sexta-feira, 7 de julho de 2023

Colégios privados ganharam cinco mil alunos desde 2019

 

As escolas privadas tinham mais cinco mil alunos no ano letivo passado face a 2019/2020, a maioria a frequentar o ensino secundário, num período em que o sistema de ensino português perdeu milhares de estudantes.

Com 1.586.453 alunos matriculados no ano letivo passado, o sistema de ensino português tem vindo a perder milhares alunos, por motivos demográficos, mas o setor privado parece conseguir contrariar a tendência, conquistando cada vez mais famílias.

De acordo com dados atualizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência no início da semana, o ensino privado aumento em cerca de cinco mil o número de alunos matriculados em 2021/2022, face a 2019/2020, o último ano antes da pandemia de covid-19.

Ao longo do mesmo período, o sistema de ensino perdeu 16.761 alunos e o decréscimo foi ainda mais significativo no setor público (quase 22 mil). Ler mais

 

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Aprovado sem votos contra diploma sobre proteção de dados pessoais

 
O Parlamento aprovou hoje, sem votos contra, o texto final da Comissão de Assuntos Constitucionais, que partiu da proposta do Governo e que transpõe para as leis nacionais diretivas europeias em matéria de proteção de dados pessoais.

Este texto final teve os votos a favor das bancadas do PS, PSD e Chega, tendo as abstenções da Iniciativa Liberal, PCP, Bloco de Esquerda, e dos deputados únicos do PAN e do Livre.

De acordo com a proposta de lei, os dados pessoais "obtidos legitimamente por uma equipa de investigação conjunta podem ser utilizados para uma finalidade diferente daquela para a qual foram recolhidos".

Essa utilização pode acontecer, acrescenta-se no diploma, "desde que o responsável pelo seu tratamento esteja autorizado a tratá-los para essa finalidade, nos termos do direito da União e dos Estados-membros". Ler mais

 

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Diário de 7-7-2023

 


Diário da República n.º 131/2023, Série I de 2023-07-07

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que condene a aprovação de legislação anti-LGBTI+ no Uganda, que integre as questões LGBTI+ na cooperação portuguesa e que crie medidas para acolhimento e integração de refugiados LGBTI+ ugandeses e de outros países de origem em Portugal

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição de quatro membros para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera as plantas de delimitação da Igreja de Sarzeda e do Aqueduto das Águas Livres

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Amplia a área classificada do Mosteiro de Santa Maria de Seiça e reclassifica-o como «monumento nacional»

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030 e determina a criação de um grupo de projeto para a sua implementação

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Define orientações e recomendações relativas à Estratégia para o Regadio 2030 e Livro Branco do Regadio Público

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista os Estatutos da Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa - Alto Tâmega

AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Primeira alteração da Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece a nomenclatura das ocupações culturais, os elementos lineares e de paisagem a integrar na área útil da subparcela agrícola, as regras de elegibilidade da superfície agrícola, os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Portal da Transparência

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A, de 6 de abril, que estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores

FINANÇAS E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2023, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca, que corresponde a uma redução no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura, equivalente ao que resulta da redução da taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca

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Senhorios vão pagar menos impostos: aprovada descida da taxa do IRS

Os deputados aprovaram na especialidade esta quinta-feira, 6 de julho de 2023, várias alterações à taxa autónoma dos rendimentos prediais que beneficiam sobretudo os contratos de duração superior a cinco anos, e baixam de 28% para 25% a taxa máxima.

As medidas foram aprovadas apenas com o voto favorável do PS, a abstenção do PSD, Chega e Iniciativa Liberal e o voto contra do PCP e Bloco de Esquerda.

Em causa está a taxa especial que incide sobre os rendimentos das rendas, cujo valor máximo é de 28%, mas que, no regime até agora em vigor, previa reduções por cada ano de renovação nos contratos de arrendamento de duração superior a dois anos. Ler mais

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Cinco meses depois, Entidade para a Transparência sem luz, água e internet


Entidade para a Transparência tomou posse há cinco meses, mas continua sem instalações disponíveis. Em causa está a falta de um contrato de arrendamento com a Universidade de Coimbra.

A Entidade para a Transparência (EpT), cuja missão é reforçar a fiscalização dos rendimentos dos políticos, tomou posse há cerca de cinco meses, mas continua sem instalações disponíveis, nomeadamente sem água, luz e internet, no Palácio dos Grilos, em Coimbra, avança o Expresso.

Em causa está a falta de um contrato de arrendamento com a Universidade de Coimbra, que depende do Governo. Assim, a Entidade para a Transparência não pode celebrar contratos de eletricidade, água ou até internet. O Governo promete uma solução a “curto prazo”, mas não adianta quando. Ler mais

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Reduflação, um primor...

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Diário de 7-7-2023

 


Diário da República n.º 131/2023, Série I de 2023-07-07

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que condene a aprovação de legislação anti-LGBTI+ no Uganda, que integre as questões LGBTI+ na cooperação portuguesa e que crie medidas para acolhimento e integração de refugiados LGBTI+ ugandeses e de outros países de origem em Portugal

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição de quatro membros para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera as plantas de delimitação da Igreja de Sarzeda e do Aqueduto das Águas Livres

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Amplia a área classificada do Mosteiro de Santa Maria de Seiça e reclassifica-o como «monumento nacional»

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030 e determina a criação de um grupo de projeto para a sua implementação

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Define orientações e recomendações relativas à Estratégia para o Regadio 2030 e Livro Branco do Regadio Público

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista os Estatutos da Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa - Alto Tâmega

AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Primeira alteração da Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece a nomenclatura das ocupações culturais, os elementos lineares e de paisagem a integrar na área útil da subparcela agrícola, as regras de elegibilidade da superfície agrícola, os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Portal da Transparência

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A, de 6 de abril, que estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores

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