sexta-feira, 29 de setembro de 2023
Comissão entrega ao governo relatório com medidas para "aliviar" o aeroporto de Lisboa e tranquiliza Marcelo
Em declarações à Lusa, a coordenadora da CTI, Rosário Partidário, indicou que a entidade realizou “durante o mês de agosto, uma avaliação do aeroporto Humberto Delgado” de “curto prazo, porque identifica uma série de medidas e ações que podem ser tomadas para aliviar a situação com que o aeroporto Humberto Delgado se confronta neste momento”.
Esse
relatório “já foi entregue ao Governo no início de setembro” para que o
executivo, “conforme entenda, possa desde já começar a iniciar medidas
no sentido de aliviar o aeroporto Humberto Delgado”, indicou à Lusa. Ler mais
Diário de 29-9-2023
Diário da República n.º 190/2023, Série I de 2023-09-29
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos ao ano de 2022
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a República Cooperativa da Guiana, a 19 de maio de 2022, comunicado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia efetuado uma comunicação relativamente à Convenção Relativa ao Processo Civil, adotada na Haia, a 1 de março de 1954
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Federal da Alemanha formulado uma objeção à adesão da República da Indonésia à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia efetuado uma comunicação em conformidade com o artigo 63.º, relativamente à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino dos Países Baixos formulado uma objeção à adesão da República da Indonésia à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Francesa formulado uma objeção à adesão da República da Indonésia à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961
FINANÇAS
Alteração à Portaria n.º 224/2019, que regulamenta o modelo e as formalidades a cumprir para a requisição e fornecimento da estampilha aplicável aos cigarros e ao tabaco de enrolar que beneficiam de isenção de imposto sobre o tabaco
Tudo o que se sabe sobre a privatização da TAP (em cinco pontos)
O Governo deu mais um passo na privatização da TAP, na quinta-feira, com a aprovação do enquadramento do processo em sede de Conselho de Ministros. O Notícias ao Minuto reuniu, neste artigo, o que se sabe até ao momento em cinco pontos. Fique a par.
1. Privatizar "pelo menos 51%"
O Governo anunciou a intenção de alienar pelo menos 51% do capital da TAP, reservando até 5% aos trabalhadores, adiantou o ministro das Finanças, Fernando Medina, no final do Conselho de Ministros.
"Esta é a percentagem mínima" da alienação, destacou. Ler mais
Deloitte alerta para possível agravamento da tributação autónoma dos carros elétricos
Para evitar perda de receita fiscal com o aumento do mercado de veículos movidos a energia limpa, o OE para 2024 poderá cortar os incentivos dados às empresas, prevê a Deloitte.
O Governo deverá inscrever no Orçamento do Estado (OE) para 2024 um agravamento da tributação autónoma, em sede de IRC, dos carros elétricos adquiridos pelas empresas de forma a evitar perda de receita fiscal com o mercado automóvel, estima a Deloitte.
Até 2022, a compra de viaturas elétricas estava isenta de
imposto. Este ano, e pela primeira vez, as empresas passaram a pagar 10%
do valor do veículo caso ultrapasse os 62.500 euros. “A
expectativa é que o Governo volte a reduzir a vantagem fiscal no
Orçamento do Estado para 2024”, revelou esta quarta-feira o fiscalista
Afonso Arnaldo, especialista em impostos sobre o consumo da consultora Deloitte, durante um encontro com jornalistas. O ECO já questionou os ministérios das Finanças e do Ambiente se há a intenção de cortar nos benefícios fiscais à compra de veículos elétricos e aguarda resposta. Ler mais
A inflação e outras 3 coisas que deve saber para começar o dia
Como evoluiu a inflação?
O INE divulga o Índice de Preços no Consumidor - Estimativa Rápida (setembro). Publica ainda a Atividade Turística - Estimativa Rápida (agosto), as Estimativas Mensais de Emprego e Desemprego (agosto) e o Índice de Volume de Negócios, Emprego, Remunerações e Horas Trabalhadas no Comércio a Retalho (agosto).
- OE2023. Direção-Geral do Orçamento divulga execução orçamental até agosto
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental em contas públicas até agosto, depois de o Estado ter registado um excedente de 2.118 milhões de euros até julho.
- Fitch vai melhorar perspetiva de Portugal? Esperam-se novidades hoje. Ler mais
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