quinta-feira, 5 de outubro de 2023

“Financiamento automóvel vai mudar profundamente”. Gilbert Ranoux, CEO Credibom

 A par da eletrificação há outra revolução em curso. Gilbert Ranoux, CEO do Credibom, partilhou connosco a sua visão para o mercado automóvel.

Agora que as luzes do Salão de Munique (IAA 2023) já se apagaram, podemos olhar com algum distanciamento para tudo aquilo que aconteceu neste certame alemão. Apesar de todas as novidades, houve uma certa «estabilidade» na mudança: os automóveis elétricos continuam a dominar e o setor dos serviços continua a crescer.

Uma dinâmica à qual o banco Credibom — subsidiário da Crédit Agricole Consumer Finance — não tem sido alheio. Entrevistámos Gilbert Ranoux, CEO do Credibom, que nos explicou como é que o seu grupo está a reagir a todas estas mudanças a nível europeu e, claro, a nível nacional. Ler mais

 

La Audiencia de Madrid confirma el derecho a la transparencia plena del consumidor sobre el contrato ‘revolving’

 

Obliga a entregar a una consumidora todos los extractos de la vida del contrato, y no solo los seis años que dan habitualmente las entidades financieras~.

La sección vigésima de la Audiencia Provincial de Madrid, en una sentencia de 22 de septiembre de 2023, de la que ha sido ponente el magistrado Juan Vicente Gutiérrez estima la demanda presentada por Celestino García Carreño, abogado de una consumidora que puso una reclamación sobre una tarjeta revolving de Bankinter, se declara que Bankinter Consumer Finance tiene el deber de información como entidad demandada respecto al contrato de tarjeta de crédito Master Card de dicha tarjeta condenándose a la entidad a cumplir con dicha obligación. (...)

Responsabilização de plataformas segundo STJ: aplicação-fornecedora

 Que plataformas são um dos agentes sociais mais proeminentes e poderosos da atualidade ninguém tem dúvidas. As razões deste papel central exercido por elas contemporaneamente são diversas e remontam, pelo menos, à década de 1990. Foi a partir deste período que, devido a escolhas políticas, jurídicas e econômicas, se possibilitou com maior intensidade a exploração comercial da internet, abrindo espaço para o desenvolvimento e o aprimoramento de múltiplos modelos de negócios, adaptados ou nativos digitai

Esses modelos são diversos e comportam classificações igualmente diferentes. Por exemplo, pode haver comércio eletrônico entre empresas (B2B) e entre fornecedores e consumidores (B2C)  que são modos "tradicionais". Mas com a plataformização  fenômeno referente à interposição de uma camada de plataformas em todos os âmbitos da experiência humana, especialmente no que tange ao consumo , as relações jurídicas que se estabelecem na economia digital passaram a ficar mais complexas, consagrando "novas" atuações, "novos" atores e "novos" arranjos comerciais e contratuais. Ler mais

quarta-feira, 4 de outubro de 2023

Se preço é preço total ...

Nicotina: o futuro está na redução do risco?

 

A acompanhar as clássicas políticas de prevenção e de cessação tabágica, há cada vez mais investigadores e profissionais de saúde que defendem a introdução de uma abordagem centrada na redução do risco, a partir da disponibilização de nicotina através de soluções inovadoras e baseadas em investigação científica. No Fórum Global sobre Nicotina 2023, cuja 10ª edição decorreu recentemente na Polónia, vários especialistas analisaram o papel dos novos produtos de tabaco sem combustão na redução da prevalência do consumo de cigarros.

 A Organização Mundial da Saúde (OMS), apesar de todo o investimento e esforço que tem sido colocado ao serviço daquelas que são as normais abordagens no combate ao tabagismo (nomeadamente, a prevenção e a cessação tabágicas), continua a estimar mais de 1.000 milhões de fumadores em todo o mundo, em 2025. Ler mais

Tribunal reduz coima da Anacom à Nowo por alteração de preços sem comunicação

O Tribunal da Concorrência reduziu a coima aplicada pela Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) de 664 mil euros para 94 mil euros, absolvendo a operadora de três das infrações por alteração de preços sem comunicação.

Segundo a sentença do tribunal, a que a Lusa teve acesso, a Nowo foi absolvida de duas contraordenações muito graves, e uma contraordenação grave relacionadas com a alteração de preços sem comunicação.

O tribunal condenou a Nowo, no entanto, por uma contraordenação muito grave, da qual “resultou a prática de infrações graves, numa coima de 90.000,00 euros” e por “uma contraordenação grave”, numa coima de 7.000 euros, tendo resultado num cumulo jurídico a uma coima única de 94 mil euros. Ler mais

Condutores queixam-se de falhas nos novos radares: Camiões ‘apanhados’ a mais de 150 km/h em estradas nacionais

 Em setembro começaram a funcionar mais 37 novos radares de controlo de velocidade, e com a entrada em ação destes aparelhos, começaram a chegar muitas queixas de multas, alegadamente indevidas, a empresas de transporte de mercadorias.

Num dos casos, o radar detetou um camião numa estrada nacional 234, em Viseu, a 194 km/h. Já na nacional 109, o aparelho registou camiões a circular a velocidades entre os 130 e 150 km/h. As empresas que receberam as multas, dizem à SIC que vão contestar, com base nos dados dos tacógrafos dos veículos, que deverão contrariar a possibilidade de excesso de velocidade. Ler mais

A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia: contribuições para o MERCOSUL".

  En la semana próxima, el 27 de noviembre, a las 16h (horario de Brasilia/BR), haremos el lanzamiento de nuestra obra "A Carta de Dire...