A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
ATÉ ONDE CHEGA O ARROJO,
A DESFAÇATEZ, O DESPLANTE?
MAS QUE NOJO, MAS QUE NOJO…
NÃO ENGANEM O CONSUMIDOR!
OLHOS QUE SE VEDAM…
A PRIMEIRA E MAIOR
VIGARICE EM QUE SE ENREDA
O INCAUTO CONSUMIDOR
DA ASSOCIAÇÃO DE RAIZ
A COMPLEXO DE EMPRESAS
EM QUE SE FRAUDA O PAÍS
IMERSO EM TANTAS SURPRESAS
“COM PAPAS E BOLOS”
ASSOCIAÇÕES/EMPRESAS
“ENGANAM OS TOLOS”…
TORNAM-NOS DÓCEIS PRESAS
Numa altura em que o preço do azeite não pára de
aumentar, escalando para níveis recorde, aumentam também as práticas
fraudulentas no comércio do produto, adianta o ‘JN’ na sua edição de
hoje. Na internet, prolifera a venda ilegal de garrafões, sem qualquer
rótulo, que gera dúvidas quanto à origem e à qualidade.
Há embalagens de cinco litros de “azeite caseiro” com “baixa acidez” a custar pouco mais de 17 euros, com os vendedores a garantir “entrega gratuita em casa”. Mas o setor da olivicultura alerta: Os consumidores estão a “comprar gato por lebre”.
Ao ‘JN’, o secretário-geral da Confederação dos Agricultores de
Portugal (CAP), Luís Mira, alerta os clientes a desconfiar dos produtos
vendidos sem rótulo, uma vez que raramente serão “de qualidade”. “Não
façam esse tipo de compras, porque estão a ser enganados”. Ler mais
The AI Act is a landmark legislative proposal to regulate Artificial Intelligence based on its potential to cause harm. Since they took over the presidency of the EU Council of Ministers, the Spaniards have prioritised closing the negotiations on the file with the European Parliament and Commission.
The Telecom Working Party, a technical body of the Council, will discuss possible flexibility to accord to the lead negotiators on Tuesday and Thursday. On Friday, the file will land on the table of the Committee of Permanent Representatives, with the view of providing a revised negotiating mandate for the next political trilogue with the other EU institutions on 25 October.
The three discussion papers, seen by Euractiv, are meant to assess
the possible room for manoeuvre the presidency can have in negotiating
with the other institutions. (...)
Exonera a embaixadora Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com efeitos a 4 de agosto de 2023
Exonera a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria João Falcão Poppe Lopes Cardoso do cargo de Embaixadora de Portugal em Jacarta
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo do cargo de Embaixador de Portugal em Harare
Nomeia o embaixador António José Emauz de Almeida Lima para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria João Falcão Poppe Lopes Cardoso para o cargo de Embaixadora de Portugal em Bratislava
Deslocação do Presidente da República à República da Moldova
Altera o regime jurídico aplicável à Escola Portuguesa de Luanda e as regras de mandato do diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas
Autoriza a reprogramação dos encargos com os projetos NATO «7NB08999 Restore Storm Damage on NATO Pier» e «3NB08009 Restore NATO Pier» e respetiva despesa
Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de fornecimento de refeições nos refeitórios dos Serviços Sociais da Administração Pública para os anos de 2024 a 2026
Autoriza a realização da despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de concessão, nas rotas Lisboa/Horta/Lisboa, Lisboa/Santa Maria/Lisboa, Lisboa/Pico/Lisboa e Funchal/Ponta Delgada/Funchal, pelo período de cinco anos
Autoriza o Fundo Ambiental e a Agência Portuguesa do Ambiente a realizar despesa no contexto das medidas de apoio em consequência dos danos causados por cheias e inundações registadas nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023
Procede à aprovação do Regulamento para a Classificação, Avaliação, Seleção, Eliminação e Conservação da Informação Arquivística produzida pelas entidades integradas na área governativa da justiça no exercício das respetivas funções
Procede à aprovação do Regulamento do jogo Eurosorteio
Primeira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 - Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B - Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal)
Retifica o Mapa Oficial n.º 1-A/2023, de 28 de setembro, com o resultado da eleição dos deputados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 24 de setembro de 2023
