O vídeo foi elaborado antes da alteração do n.º 7 do art-º 9.º da LDC, que hoje (o5 de Julho de 2023) entrou em vigor e reza assim: "É vedada ao fornecedor de bens ou ao prestador de serviços a adoção de quaisquer técnicas que visem reduzir deliberadamente a duração de vida útil de um bem de consumo a fim de estimular ou aumentar a substituição de bens ou a renovação da prestação de serviços que inclua um bem de consumo."
A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
quarta-feira, 5 de julho de 2023
Semirreboques de camiões chegam de comboio a Portugal a partir de 2025
Primeiras autoestradas ferroviárias vão permitir transporte de mercadorias entre Valência e o Entroncamento a partir da Linha do Leste e da Linha da Beira Baixa.
A partir de 2025 haverá semirreboques de camiões a serem transportados por comboio em Portugal. O conceito de autoestrada ferroviária vai entrar pelos carris nacionais com a rota entre Valência (Espanha) e o Entroncamento. Serão verificadas, por isso, as condições da Linha do Leste (não eletrificada) e em parte da Linha da Beira Baixa, segundo um protocolo assinado pela Infraestruturas de Portugal (IP) com o operador espanhol Tramesa.
A solução permite que um só comboio possa substituir a circulação de dezenas de camiões.
A movimentação das cargas é feita em terminais próprios e demora menos
de um minuto. O veículo rodoviário passa a ser usado apenas para a
deslocação porta a porta em vez de percorrer centenas de quilómetros.
Quanto maior for a carga, maiores serão os benefícios ambientais desta
solução, bastante comum, por exemplo, em França e na Alemanha. Ler mais
Diário de 5-7-2023
Diário da República n.º 129/2023, Série I de 2023-07-05
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É fixado, de harmonia com o artigo 19.º da Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de fevereiro, o dia 24 de setembro de 2023 para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que defenda a existência de um plano de ação no contexto da «Estratégia Renovada» da Comissão Europeia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a revisão de carreiras técnicas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e a regularização das progressões e respetivas remunerações
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Estabelece para o território continental as normas complementares de execução para o apoio à medida de destilação temporária de vinho em caso de crise, prevista no Regulamento Delegado (UE) 2023/1225 da Comissão, de 22 de junho de 2023
Greve dos médicos deverá sentir-se nos centros de saúde e nas urgências
Os médicos iniciaram às 00:00 desta quarta-feira dois dias de greve, convocada pela Federação Nacional dos Médicos, para exigir "salários dignos, horários justos e condições de trabalho capazes de garantir um SNS à altura das necessidades" da população.
Os médicos iniciaram às 00:00 desta quarta-feira dois dias de greve, convocada pela Federação Nacional dos Médicos, para exigir "salários dignos, horários justos e condições de trabalho capazes de garantir um SNS à altura das necessidades" da população. Ler mais
Governo quer contratar 300 médicos cubanos para o SNS
O
Governo português está a preparar a contratação de médicos cubanos,
tendo já pedido parecer sobre o processo de reconhecimento de
qualificações ao Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP) e à
Ordem dos Médicos (OM). Ao que o JN apurou, a ideia é recrutar cerca de
300 médicos de Cuba para começarem a trabalhar em Portugal em breve e
durante três anos. Acesso pago
CGD, Santander Totta, Novobanco, BPI e Millennium bcp: cinco maiores bancos nacionais são os que têm clientes mais insatisfeitos
A tendência mantém‑se: os maiores bancos portugueses foram empurrados
para os piores lugares devido, essencialmente, à falta de transparência
e aos custos elevados. Os cinco bancos que detêm cerca de 76% da quota
de mercado — Caixa Geral de Depósitos, Santander Totta, Novobanco, Banco
BPI e Millennium bcp — são os que mais encargos cobram, merecendo todos
notas abaixo de 5 pontos (numa escala de 1 a 10) neste critério. Ler mais
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