sexta-feira, 7 de julho de 2023

Cinco meses depois, Entidade para a Transparência sem luz, água e internet


Entidade para a Transparência tomou posse há cinco meses, mas continua sem instalações disponíveis. Em causa está a falta de um contrato de arrendamento com a Universidade de Coimbra.

A Entidade para a Transparência (EpT), cuja missão é reforçar a fiscalização dos rendimentos dos políticos, tomou posse há cerca de cinco meses, mas continua sem instalações disponíveis, nomeadamente sem água, luz e internet, no Palácio dos Grilos, em Coimbra, avança o Expresso.

Em causa está a falta de um contrato de arrendamento com a Universidade de Coimbra, que depende do Governo. Assim, a Entidade para a Transparência não pode celebrar contratos de eletricidade, água ou até internet. O Governo promete uma solução a “curto prazo”, mas não adianta quando. Ler mais

Reduflação, um primor...

Diário de 7-7-2023

 


Diário da República n.º 131/2023, Série I de 2023-07-07

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que condene a aprovação de legislação anti-LGBTI+ no Uganda, que integre as questões LGBTI+ na cooperação portuguesa e que crie medidas para acolhimento e integração de refugiados LGBTI+ ugandeses e de outros países de origem em Portugal

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição de quatro membros para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera as plantas de delimitação da Igreja de Sarzeda e do Aqueduto das Águas Livres

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Amplia a área classificada do Mosteiro de Santa Maria de Seiça e reclassifica-o como «monumento nacional»

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030 e determina a criação de um grupo de projeto para a sua implementação

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Define orientações e recomendações relativas à Estratégia para o Regadio 2030 e Livro Branco do Regadio Público

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista os Estatutos da Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa - Alto Tâmega

AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Primeira alteração da Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece a nomenclatura das ocupações culturais, os elementos lineares e de paisagem a integrar na área útil da subparcela agrícola, as regras de elegibilidade da superfície agrícola, os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Portal da Transparência

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A, de 6 de abril, que estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores

Fim de semana de guarda-sol ou chapéu de chuva? Próximos dias trazem alguns aguaceiros e ligeira descida das temperaturas


 Depois de uns dias de temperaturas mais amenas, mas com alguns pontos do País acima de 30ºC, o fim de semana trará uma ligeira descida dos termómetros… e alguns aguaceiros. Também em algumas regiões, em especial no Interior, as nuvens vão toldar o sol.

De acordo as previsões do IPMA, em Lisboa, sábado será de aguaceiros fracos e máximas de 27ºC. No domingo já não chove mas as mínimas descem ligeiramente, para os 17ºC.

No Porto, sábado vai ser pautado por chuviscos, que darão lugar apenas a algumas nuvens no domingo. Os termómetros não irão além dos 23ºC. Ler mais

Médicos cubanos debaixo de fogo


 O ex-bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, explica ao Nascer do SOL qual é o processo de reconhecimento das qualificações dos médicos estrangeiros que não são provenientes dos PALOP

 Enquanto a greve dos médicos se faz sentir nos centros de saúde e nas urgências, o Governo está a planear a admissão de 300 médicos cubanos para reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), sendo que já solicitou a opinião do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP) e da Ordem dos Médicos sobre o processo de reconhecimento das qualificações desses profissionais. Ler mais

IMprensa Escrita - 7-7-2023

 




Suíça aprova taxa mínima de IRC de 15%

 Suíços aprovaram em referendo, este domingo, uma alteração na Constituição que permite que os grandes grupos empresariais ativos a nível internacional sejam tributados a uma taxa de pelo menos 15%, no âmbito de um projeto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do G20.

Os suíços votaram este domingo um referendo e aprovaram a subida da taxa de IRC para os 15%, indo ao encontro da proposta da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para a criação de um imposto global mínimo de 15%.

Com o aval dos suíços, as autoridades do país vão passar a impor, a partir de 2024, uma taxa global de 15%. Atualmente, os 26 cantões do país aplicam taxas individuais, a maioria delas abaixo dos 15%, sendo que a média nacional está nos 13.5%. Ler mais

 

Operadores do SNS24 perdem parte do salário nas pausas para comer ou ir à casa de banho

  Vários profissionais que preferiram manter o anonimato denunciam que o tempo despendido em necessidades básicas é descontado da remunera...