terça-feira, 11 de julho de 2023

“Não é com um salário de 1.070 euros que vamos convencer os jovens a ficar cá”, avisa ministra

 


A valorização dos salários é a "única forma crítica de reter jovens no mercado de trabalho", defendeu a ministra do Trabalho, durante o "Pacto Mais e Melhores Empregos", assinado por 101 empresas.

“O salário médio dos jovens aumentou 44% desde 2015. É melhor do que a subida global de 16% do salário médio, mas é uma subida para 1.070 euros. Não é com 1.070 euros que vamos dar a mensagem que devem ficar cá a trabalhar”, diz Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, durante a apresentação do “Pacto Mais e Melhores Empregos”, promovido pela Fundação José Neves, onde 101 de empresas se comprometem a aumentar em 14% a contratação jovem até 2026.

“O recurso mais disputado no mundo é o talento”, sendo a valorização dos salários a “única forma crítica de reter jovens no mercado de trabalho”, defendeu a ministra do Trabalho, destacando o papel do Acordo de Rendimentos fechado com os parceiros da Concertação Social, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno. E o mesmo defendeu Miguel Fontes, secretário de Estado do Trabalho. “Temos de distribuir melhor a muita ou pouca riqueza que geramos”, há que “fazer subir o peso dos salários”, valorizando “de forma consequente” os trabalhadores, argumentou perante os representantes das mais de 100 empresas nacionais que firmaram o Pacto para a promoção da contratação de jovens até 29 anos, bem como de aumentar o peso de contratos sem termo junto desta faixa etária. Ler mais

Auditoria ao INEM aponta falhas no armazenamento de medicamentos

 
Uma auditoria ao Instituto Nacional de Emergência Médica apontou falhas no armazenamento de medicamentos e concluiu que o instituto não garante que todos os consumíveis estão dentro da validade, o que pode por em perigo a segurança dos doentes.

A auditoria interna, efetuada entre os dias 23 de maio e 07 de junho e a que a Lusa teve acesso, concluiu também que o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) "não garante a utilização responsável e segura dos medicamentos pelos profissionais”.

Aponta ainda o facto de o INEM não avaliar periodicamente “o nível de qualidade e cumprimento dos registos clínicos”, uma situação que o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), contactado pela Lusa, considera preocupante. Ler mais

 

Mais de 50 concelhos de sete distritos em perigo máximo de incêndio

 

Mais de 50 concelhos dos distritos de Faro, Castelo Branco, Portalegre, Santarém, Viseu, Guarda e Bragança apresentam hoje perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

O IPMA colocou também mais de 60 concelhos de Faro, Beja, Santarém, Portalegre, Castelo Branco, Portalegre, Leiria, Lisboa, Coimbra, Viseu, Guarda, Vila Real, e Bragança em perigo muito elevado.

Outros concelhos de todos os distritos do continente, exceto Viana do Castelo, estão hoje em perigo elevado de incêndio.

Devido ao tempo quente, o perigo de incêndio vai manter-se elevado pelo menos até sábado. Ler mais

 

 

Diário de 11-7-2023

 


Diário da República n.º 133/2023, Série I de 2023-07-11

AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Define o regime jurídico da apanha de bivalves com tamanho inferior ao tamanho mínimo de referência de conservação, exclusivamente para repovoamento de estabelecimentos de aquicultura

AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Estabelece o regime do exercício da pesca por arte de arrasto

AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Estabelece o regime do exercício da pesca por draga

SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Acórdão do STA de 24-11-2021, no Processo n.º 23/21.6BALSB - Pleno da 2.ª Secção - Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos: «As isenções fiscais dos n.os 6 (IMI), 7 (IMT) e 8 (IS) do artigo 8.º do regime jurídico dos FIIAH, na sua redacção original, derivada da Lei n.º 64-A/2008, de 31/12 (LOE 2009), devem ser interpretadas no sentido de que estão sujeitas à condição resolutiva de efectiva destinação do imóvel a arrendamento para habitação permanente, ficando aqueles benefícios fiscais sem efeito se o imóvel vier a ser alienado sem ter sido arrendado ou sem que o Ministro das Finanças autorize a sua alienação»

Imprensa Escrita - 11-7-2023






 

Reembolsos do IRS baixam em 2024 e há quem seja chamado a pagar

 
As novas tabelas dão um maior ganho líquido mensal, salvo algumas exceções, mas, para o ano, na liquidação do imposto, trabalhadores por conta de outrem ou pensionistas, que recebiam 150 a 300 euros, vão ter de devolver 120 euros a 350 euros ao Fisco.

As novas tabelas de IRS, que entraram em vigor este mês, vão dar a praticamente todos os trabalhadores por conta de outrem e pensionistas um maior ganho líquido mensal, por via da redução da retenção na fonte, ou seja, da diminuição dos adiantamentos ao Fisco. Mas, como não há um efetivo alívio da carga fiscal, isto significa uma quebra no valor dos reembolsos ou mesmo a necessidade de devolver dinheiro ao Estado, aquando da liquidação do imposto, em 2024, relativamente aos rendimentos deste ano, segundo as simulações realizadas pela consultora Ilya para o Dinheiro Vivo (ver infografia). Ler mais

Comer isto pode ser a razão pela qual algumas pessoas vivem até aos 100 anos

 

Há cinco regiões no mundo onde as pessoas vivem vidas mais longas e saudáveis e todas elas - de Itália ao Japão - têm algo em comum

Feijão, feijão, o mágico... alimento da longevidade?

É verdade que estes pequenos e despretensiosos pedaços são nutritivos e saciantes e, como base de uma dieta à base de plantas, também são bons para o planeta. Mas como é que a família das leguminosas - que inclui o feijão, a ervilha, a lentilha e o grão-de-bico - nos pode ajudar a viver mais tempo? Ler mais

O teu patrão pode proibir-te de beber água? O que a lei portuguesa diz mesmo

  Tornou-se viral no Reddit   o relato de alguém a descrever o primeiro dia de trabalho como operador de caixa num supermercado. A lista de ...