A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Na última quarta-feira foi discutido no Parlamento o uso de telemóveis nas escolas, com os partidos a avançarem com propostas sobre o tema. Em questão estava um projeto-lei apresentado pelo Bloco de Esquerda que proibia o uso de telemóveis durante o tempo de recreio da escola para os alunos até ao sexto ano.
O salário mínimo nacional (SMN) poderá aumentar para 820 euros brutos por mês já em 2024, avança o Jornal de Negócios. A proposta está a ser negociada, mas a confirmar-se trata-se de uma subida de 7,9%, ligeiramente superior à deste ano.
O Notícias ao Minuto já tentou confirmar esta informação junto de fonte do Executivo, mas até ao momento não foi possível obter uma resposta.
De acordo com o mesmo jornal, as negociações em torno deste tema ainda não estão concluídas, mas houve conversações neste sentido ao longo de quinta-feira.
Na segunda-feira, refira-se, o primeiro-ministro assegurou que o Governo não travará um aumento do salário mínimo superior a 810 euros no próximo ano.
Segundo as previsões atuais, o Governo propõe que o salário mínimo evolua para 810 euros em 2024, para 855 euros em 2025 e para 900 euros em 2026. Atualmente, o SMN está nos 760 euros.
O programa Mais Habitação foi publicado, esta sexta-feira, em Diário da República. Em causa está uma lei da Assembleia da República que "aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativas".
"A presente lei estabelece medidas com o objetivo de garantir mais habitação" e "entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação", pode ler-se no documento, o que significa que todas as medidas arrancam já no sábado.
A dengue vai tornar-se numa grande ameaça no sul da Europa, mas também no sul dos Estados Unidos e em novas partes de África, alertou Jeremy Farrar, cientista da Organização Mundial da Saúde (OMS), em declarações à Reuters. Em causa está o aumento das temperaturas, que cria condições para a propagação dos mosquitos portadores da infeção.
"Precisamos realmente de preparar os países para saber como irão lidar com a pressão adicional que surgirá... no futuro, em muitas, muitas grandes cidades", alertou Farrar, especialista em doenças infecciosas, defendo que é preciso "falar de forma muito mais proativa" sobre a infeção.
O especialista afirmou que a dengue se deverá tornar endémica em
algumas partes da Europa, Estados Unidos e África, onde já possa ter
ocorrido alguma transmissão local limitada, devido ao aquecimento
global. Ler mais
Hoje em dia, são cada vez mais utilizados os medicamentos injetáveis que eram prescritos, inicialmente, apenas a diabéticos, como uma forma de emagrecer mais depressa. Muitos estudos associaram estes fármacos a diferentes efeitos secundários, muito negativos, mas recentemente, uma investigação sugeriu que existe mais um para adicionar a esta lista.
De acordo com o estudo, feito na Universidade da Colúmbia Britânica,
no Canadá, e citado na CNN internacional, os indivíduos que tomam estes
medicamentos estão mais em risco de problemas digestivos graves, como
paralisia do estômago, pancreatite e obstruções intestinais, em
comparação com as pessoas que tomam outros tipos de medicamentos para
emagrecer. Ler mais
O Governo poderá avançar com um aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) para carros com mais de 16 anos - matrícula de 2007 - para compensar a redução em algumas portagens, uma medida que foi anunciada pelo Executivo na semana passada.
A notícia, refira-se, é avançada esta sexta-feira pelo ECO e o Notícias ao Minuto já tentou obter mais informações junto de fonte oficial do Executivo, mas até ao momento não foi possível obter uma resposta.
Os veículos de classe 1 vão beneficiar de uma redução de 30% nas portagens em algumas ex-SCUT (Portagens Sem Custos para o Utilizador), anunciou o Governo, na semana passada.
"Vamos ter uma redução de 30% face aos preços atuais em vias como a A22 (Via do Infante/Algarve), a A23 (Beira Interior), a A24 (Interior Norte), a A25 (Beiras Litoral e Alta), a A4 (Túnel do Marão), a A13 e A13-1 (Pinhal Interior)", disse a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
Esta medida representa uma despesa anual para o Estado de cerca de 72 milhões de euros, acrescentou na mesma altura o ministro das Infraestruturas, João Galamba.
Aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativas
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda - ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias e Afins - SINDEQ
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE (confeitaria e conservação de fruta - administrativos)
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Recomenda ao Governo Regional a regulamentação urgente da atividade do enfermeiro de família
