sexta-feira, 15 de setembro de 2023
Proprietários, não se esqueçam do AIMI. Quem tem de pagar?
Os proprietários de imóveis que tenham de pagar o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) podem fazê-lo até ao final de setembro, recorda a Autoridade Tributária (AT), numa publicação nas redes sociais.
Quem tem de pagar?
"O Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis é um imposto que se destina a tributar os proprietários de prédios urbanos de elevado valor.
Incide sobre a soma dos valores patrimoniais tributários (VPT) de
imóveis destinados à habitação, com valor global superior a 600.000€",
explica a AT. Ler mais
iPhone 12 radioativo? Apple nega e pede silêncio aos trabalhadores
A empresa terá providenciado testes que comprovam que este modelo do seu smartphone cumpre as normas estabelecidas pela ANFR.
A Apple veio a público contestar as alegações feitas pela Agence Nationale des Fréquences (ANFR) em França de que o iPhone 12 apresenta níveis de radiação superiores aos permitidos por lei.
Diz o site Cnet que a ‘Empresa da Maçã’ não teceu comentários, afirmando no entanto que forneceu à entidade reguladora uma série de testes internos e independentes que confirmam a obediência do iPhone 12 aos níveis de radiação estabelecidos. Recordar que o governo francês chegou a suspender as vendas deste modelo no país, ameaçando ir mais longe em relação à Apple.
Apesar de estar a reagir com relativa tranquilidade a nível oficial, a Apple está aparentemente a tomar medidas para evitar ser prejudicada pelo tema. Diz a Bloomberg que a Apple deu indicações ao seu pessoal de apoio técnico para não providenciar informações aos clientes caso estes façam questões sobre riscos de radiação.
De acordo com a publicação, os trabalhadores da Apple devem comunicar “não ter nada para partilhar” sobre os alegados níveis de radiação do iPhone 12. “De acordo com as diretrizes [da Apple], os clientes que perguntem se o telemóvel é seguro devem ter como resposta que todos os produtos da Apple são sujeitos a testes rigorosos para garantir que são seguros”, pode ler-se na Bloomberg.
Além disso, devem também reforçar que os dispositivos não podem ser devolvidos ou substituídos após ter passado um período de duas semanas do momento da compra.
A situação parece estar ainda longe de terminar, pelo que teremos de aguardar por mais desenvolvimentos
Congelar por 2 anos? Governo prepara medida para baixar prestação da casa
Depois de mais um aumento das taxas de juro por parte do Banco Central Europeu (BCE), por cá o Governo está a preparar um mecanismo para ajudar a baixar - ou a estabilizar - a prestação para quem tem crédito à habitação, que passa pelo congelamento do valor a pagar por dois anos. Mecanismo estará acessível a todos os contratos e vai durar dois anos.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse esta sexta-feira que a medida será aprovada na próxima semana, no dia 21 de setembro, e promete uma "solução eficaz e sólida para as famílias".
O objetivo passa por "estabilizar as
prestações durante um determinado período, isto é, devolver
tranquilidade às famílias num período de subida das taxas de juro, para
proteger da incerteza, do risco e da incerteza destas subidas sucessivas". Ler mais
Preço dos medicamentos genéricos diminuiu 66% em 17 anos
O preço médio de venda ao público dos medicamentos genéricos baixou para
cerca de um terço em 17 anos, passando de 22,5 euros em 2006 para 7,7
euros em 2023, revelam dados hoje divulgados.
"Numa altura em que a despesa pública com a saúde tem vindo a aumentar, com implicações também nos custos para os utentes, especialmente aqueles que sofrem com doenças crónicas, é importante destacar que, de acordo com os relatórios de monitorização do mercado do Infarmed", o preço médio dos medicamentos genéricos diminuiu 66% nos últimos 17 anos, refere a Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN), no dia que o SNS assinala o 44.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde.
A APOGEN sublinha, em comunicado, que "isto significa que
houve uma diminuição significativa no valor final a desembolsar pelas
famílias portuguesas de cada vez que optam por estes medicamentos mais
custo-efetivos". Ler mais
Diário de 15-9-2023
Diário da República n.º 180/2023, Série I de 2023-09-15
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria o apoio no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Reconhece como sendo de relevante interesse público o projeto rodoviário de construção da variante ao centro urbano da Vila da Madalena, na ilha do Pico
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Reconhece como sendo de relevante interesse público o projeto rodoviário da variante à cidade da Horta - 2.ª fase
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Medida de apoio à compra de sementes de milho e sorgo, para a produção de forragem ou milho grão, na Região Autónoma dos Açores
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Reconhece como sendo de interesse público o projeto rodoviário da ligação da Estrada Regional n.º 3-2.ª e a Estrada Regional n.º 4-2.ª, na freguesia de Santa Cruz da Graciosa
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Já se despediu do verão? Fim de semana vai ser de chuva e com descida das temperaturas em todo o País
De acordo com as previsões do IPMA, em Lisboa, sexta ainda só terá nuvens, mas sábado e domingo contam com aguaceiros As temperaturas máximas não irão além dos 23ºC, no sábado.
No Porto, a chuva cairá sábado e domingo, com as máximas a descerem dos 24ºC que se registarão hoje para os 22ºC..
Viana do Castelo terá já chuva a partir de hoje, e as máximas caem para os 21ºC amanhã. Ler mais
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