Direitos do consumidor...

Apoio do Estado a pensões mais baixas é maior mas chega a menos idosos

 

Valor médio do complemento solidário para idosos subiu, mas o número de beneficiários é dos mais baixos desde 2008.

O complemento solidário para idosos (CSI), que é o apoio dado pela Segurança Social às reformas mais pobres, está a chegar a menos 34 829 pessoas do que em dezembro de 2015, quando António Costa tomou posse pela primeira vez como primeiro-ministro. Apesar disso, em quase oito anos, o valor médio por idoso e a despesa do Estado com o apoio aumentaram e há nova subida proposta para o Orçamento de 2024. Acesso pago

Supermercados franceses revoltam-se contra a "reduflação"

 

Supermercados franceses revoltam-se contra a "reduflação"  (...)

Equiparar cigarros a alternativas sem combustão? Cientistas são contra

Investigadores da CoEHAR, o Centro de Excelência para a Aceleração da Redução de Risco, da Universidade de Catânia, Itália, e um grupo de especialistas escrevem à Comissária Europeia para apelar à redefinição das políticas de controlo do tabagismo. Defendem que as mesmas devem considerar o papel relevante das alternativas sem combustão.

Investigadores da CoEHAR, o Centro de Excelência para a Aceleração da Redução de Risco, da Universidade de Catânia, Itália, e um grupo de especialistas escrevem à Comissária Europeia para apelar à redefinição das políticas de controlo do tabagismo. Defendem que as mesmas devem considerar o papel relevante das alternativas sem combustão. Ler mais

Azeite está a ser vendido de forma ilegal na Internet

 

Os consumidores estão a “comprar gato por lebre”, alerta o setor da olivicultura. A ASAE está atenta ao comércio do azeite, depois de o preço do produto ter subido nas lojas por causa das quebras na produção. 

A escassez e o aumento do preço do azeite estão a aumentar o risco do surgimento de práticas fraudulentas no comércio do produto. Em plataformas digitais prolifera a venda ilegal de garrafões, sem qualquer rótulo e que geram dúvidas quanto à origem e à qualidade. Há também o reporte de assaltos a ocorrer no Alentejo. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) está atenta e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) vai criar um canal de denúncias. Acesso pago

 

 

Há suspeitas no Ministério das Finanças de que há pessoas a beneficiar do regime de bonificação dos juros no crédito à habitação sem precisarem dele. Governo já obrigou os bancos a estarem mais atentos e a IGF vai fiscalizar.

A subdeclaração de rendimentos e de património que permita acessos indevidos ao regime de bonificação dos juros no crédito à habitação vai ser alvo de muita atenção do Governo, avança o jornal Expresso.

Espera-se agora um aperto que vai obrigar os bancos a reforçar as suas defesas através de uma avaliação mais intensa aos clientes que queiram aceder ao regime de bonificação dos juros no crédito à habitação, bem como àqueles cujas prestações pagas em créditos superem o rendimento declarado, isto é, quando a taxa de esforço ultrapassa os 100% — os bancos ficam obrigados a pedir mais documentação. Ler mais

Troque o IUC do futuro por um Tesla do presente

 

No enorme aumento dos impostos indiretos destaca-se o IUC -- Imposto Único de Circulação -- com um aumento de uma dimensão que revela a total insensibilidade social do governo.

A norma inscrita no Orçamento de Estados para 2024 de aumentar o IUC dos carros e motociclos anteriores a julho de 2007, atinge 3 milhões de automóveis e meio milhão de motas.

Qualquer coisa como cerca de 40% do parque automóvel português. No parque automóvel nacional há 25 % de viaturas com mais de 20 anos e 19,4 % de viaturas com mais de 15 anos. Isto num universo automobilístico bastante envelhecido cuja média de idade se situa nos 13, 5 anos. Ler mais