, criado em julho deste ano e sucessor do Plano 21/23 Escola+, arrancou este mês e só no final do ano letivo é que as medidas serão aprovadas e implementadas. Medidas para um plano que devia ter a sua abrangência até junho, para o presente ano letivo, mas que, assim, só podem executadas no terceiro período. Ler mais

Idade legal da reforma vai subir seis meses até 2029

 A idade legal da reforma deve subir cinco meses nos próximos cinco anos, depois de ter sido fixada este ano em 66 anos e quatro meses, segundo revelou esta segunda-feira o ‘Correio da Manhã’, com base nas simulações da pensão no Portal da Segurança Social.

De acordo com uma portaria publicada em ‘Diário da República’, no próximo ano a idade legal de reforma sobe três meses, um valor calculado a partir das tábuas da mortalidade, tendo em conta a esperança média de vida aos 65 anos verificada entre o segundo e terceiro ano anteriores ao início da pensão. De acordo com as regras, o acesso à pensão vai ser, em 2026, de 66 anos e sete meses, que deverá subir para 66 anos e 8 meses em 2027 até 66 anos e 10 meses em 2029.

“Quando um cidadão acede à funcionalidade de simulação automática, o simulador devolve uma estimativa da idade pessoal de reforma com base na sua carreira contributiva e indica também o valor bruto estimado da pensão igualmente variável em função da carreira registada e de projeções sobre a mesma”, revelou fonte da Segurança Social ao jornal diário. “Quanto mais próximo estiver o momento do pedido da pensão, mais consolidados serão estes indicadores.”

O portal da Segurança Social Direta permite ainda calcular o valor da reforma antes da idade legal, para quem se reformar aos 65 anos, devido à profissão e no caso de despedimento por longa duração.

Esquema “olá pai, olá mãe” tem novo formato: burla já terá roubado mais de 4 milhões de euros aos portugueses no último ano

O esquema “Olá, pai. Olá, mãe” tem um novo formato: os burlões acrescentam uma foto ou um nome às mensagens de Whatsapp para aumentar a credibilidade e aumentar dessa forma o número de vítimas. De acordo com a ‘CNN Portugal’, à Polícia Judiciária (PJ) continuam a chegar queixas diárias – entre janeiro de 2023 e o passado dia 15 foram abertos quase 3 mil inquéritos.

“Continua a haver queixas diárias. É todos os dias. É raro o dia em que não há uma situação destas”, admitiu Avelino Lima, diretor do Departamento de Investigação Criminal (DIC) de Leiria da Polícia Judiciária. O valor burlado às vítimas varia, mas se se multiplicar por 1.500 euros os 2.845 inquéritos abertos chega-se a 4 milhões de euros anuais.

“Olá, pai, olá, mãe” já tem atualmente “o irmão, irmã, primo, tio, avô, tudo. Já há outras relações que estão a ser usadas e que estão, infelizmente, também, a fazer muitas vítimas”, explicou o responsável, deixando o alerta. Ler mais

Diário de 22-1-2024

 


Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República da Moldova

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera os modelos de certificado de residência de cidadão da União e do certificado de residência permanente de cidadão da União

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais relativos ao projeto de investimento para reabilitação do Palácio Burnay e respetivos jardins

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

É aprovada a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional

O português é "resiliente" e continua a comprar o azeite caro. As exportações é que são o problema, pelo que se 'reza' por uma "primavera chuvosa"

 O azeite está caro, muito caro, face aos últimos anos. Há escassez de produção e isso leva a que os preços disparem. Acontece em todo o mundo e, claro, em Portugal. Os portugueses, esses, no entanto, continuam a comprá-lo. A tarefa mais difícil, essa, está do lado dos produtores nacionais, nomeadamente em matéria de exportação.

O tema do azeite tem sido recorrente no último ano, sobretudo na Europa. No país vizinho, maior produtor mundial, os preços chegaram quase a uma valorização de 200%. "Uma loucura", alguns disseram. Houve, obviamente, recuo nas vendas e também nos consumos, tal como em Portugal. Os especialistas, contudo, dizem que os portugueses continuam a apostar neste produto em vez de outros.

"Os consumidores tem revelado um comportamento muito resiliente. Nota-se alguma quebra de consumo em Portugal, mas não aquela que se temia dado o aumento tão expressivo dos preços do azeite. Os consumidores compram formatos mais pequenos e compram mais frequentemente, mas não se afastam da categoria. Em mercados tradicionais e maduros, como é o mercado português, é o que se tem passado, até porque é difícil imaginar a maior parte dos nossos pratos cozinhados sem azeite, ou uma salada temperada com óleo", começou por dizer ao SAPO24 Mariana Matos, Secretária-Geral da Casa do Azeite, abordando depois a questão da exportação. Ler mais

Os brinquedos vão ter regras de segurança mais apertadas

  Novo regulamento foi aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu. Prioridade é proteger as crianças dos químicos. ...