quarta-feira, 4 de outubro de 2023

19 mil brasileiros estudam no ensino superior em Portugal, e "há mais que espaço", diz ministra

Cerca de 19 mil brasileiros frequentam este ano o ensino superior público em Portugal, o maior grupo estrangeiro, e "há mais que espaço" para crescer, disse hoje à Lusa a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato.

“Temos inscritos em instituições do ensino superior cerca de 19 mil estudantes”, de cerca de 26 mil pedidos, afirmou à Lusa, Elvira Fortunato, que se encontra em Maceió, capital do estado de Alagoas, com uma agenda até quarta-feira. A ministra participou de vários encontros, entre os quais uma reunião bilateral a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Luciana Santos.

“O maior número de estrangeiros que nós temos a estudar em instituições de ensino superior são brasileiros”, prosseguiu a ministra portuguesa, frisando que “há espaço, há mais que espaço” para que este número cresça. Ler mais

 

Despesas de teletrabalho pagas até outubro não estão isentas de descontos

 


Governo definiu a compensação paga aos trabalhadores pelas despesas do teletrabalho estão isentas de descontos até aos 22 euros, mas só a partir de outubro. Montantes já pagos são sujeitos a IRS.

Desde maio que a lei do trabalho prevê que os trabalhadores e as empresas podem acordar um valor para compensar as despesas associadas ao teletrabalho, mas só no último dia útil de setembro o Governo definiu o limite até ao qual essas transferências estão isentas de descontos. Resultado: os valores pagos nos últimos cinco meses estão obrigados a pagar IRS e contribuições sociais, indicam os advogados ouvidos pelo ECO. Ler mais

Emprego: Faculdade de Direito da Católica realiza feira de recrutamento

 O Gabinete de Carreiras da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (FDUCP) realiza, nos próximos dias 10 e 11 de outubro, a feira de emprego anual na área do Direito. O evento, JobShop’23, é exclusivo para alunos que frequentam a licenciatura, mestrado ou LL.M da Escola de Lisboa da FDUCP.

“Desafios e Oportunidades. Integração da Geração Z no mercado das profissões jurídicas” e “As Diferentes Profissões Jurídicas” são os temas em debate no primeiro dia de atividades da Feira. No segundo dia (11 de outubro), discutir-se-á “Novas áreas de prática no exercício da advocacia”. Paralelamente às mesas redondas, os alunos terão acesso ao recruiting lounge, onde estarão presentes as entidades participantes, nomeadamente Sociedades de Advogados, consultoras, entidades reguladoras e outras entidades.

Todos os anos, o Gabinete de Carreiras organiza o JobShop, a feira de recrutamento da nossa Escola, que permite aos alunos de licenciatura, mestrado e LL. M. contactar diretamente com os recrutadores. É muito gratificante reunir presencialmente alunos e profissionais da área do Direito num ambiente interativo e dinâmico e promover debates abertos entre todos. Sentimos que as Universidades devem contribuir para a inserção dos seus alunos no mercado de trabalho

Ana Taveira da Fonseca, Diretora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

 

Fundo da Segurança Social afunda 13% e regista pior desempenho de sempre

 


O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social encerrou 2022 com perdas de 13% por conta da elevada exposição à dívida nacional e obrigou o Estado a injetar mais de 3 mil milhões de euros.

As contas do fundo de reserva da Segurança Social voltaram a terreno negativo. Os números mais recentes do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) mostram um desempenho negativo de 13,3% no ano passado, naquele que foi o pior desempenho dos 34 anos de vida do fundo.

Apesar de manter uma rendibilidade média anual positiva de 3,66% nas últimas duas décadas, 2022 foi um ano particularmente negativo para as contas do FEFSS, com o fundo a contabilizar um desempenho inferior a 16,8 pontos percentuais face aos 3,7% registados em 2021. Ler mais

Governo propõe fim dos cortes nas ajudas de custo e de transporte

 
O secretário-geral da Fesap, José Abraão, defende, em declarações à TSF, que os valores das ajudas de custo de 2010 estão desatualizados e espera que sejam aumentados, a fim de travar a "perda de compra dos trabalhadores dos últimos anos".

O Governo vai propor aos sindicatos da administração pública o fim dos cortes no valor das ajudas de custo e de transporte, em vigor desde dezembro de 2010, no âmbito das negociações sobre Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

A proposta do Governo, a que a Lusa teve acesso, vai ser discutida nas reuniões de quarta-feira entre a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, e as três estruturas sindicais, no Ministério da Presidência, em Lisboa, dando continuidade à negociação das medidas que integram a atualização salarial anual. Ler mais

 

Diário de 4-10-2023

 


Diário da República n.º 193/2023, Série I de 2023-10-04

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho como Embaixador de Portugal não residente na República das Honduras

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o decreto-lei que cria a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., e revê o regime aplicável à integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos fundos europeus

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, FINANÇAS E EDUCAÇÃO

Criação do Polo da Beira da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, FINANÇAS E EDUCAÇÃO

Criação do Polo do Mindelo da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

ECONOMIA E MAR E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Procede à delimitação da zona livre tecnológica (ZLT) de energias renováveis de origem ou localização oceânica ao largo de Viana do Castelo

CULTURA

Aprova o Regulamento do Programa de Apoio no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Procede à definição da metodologia de cálculo da taxa de remuneração a aplicar à transferência intertemporal de proveitos permitidos referentes aos custos de política energética, de sustentabilidade e interesse económico geral

France set to regulate cloud market more than EU

 


"We aim to regulate while supporting French cloud providers, enabling them to grow in Europe, and fostering the creation of French cloud champions" said to Euractiv Anne Le Hénanff, Member of the French Parliament (Horizons, center-right). [NicoElNino / Shutterstock]. (...)

A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia: contribuições para o MERCOSUL".

  En la semana próxima, el 27 de noviembre, a las 16h (horario de Brasilia/BR), haremos el lanzamiento de nuestra obra "A Carta de Dire...