quarta-feira, 15 de novembro de 2023

Número de trabalhadores com Ensino Superior bate recorde (de 1,6 milhões)

 

Governo considera que a "aposta decisiva do país nas qualificações e na retenção de talento tem permitido um aumento destes trabalhadores entre a população empregada".

O número de trabalhadores com Ensino Superior ultrapassou, pela primeira vez, os 1,6 milhões, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. 

"Em 2023, o número de trabalhadores com Ensino Superior ultrapassou pela primeira vez os 1,6 milhões", pode ler-se numa publicação da tutela na rede social X. 

De acordo com o Executivo, "a aposta decisiva do país nas qualificações e na retenção de talento tem permitido um aumento destes trabalhadores entre a população empregada". 

Acrescenta ainda a tutela que, "desde 2021, Portugal tem mais 87 mil pessoas qualificadas a trabalhar". (...)

 

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Governo atribuiu selo de igualdade salarial a mais de 14.100 empresas

 
Empresas reconhecidas empregam mais de 295.600 trabalhadores.

O Governo atribuiu o selo de igualdade salarial a mais de 14.100 empresas, de acordo com um comunicado divulgado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. 

"Foi hoje [terça-feira] atribuído, no Dia Nacional da Igualdade Salarial, o Selo da Igualdade Salarial a 14.114 empresas, abrangendo mais de 295.600 trabalhadores, que promovem a igualdade salarial entre mulheres e homens", lê-se na mesma nota.

Ao que indica o Executivo, "em Portugal, a diferença salarial entre mulheres e homens baixou de 16%, em 2015, para 11,9%, em 2021, segundo os dados da Eurostat", destacou o Governo.  Ler mais

 

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Diário de 15-11-2023

 


Diário da República n.º 221/2023, Série I de 2023-11-15

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar a despesa com a aquisição de modelo de licenciamento empresarial para o software e serviços de suporte da sua infraestrutura

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, JUSTIÇA E FINANÇAS

Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Procede-se à terceira alteração da Portaria n.º 1450/2008, de 16 de dezembro, na sua redação atual, que estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana

ECONOMIA E MAR

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Contadores de Tempo

ECONOMIA E MAR

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Opacímetros

ECONOMIA E MAR

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Garrafas Utilizadas como Recipientes de Medida

ECONOMIA E MAR

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Alcoolímetros

ECONOMIA E MAR

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Termómetros Clínicos

ECONOMIA E MAR

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Tonómetros

ECONOMIA E MAR

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Tacógrafos

ECONOMIA E MAR

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sonómetros

ECONOMIA E MAR

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Reservatórios de Armazenamento de Instalação Fixa

ECONOMIA E MAR

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Refratómetros

ECONOMIA E MAR

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sistemas de Medição de Força das Máquinas de Ensaio

ECONOMIA E MAR

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal da Quantidade Nominal de Produtos Pré-Embalados

AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Estabelece, para o Continente e para o ano de 2024 e seguintes, os regimes de apoio à promoção no mercado interno do vinho e produtos vínicos nacionais e de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Recomenda ao Governo Regional a criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos

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Imprensa Escrita - 15-11-2023





 

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OE2024: Agravamento do IUC para carros anteriores a 2007 já não vai avançar

 

A proposta do governo para subir o IUC aos veículos mais antigos e poluentes não vai mesmo acontecer. O PS, que tem a maioria do Parlamento, apresentou uma proposta para eliminar a medida do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), defendendo que é “uma questão de justiça social e proteção dos cidadãos com maior vulnerabilidade económica”.

Na proposta de alteração apresentada esta terça-feira pelo grupo parlamentar do PS, os socialistas defendem que “o veículo ligeiro é em muitos casos ainda a principal forma de deslocação para o trabalho ou para deslocação até ao meio de transporte público mais próximo, principalmente fora das principais cidades do país e em zonas de média e baixa densidade, onde a oferta de transportes públicos é reduzida e desadequada às necessidades diárias de mobilidade”. Ler mais

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terça-feira, 14 de novembro de 2023

Portugal 2030 alerta para uso indevido da marca em sites que podem ser fraudulentos

O programa Portugal 2030 alertou para o uso indevido desta marca registada em ‘sites’ que oferecem serviços que podem ser fraudulentos.

“Alertamos para a existência de ‘sites’ que utilizam abusivamente marcas confundíveis com a marca registada ‘Portugal 2030’”, lê-se numa nota divulgada por este programa.

Segundo o mesmo documento, as páginas em causa oferecem serviços “que podem ser fraudulentos”.

O ‘site’ http://portugal2030.pt é a única página oficial deste programa.

O Portugal 2030 prevê a aplicação de 23.000 milhões de euros dos fundos europeus, entre 2021 e 2027.

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 A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) indicou que foi detetada a presença do vírus da gripe aviária numa gaivota-de-asa-escura, que foi recolhida na Gafanha da Nazaré, em Aveiro.

 “No dia 6 de novembro, confirmou-se a infeção por vírus da Gripe Aviária de Alta Patogenicidade (GAAP) do subtipo H5N1, numa gaivota-de-asa-escura (‘Larus Fuscus’), recolhida na freguesia da Gafanha da Nazaré, concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro”, lê-se numa nota da DGAV.

Nas proximidades do local onde foi recolhida a gaivota existem apenas explorações caseiras de aves da capoeira, tendo os seus donos sido “sensibilizados para a adoção de medidas de biossegurança”. Ler mais
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Afinal não é só em Portugal: novo sistema europeu de fronteiras gera filas de horas nos aeroportos

  Alerta é do organismo que representa os aeroportos do continente, que pede uma revisão urgente do calendário de implementação do Sistema ...