Por norma, os comerciantes não podem recusar o pagamento em numerário, de acordo com o Banco de Portugal (BdP). Porém, há lojas que recusam este meio de pagamento e impõem que o mesmo seja feito através de cartão bancário ou MB Way.
"Por regra, as notas e as moedas de euro devem ser aceites em todas transações, seja qual for a sua natureza. O credor tem o dever de aceitar qualquer tipo de nota ou moeda, não podendo, regra geral, recusá-la", pode ler-se no site do BdP. Ler mais
A Polícia Judiciária alertou hoje para o facto de contactos de
crianças e jovens de escolas básicas e secundárias estarem a ser
adicionados a grupos de whatsapp onde são partilhados conteúdos
pornográficos, pedindo redobrada atenção aos pais.
Num comunicado hoje divulgado, a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária (PJ) avisa que se trata de uma prática “emergente e massiva” de factos que constituem a prática de crime de pornografia de menores.
Segundo explica, o “modus operandi” consiste
na criação de grupos no serviço de mensagens whatsapp em que são
adicionados os contactos de crianças e jovens de escolas de diversas
zonas do país. Ler mais
The European Commission is scheduled to unveil new passenger mobility legislation on Wednesday (29 November), with the package aimed partly at improving passenger rights for flyers in a post-COVID world.
Travelling by plane during the pandemic was a stressful ordeal for even the most seasoned jetsetters.
Beyond the fear of catching the virus itself when entering a public area (each errant cough enough to invite alarmed stares), permissions around entering and exiting countries changed rapidly.
National health authorities kept an updated list of countries that should not be visited, lest travellers expose themselves to infection.
And in a bid to keep out infected travellers, some nations essentially shuttered their borders.
For passengers, this meant that flights could be cancelled suddenly. Naturally, this led to a torrent of refund requests from airlines already struggling with a nosedive in demand.
Customers
were often left waiting for months to receive their refund, unsure when it
would reach them. (...)
Os advogados passam a dispor de um novo
interface único de acesso às diferentes jurisdições na plataforma
eTribunal, o sistema informático dos tribunais, revelou hoje o
Ministério da Justiça, que prometeu a disponibilização de mais
funcionalidades até março.
Segundo a nota do Governo, os advogados vão poder consultar de forma mais prática as notificações das jurisdições comum e administrativa e fiscal no mesmo sistema, quando até agora isso tinha de ser feito através de interfaces diferentes, tendo esta sido uma ferramenta apontada como prioritária no trabalho desenvolvido pela tutela junto dos mandatários.
Até março, acrescentou o Ministério da Justiça, os advogados devem
passar também a receber alertas por 'email' sobre a existência de novas
notificações eletrónicas e sobre eventos processuais, além de poderem
fazer a alteração da morada profissional nas duas jurisdições. Ler mais
Este objectivo consiste na redução das emissões de carbono que o aeroporto influencia, as de scope 1 e scope 2 , em pelo menos 90%, sendo que os restantes 10% de emissões devem ser activa e permanentemente removidos da atmosfera, indica a publicação PassengerTerminalToday, citada pela ACI Europe.
Segundo a publicação, as medidas para o Aeroporto de Munique atingir a
neutralidade de carbono passam por quatro áreas principais, o
fornecimento de energia, as instalações e infraestruturas técnicas do
aeroporto, os edifícios, e a frota de veículos. Ler mais
A diferença entre o que inquilinos com "rendas antigas" (correspondentes
a contratos anteriores a 1990, os das chamadas "rendas congeladas")
pagam e o "valor mediano" praticado pelo mercado é de cerca de 439 euros
mensais. Ler mais
A low cost irlandesa anunciou esta terça-feira, dia 21 de novembro que irá reduzir um avião da sua base na Madeira, onde tinha duas aeronaves, e diminuir o tráfego em Faro e no Porto para o verão de 2024 “devido à decisão da ANA de aumentar as taxas aeroportuárias em até 17% a partir de 2024, incluindo Lisboa (+17%), Faro (+12%), Porto (+11%), Açores (+9%) e Madeira (+6%)”.
Em conferência de imprensa, em Lisboa, o presidente executivo da
Ryanair realçou que estes “aumentos excessivos e injustificados” vão
“prejudicar o turismo e os empregos em Portugal, especialmente nas
economias insulares da Madeira e dos Açores”. Ler mais
