sexta-feira, 14 de julho de 2023

Um caso a cada três dias: Portugal é o país da Europa ocidental com mais mortes por atropelamento

 

Portugal é o país da Europa ocidental com mais mortes por atropelamento por cada milhão de especialistas. Nos últimos cinco anos, entre 2018 e 2022, registaram-se 25 mil casos de peões colhidos por veículos, com 527 mortes.

Isto significa que, segundo os dados Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), cedidos ao Expresso, a cada três dias regista-se uma morte por atropelamento em Portugal.

Do total de atropelamentos registados nos cinco anos em análise, em dois mil casos as vítimas sofreram ferimentos graves e até lesões permanentes. Ler mais

Erro da ACT tira mais de metade da indemnização por despedimento


 Um funcionário com 38 anos de casa e salário de 1325,5 euros, por exemplo, teria direito a 36 597 euros e não a 15 906. Problema está no cálculo para contratos antigos. Ferramenta deverá estar corrigida hoje, garante a instituição.

Um erro no simulador online da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) pode tirar mais de metade da indemnização por despedimento a que o trabalhador teria direito. Por exemplo, um funcionário com 38 anos de antiguidade e um salário base mensal de 1325,5 euros deveria receber 36 597,05 euros, mas, em vez disso, a ferramenta calcula um valor de 15 906 euros, ou seja, inferior em 56,5%. Fonte oficial da ACT, liderada por Maria Fernanda Campos, revelou ao Dinheiro Vivo que "a falha foi detetada no sábado", contudo, só na quarta-feira, depois do alerta e pedido de esclarecimentos do DV ao Ministério do Trabalho é que o link foi retirado, sendo que o mesmo esteve no site da instituição entre 7 e 12 de julho. A ACT garante que, "entre a noite desta quinta-feira e a madrugada de hoje, o simulador estará corrigido". Ler mais

Ativistas da Climáximo tapam buracos de golfe com cimento

 

Ativistas do movimento Climáximo encheram com cimento buracos de um campo de golfe em Oeiras. Num protesto contra a desigualdade no acesso à água, trocaram as bandeirolas por bandeiras com a mensagem "Seca brutal, injustiça social!"

"A crise climática e a escassez de recursos vindoura irão acentuar desigualdades já existentes na nossa sociedade, onde 1% detém a maior parte da riqueza, enquanto pessoas comuns lutam por uma vida digna", informou o Climáximo, em comunicado. "É urgente cortar emissões e gerir recursos com vista ao interesse público", lê-se no documento enviado às redações.

Segundo o Climáximo, o 1% dos mais ricos é 72 vezes mais responsável pelas emissões de dióxido de carbono que a metade do mundo mais pobre. "Não podemos mais tolerar os luxos dos ultra-ricos enquanto o planeta arde à sua conta", argumentam os ativistas, que se definem como "coletivo aberto, horizontal e anti-capitalista". Ler mais

Pedidos de despejo disparam 22% nos primeiros seis meses deste ano

 
Os portugueses sofrem com o aumento galopante dos preços das rendas e com cada vez acesso mais difícil à habitação e, da mesma forma, cresceram nos primeiros seis meses de 2023 os pedidos de despejo que os senhorios apresentaram.

No primeiro semestre deste ano, segundo dados do Ministério da Justiça fornecidos ao Público, deram entrada no Balcão Nacional de Arrendamento (BNA) um total de 1412 pedidos de procedimento especial de despejo.

O número representa um aumento de 22,6% face ao período entre janeiro e junho do ano passado, sendo que mais de metade dos requerimentos para procedimento especial de despejo ocorreram em Lisboa e no Porto, os dois maiores centros urbanos do país. Ler mais

Portugueses entre os europeus mais desprotegidos no acesso a cuidados de saúde


 As famílias portuguesas gastaram 7 mil milhões de euros com a saúde em 2021. Portugal é um dos países europeus com maior desproteção financeira no acesso à saúde, conclui estudo.

As famílias portuguesas gastaram 7 mil milhões de euros com a saúde em 2021, o que coloca Portugal entre os países europeus com maior desproteção financeira no acesso à saúde, concluíram os investigadores Eduardo Costa e Pedro Pita Barros.

