A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
A Campanha de Vacinação Sazonal Outono-Inverno 2023-2024 contra a gripe e contra a Covid-19 em farmácias comunitárias entra hoje em vigor.
A portaria sublinha a importância de manter os “elevados níveis de
adesão” à vacinação contra a gripe mas também a importância de continuar
a vacinação contra a Covid-19. Ler mais
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2017, de 31 de maio, que cria a certidão online de registo civil, definindo e regulamentando o seu âmbito, condições de acesso, prazo de validade e emolumentos devidos
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 39/2022, de 17 de janeiro, que aprova as taxas aplicáveis ao procedimento de autorização de funcionamento das respostas sociais e forma de comunicação respetiva
Aprova o processo de alienação das ações detidas pela SDM - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S. A., na SDEM - Sociedade de Desenvolvimento Empresarial da Madeira, Sociedade Unipessoal, S. A.
Segundo a lei, “o imposto deve ser pago até 31 de agosto do ano em que entregou a declaração de IRS, caso o valor a pagar ou a receber, isto é, a liquidação, tenha sido feita até 31 de julho. Ou até 31 de dezembro, quando a liquidação for feita até 30 de novembro”, recorda o Governo.
No caso de não conseguir cumprir o prazo do pagamento “pode recorrer
ao pagamento em prestações de forma simplificada, desde que reúna as
condições e cumpra os requisitos necessários”, informa a AT. Ler mais
Ainda a respirar após receber a Jornada Mundial da Juventude,
verificou-se um aumento exponencial de casos em Portugal que, segundo
explica em entrevista à Executive Digest o presidente da Associação
Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP), levanta a dúvida sobre se
foi devido a uma maior concentração de pessoas num grande evento, se foi
pelos esforços das autoridades de saúde, de consciencialização e
alerta, que levaram os peregrinos e portugueses a estarem mais atentos a
possíveis sintomas, e a fazerem mais testes. Ler mais
Numa altura em que ainda não há explicações, Gustavo Tato Borges, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANMSP) afirma ao Diário de Notícias que “globalmente, a jornada, não trouxe mais eventos de saúde pública”.
“As únicas situações específicas são as que estão a ser relatadas na
comunicação social, de infeções bacterianas”, aponta o especialista, que
sublinha que “são situações preocupantes e de alerta, sendo necessário
manter a vigilância”. Ler mais
O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) classificou
hoje linhagens recombinantes da variante Ómicron do coronavírus
SARS-CoV-2 como variantes de interesse, alertando para o aumento da
propagação e da transmissão da covid-19 na Europa.
“O ECDC classificou todas as linhagens do tipo XBB.1.5 com a alteração adicional de aminoácidos F456L como variantes de interesse. Isto deve-se a um rápido aumento da proporção destas variantes atualmente em circulação, que podem ter propriedades de fuga imunitária em comparação com as variantes que estavam anteriormente em circulação”, indica a agência comunitária em nota de imprensa hoje divulgada.
Sem
especificar, o centro europeu faz referência a um “aumento da
transmissão da COVID-19 na UE/EEE [União Europeia/Espaço Económico
Europeu] e no estrangeiro, após vários meses de taxas de infeção muito
baixas”, sem que de momento haja “sinais de aumento das hospitalizações
ou de pressões sobre os sistemas de saúde”. Ler mais
