No mesmo sentido, nos postos de abastecimento junto aos
hipermercados, os chamados ‘low-cost’, “a tendência será para uma subida
de 0,0159 euros na gasolina 95 e de 0,0168 euros no gasóleo”,
esclareceu outra fonte. Ler mais
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
Preço dos combustíveis sobem esta segunda-feira: saiba quanto vai pagar a mais para atestar o depósito
Parte da lei de estrangeiros portuguesa está em “contracorrente com a UE”, diz jurista
A investigadora Ana Rita Gil considera que parte da lei de estrangeiros portuguesa está em “contracorrente com a União Europeia”, permitindo a regularização a quem está ilegalmente, o que pode alimentar discursos populistas anti-imigrantes na campanha eleitoral.
“Estes artigos, cada um com os seus requisitos, permitem, de facto, que uma pessoa entre ilegalmente, com visto de turista e não munida dos documentos necessários para o efeito, e depois vá ficando, vá trabalhando e, passado um ano com descontos, peça a regularização”, afirmou a docente do Lisbon Public Law (Centro de Investigação em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
Por causa deste quadro legal, “já noto um
discurso a começar a surgir na população de reação dos portugueses ao
aumento exponencial da imigração”, disse. Ler mais
Educação. Como se desperdiçam 77 milhões
Escolas têm mês e meio para concorrer ao Plano de Recuperação das Aprendizagens e apenas o 3.º período para fazerem as ações e gastarem 77 milhões. O Plano era para este ano letivo. As escolas têm pouco mais de dois meses para justificar o gasto de 77 milhões de euros na implementação das medidas de recuperação das aprendizagens em consequência da pandemia. O Plano 23/24 Escola+, criado em julho deste ano e sucessor do Plano 21/23 Escola+, arrancou este mês e só no final do ano letivo é que as medidas serão aprovadas e implementadas. Medidas para um plano que devia ter a sua abrangência até junho, para o presente ano letivo, mas que, assim, só podem executadas no terceiro período. Ler mais
Idade legal da reforma vai subir seis meses até 2029
De acordo com uma portaria publicada em ‘Diário da República’, no próximo ano a idade legal de reforma sobe três meses, um valor calculado a partir das tábuas da mortalidade, tendo em conta a esperança média de vida aos 65 anos verificada entre o segundo e terceiro ano anteriores ao início da pensão. De acordo com as regras, o acesso à pensão vai ser, em 2026, de 66 anos e sete meses, que deverá subir para 66 anos e 8 meses em 2027 até 66 anos e 10 meses em 2029.
“Quando um cidadão acede à funcionalidade de simulação automática, o simulador devolve uma estimativa da idade pessoal de reforma com base na sua carreira contributiva e indica também o valor bruto estimado da pensão igualmente variável em função da carreira registada e de projeções sobre a mesma”, revelou fonte da Segurança Social ao jornal diário. “Quanto mais próximo estiver o momento do pedido da pensão, mais consolidados serão estes indicadores.”
O portal da Segurança Social Direta permite ainda calcular o valor da reforma antes da idade legal, para quem se reformar aos 65 anos, devido à profissão e no caso de despedimento por longa duração.
Esquema “olá pai, olá mãe” tem novo formato: burla já terá roubado mais de 4 milhões de euros aos portugueses no último ano
“Continua a haver queixas diárias. É todos os dias. É raro o dia em que não há uma situação destas”, admitiu Avelino Lima, diretor do Departamento de Investigação Criminal (DIC) de Leiria da Polícia Judiciária. O valor burlado às vítimas varia, mas se se multiplicar por 1.500 euros os 2.845 inquéritos abertos chega-se a 4 milhões de euros anuais.
“Olá, pai, olá, mãe” já tem atualmente “o irmão, irmã, primo, tio, avô, tudo. Já há outras relações que estão a ser usadas e que estão, infelizmente, também, a fazer muitas vítimas”, explicou o responsável, deixando o alerta. Ler mais
Diário de 22-1-2024
Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22
Aprova o Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República da Moldova
Altera os modelos de certificado de residência de cidadão da União e do certificado de residência permanente de cidadão da União
Autoriza a Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais relativos ao projeto de investimento para reabilitação do Palácio Burnay e respetivos jardins
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
É aprovada a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
O português é "resiliente" e continua a comprar o azeite caro. As exportações é que são o problema, pelo que se 'reza' por uma "primavera chuvosa"
O tema do azeite tem sido recorrente no último ano, sobretudo na Europa. No país vizinho, maior produtor mundial, os preços chegaram quase a uma valorização de 200%. "Uma loucura", alguns disseram. Houve, obviamente, recuo nas vendas e também nos consumos, tal como em Portugal. Os especialistas, contudo, dizem que os portugueses continuam a apostar neste produto em vez de outros.
"Os consumidores tem
revelado um comportamento muito resiliente. Nota-se alguma quebra de
consumo em Portugal, mas não aquela que se temia dado o aumento tão
expressivo dos preços do azeite. Os consumidores compram formatos mais
pequenos e compram mais frequentemente, mas não se afastam da categoria.
Em mercados tradicionais e maduros, como é o mercado português, é o que
se tem passado, até porque é difícil imaginar a maior parte dos nossos
pratos cozinhados sem azeite, ou uma salada temperada com óleo", começou
por dizer ao SAPO24 Mariana Matos, Secretária-Geral da Casa do Azeite, abordando depois a questão da exportação. Ler mais
Os brinquedos vão ter regras de segurança mais apertadas
Novo regulamento foi aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu. Prioridade é proteger as crianças dos químicos. ...
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Um estudo europeu sugere que a saúde reprodutiva deve integrar os currículos do ensino secundário em Portugal, revelou hoje uma das inve...
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Diário da República n.º 50/2025, Série I de 2025-03-12 Lei n.º 24/2025 Assembleia da República Alteração ao Código da Estrada, aprovado pe...
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Ter-se-á alguém dado conta de que as facturas das comunicações electrónicas vinham muito “apimentadas” tanto pelo débito de chamadas não e...






