quinta-feira, 6 de julho de 2023

Fábricas clandestinas de tabaco crescem em Portugal e Espanha. Apreendidos 66 milhões de cigarros em 5 anos

 

Crescem e alastram-se pela Península Ibérica fábricas clandestinas de tabaco que alimentam o mercado paralelo do tráfico deste produto, tornando o trabalho das autoridades.

Estas fábricas são, regra geral, encabeçadas por organizações criminosas do leste da Europa altamente organizadas. No entanto, as autoridades nacionais têm trabalhado para, cada vez mais, identificar e desmantelar as unidades industriais.

Segundo números avançados pela GNR ao Jornal de Notícias, nos últimos cinco anos a GNR apreendeu 66 milhões de cigarros, quase 80 toneladas de folha de tabaco e deteve 134 pessoas. Ler mais

Garantias das reparações. Lei equívoca ou com suficientemente clareza?



 

Atenção pais: Matrículas para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos arrancam hoje

 
Entre esta quinta-feira, dia 6 de julho, e até ao dia 10 de julho (segunda-feira), fazem-se as matrículas para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos de escolaridade, segundo o calendário publicado em Diário da República.

Como habitual, recorde-se que as inscrições para o próximo ano letivo começaram com os mais novos e as crianças que no próximo ano forem para o pré-escolar ou para o 1.º ano do ensino básico, e que foram matriculadas entre 15 de abril e 15 de maio.

Depois, entre 22 e 28 de junho, decorreram as inscrições para os para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade. Ler mais

Imprensa Escrita - 6-7-2023





 

Diário de 6-7-2023

 


Diário da República n.º 130/2023, Série I de 2023-07-06

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição para o conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

ADMINISTRAÇÃO INTERNA, JUSTIÇA, ECONOMIA E MAR, CULTURA, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL, SAÚDE, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Procede à quinta alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/M, de 14 de agosto, que estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios, adiante designadas por instalações de gás, e dos aparelhos que aquelas abastecem, com exceção dos aparelhos alimentados diretamente por garrafas de gás colocadas no local do consumo, bem como a definição do sistema de supervisão e regulação das atividades a elas associadas

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2021

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2021

Há greve parcial na CP a partir de hoje. Empresa prevê "perturbações"

 

CP alerta para perturbações "em todos os serviços" até ao dia 6 de agosto. 

 A CP - Comboios de Portugal alertou, esta quinta-feira, para "perturbações na circulação", que deverão prolongar-se ao longo do próximo mês, devido a uma greve convocada pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI). 

"Informamos que, por motivo de greve convocada pelo sindicato SFRCI, para o período compreendido entre as 00h00 do dia 6 de julho e as 23h59 do dia 6 de agosto de 2023, preveem-se perturbações na circulação ferroviária, em todos os serviços, com possível impacto no dia seguinte ao período da greve, a 7 de agosto", pode ler-se numa nota publicada no site da CP

A empresa adianta que, "aos clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, InterRegional e Regional, a CP permitirá o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua troca gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe". Ler mais

Lançamento. Relação Jurídica de Consumo


 

Sistema Volta facilmente aldrabado com iogurte (atualização)

  Durante o dia de ontem, publicámos um artigo onde revelámos que um utilizador do   Reddit   tinha encontrado uma forma de enganar o sistem...