Portugal é um dos países europeus com maior peso dos pagamentos diretos das famílias no financiamento do sistema de saúde”, destacaram os autores de um trabalho divulgado nesta quinta-feira pela faculdade de Economia e Gestão da Universidade Nova de Lisboa (NovaSBE), no âmbito do Observatório da Despesa em Saúde, que analisa as despesas diretas das famílias no sistema português. Ler mais

Alunos mais “pobres” têm melhores resultados no Norte e Centro

 

Os alunos mais carenciados que vivem no norte e centro do país têm melhores resultados académicos do que os estudantes com o mesmo estatuto socioeconómico de escolas do sul, revela um estudo da Edulog.

O elevador social que é esperado das escolas funciona melhor nuns municípios do que noutros, segundo o estudo “Da Desigualdade Social à Desigualdade Escolar nos Municípios de Portugal”, que mostra que em algumas regiões o contexto socioeconómico das famílias continua a influenciar demasiado o sucesso académico dos alunos.

Os investigadores da Nova School of Business and Economics apontam as regiões do norte e centro do país como as zonas onde os alunos mais pobres conseguem melhores desempenhos, por oposição aos municípios a sul do Tejo e da Área Metropolitana de Lisboa. Ler mais

Diário de 14-7-2023

 


Diário da República n.º 136/2023, Série I de 2023-07-14

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a lista de produtos relacionados com a defesa, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2023/277

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais para enquadrar a aplicação da metodologia de adaptação das áreas prioritárias de prevenção e segurança

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria o Julgado de Paz do Concelho de Santo Tirso

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai sobre o exercício de atividades profissionais remuneradas por parte dos familiares dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico das missões diplomáticas e postos consulares

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia sobre o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Classifica como «monumento nacional» o Edifício da Alfândega Nova, no Porto

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Classifica como «monumento nacional» os Banhos Islâmicos de Loulé

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reclassifica como monumento de interesse nacional e redenomina a classificação para «Basílica Real de Castro Verde»

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a reprogramação temporal e financeira do encargo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., com a construção do novo Hospital Central do Alentejo

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a renovação, por um novo período de oito anos, do contrato de concessão do exercício da atividade de recuperação ambiental de áreas mineiras degradadas, celebrado entre o Estado Português e a EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reintroduz o controlo documental de pessoas nas fronteiras nacionais durante a Jornada Mundial da Juventude 2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de concessão para a prestação de serviços aéreos regulares na rota Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2021-2027

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga a 8.ª geração do «Programa Escolhas» até setembro de 2023 e aprova a 9.ª geração do «Programa Escolhas», para o período de 2023 a 2026

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar despesa com a aquisição de serviços postais de expedição de correspondência para o período de 2024-2026

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais para o ano letivo de 2022/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos aos investimentos da Metro do Porto, S. A., para a linha Rosa e expansão da linha Amarela

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Fundo Ambiental a proceder a transferências para a cobertura do risco da execução da infraestrutura da Agenda «H2 Green Valley»

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa correspondente à quotização de Portugal no Observatório Square Kilometre Array

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa correspondente ao funcionamento da Agência Espacial Portuguesa entre 2023 e 2027

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificou, em 6 de março de 2023, a adesão da República da Croácia ao Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, o Grão-Ducado do Luxemburgo, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca e a República da Finlândia, assinado em Bruxelas, em 2 de fevereiro de 2012, a que aderiram a República da Letónia, em 21 de fevereiro de 2014, e a República da Lituânia, em 14 de janeiro de 2015

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Regulamenta o regime especial de proteção social dos profissionais da área da cultura, previsto no capítulo v do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Cria o programa de incentivos à promoção de habitação económica denominado Casa Própria

Reparar um smartphone ou portátil sem sair de casa? A iSell tem um ótimo serviço para isso

Quando um smartphone ou computador portátil avaria, encontrar uma solução rápida e de confiança nem sempre é tarefa fácil. Foi por isso qu...