Plano de saúde deve pagar R$ 1 mi por descumprir ordem judicial, diz TJ-RJ

 

É dever do juiz reprimir os atos atentatórios à dignidade da Justiça, sendo a sanção premial atípica exemplo de instrumento destinado a compelir o devedor ao cumprimento da determinação judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária.

Invocando essa premissa, o desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, da 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ordenou que uma operadora de planos de saúde pague multa de R$ 1 milhão por descumprimento de tutela no atendimento a um conveniado.

De acordo com os autos, a operadora se recusou a fornecer um
marca-passo e não cobriu as despesas médicas do paciente, que era idoso e morreu durante o tratamento. Ao calcular a multa que deveria ser aplicada à empresa por tal conduta, um perito chegou ao valor de R$ 2,1 milhões. O juízo de primeira instância, porém, reduziu a multa. Ler mais

 

Médicos mostram-se indisponíveis para mais horas extras a partir de 12 de setembro

 
Mais de 200 médicos subscreveram uma carta aberta ao ministro da Saúde a comunicar indisponibilidade para trabalhar mais do que as 150 horas anuais obrigatórias se, até 11 de setembro, não terminar o impasse negocial com a classe.

Em declarações à agência Lusa, Helena Terleira explicou hoje que o documento foi lançado no sábado por um grupo de médicos da Unidade Local do Alto Minho (ULSAM), e que “em 24 horas foi subscrito por 186 médicos de todo o país”.

Segundo a médica, hoje, pelas 13:00, o total de assinaturas era de 203, sendo que 81 trabalham na ULSAM.

Na carta aberta que será enviada a Manuel Pizarro em 01 de setembro, os médicos afirmam que “têm cumpridas as 150 horas de trabalho suplementar obrigatórias até 11 de setembro, data em que decorrerá uma reunião da maior importância entre sindicatos e Governo, cujo objetivo é, como desde há 16 meses, estabelecer uma plataforma mínima de entendimento que permita ultrapassar o impasse existente e que tem motivado as múltiplas ações de protesto legítimas dos médicos”. Ler mais

 

As recomendações adicionais da DGS face ao aumento da temperatura

 

A Direção-Geral da Saúde recomenda a adoção de medidas de proteção adicionais, como a ingestão de água, face ao aumento da temperatura prevista para os próximos dias, que pode chegar aos 40 graus em algumas localidades.

Em dias de temperaturas elevadas, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda aumentar a ingestão de água, pelo menos 1,5 litros por dia, ou de sumos de fruta natural, sem açúcar, e evitar o consumo de bebidas alcoólicas e de atividades que exijam grandes esforços físicos, nomeadamente desportivas e de lazer no exterior.

A DGS aconselha ainda a dar “atenção especial” aos grupos mais vulneráveis ao calor, como crianças, pessoas idosas, doentes crónicos, grávidas, pessoas com mobilidade reduzida, trabalhadores com atividade no exterior, praticantes de atividade física e pessoas isoladas. Ler mais

 

Dermatologistas aconselham cuidados com o sol e rastreio a cancro cutâneo

 

Além do autoexame, os médicos aconselham a ida ao dermatologista para avaliação dos sinais, nomeadamente a quem tem muitos sinais na pele ou um sistema imunológico mais debilitado.

Dermatologistas do grupo de saúde Ribera, incluindo do Hospital de Cascais, aconselham o controlo periódico de sinais para detetar lesões cutâneas suspeitas e tratá-las nos seus estágios iniciais.  “Em Portugal surgem cerca de 1.500 novos casos de melanoma anualmente e cerca de 90% dos cancros de pele estão relacionados com os exageros de exposição ao sol, sobretudo em idades jovens”, alertam em comunicado.

Os especialistas consideram ser importante alertar, sobretudo no verão, para os cuidados que se devem ter com a pele, nomeadamente quando exposta ao sol. Mas também sensibilizar a população para estar atenta aos sinais que surgem no corpo, porque, mesmo o melanoma, “o mais grave dos cancros de pele mais comuns, quando detetado e tratado precocemente, é curável”.  “O melanoma surge habitualmente como um “sinal” com cor negra acastanhada cujo aspeto se modifica ao longo do tempo e é diferente de todos os restantes na pele de uma pessoa”, pode ler-se no comunicado. Ler mais

 

Escolas desativadas em Arouca adaptadas para habitação

 

Duas escolas desativadas de Arouca com arquitetura do Plano dos Centenários, implementado pelo Estado Novo entre 1941 e 1969, estão a ser adaptadas para habitação, revelou hoje essa autarquia do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto.

Em causa estão duas propriedades que o município detém na freguesia de Alvarenga: um edifício que, no lugar da Noninha, deixou de ter funções letivas em 2005 e outro que, em Vila Nova, deixou de acolher aulas em 2006. Ambos os imóveis têm a traça própria que caracterizou o programa de construção de escolas em larga escala implementado pelo governo de António Salazar em meados do século XX, com base numa designação que evocava o terceiro centenário da Restauração da Independência, assinalado em 1940, e o oitavo centenário da Independência de Portugal, celebrado em 1943.

Agora, cerca de 80 anos depois, a Câmara Municipal de Arouca vai investir cerca de 330.000 euros para, até setembro, transformar essas duas escolas na residência de três famílias sinalizadas como a viver em “condições indignas”. Ler mais

 

Exames nacionais: Mais de 75% dos pedidos de revisão resultaram em subida da nota

 

Na 1.ª fase de exames nacionais, em mais de três quartos das provas que foram alvo de um pedido de reapreciação da classificação, as notas subiram. Por outro lado, em 8% dos pedidos o resultado foi o contrário ao esperado, uma descida da classificação.

De acordo com os dados do Júri Nacional de Exames, cedidos ao Correio da Manhã pelo Ministério da Educação, registaram-se 4080 pedidos de reapreciação de prova face a exames nacionais de 1.ª fase. 3855 correspondiam a provas do ensino secundário, e 225 respeitavam a provas do 9.º ano. Em 3109 provas (75%) da provas reavaliadas as notas subiram, em 321 (8%) desceram e em 633 foi mantida a classificação inicial.

Matemática A foi a prova com mais pedidos de reavaliação da classificação de prova, seguida pelas de Biologia e Geologia e Física e Química A. Ler mais

Calor e incêndios: as recomendações e proibições para esta semana

 

As temperaturas em Portugal continental vão subir esta semana, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que alerta para “novo episódio de tempo quente” que poderá atingir pontualmente os 44ºC.

As regiões mais afetadas

Segundo o IPMA, “prevê-se uma subida generalizada dos valores de temperatura máxima nos próximos dias, com valores que entre os dias 21 e 24 irão estar próximos dos 40°C na região Sul e interior Norte e Centro, podendo atingir pontualmente 44°C em alguns locais do Alentejo e Vale do Tejo”.

Já no litoral Norte e Centro, a temperatura máxima será mais baixa, com valores entre os 30 e 35°C, “sendo inferiores na faixa costeira”.

Durante a noite, as temperaturas mínimas também serão elevadas, “com valores superiores a 20°C (noites tropicais) em grande parte do território, podendo mesmo não descer abaixo dos 25°C em alguns locais do Algarve, Alentejo e na Beira Interior”. Ler mais