"Benéfico para os clientes". NOS também vai descontinuar 3G

 

A NOS vai iniciar o processo de descontinuação da rede 3G "de forma faseada a partir de meados do próximo ano", disse à Lusa fonte oficial da operadora de telecomunicações, quando questionada sobre o tema.

Esta manhã, a Vodafone Portugal anunciou que vai começar o desligamento progressivo da sua rede 3G a partir de julho do próximo ano, "um passo importante para reforçar o acesso dos clientes" a "comunicações mais rápidas".

Fonte oficial da NOS referiu que "a descontinuação do 3G é um movimento tecnologicamente natural pelo qual todos os operadores de comunicações irão passar".

Trata-se de um "movimento benéfico para os clientes e que reforça a disponibilidade das redes 4G e 5G, permitindo uma melhoria da qualidade de rede, maior velocidade de navegação, menor latência e maior eficiência energética", adiantou a operadora liderada por Miguel Almeida.

"Também a NOS terá o seu processo de descontinuação do 3G, algo que ocorrerá de forma faseada a partir de meados do próximo ano e que, brevemente, será comunicado a todos os seus clientes", concluiu.

 

ASAE encerra Alojamento Local que albergava vítimas de violência doméstica

 
A ASAE encerrou um Alojamento Local (AL), situado na cidade de Coimbra, que servia como albergue para vítimas de violência doméstica. A operação que levou à suspensão de atividade de dois outros espaços visava fiscalizar as condições de segurança e salubridade dos AL da zona centro

"Nas ações de fiscalização foram determinadas de imediato, a suspensão de atividade de três Alojamentos Locais porquanto as infrações graves detetadas, colocavam em risco a segurança das pessoas e bens", explica a ASAE em comunicado.

Na cidade de Coimbra, a operação encerrou dois estabelecimentos. Um deles albergava 25 utentes carenciadas e algumas vítimas de violência doméstica. O outro albergava 12 utentes. Ler mais

Qual é o salário necessário para comprar uma casa em Coimbra?

 

Comprar uma casa é uma aspiração para muitas famílias de Portugal. Mas a que preço este sonho está disponível? Foi o que quisemos descobrir, via HelloSafe, calculando o salário mensal bruto necessário para que uma família possa comprar um imóvel de 100 metros quadrados nas diferentes regiões portuguesas. O valor apresentado significa o salário mínimo mensal que um banco exigirá ao aprovar o crédito.

Se deseja comprar casa no distrito de Coimbra, terá de receber um ordenado de 1 868€, muito abaixo da média registada no distrito de Lisboa, onde precisa  de um rendimento mensal bruto de 6 123 € para poder comprar um imóvel de 100 metros quadrados!

A Madeira ficou em 2º no lugar do país, seguida do Faro (3º) e Porto (4º). Essas três regiões exigem um salário mensal bruto superior a 3000 euros. Ler mais

 

Não é assim em todos os países, mas lei portuguesa não permite aterragens com aviões na pista

 

A Associação espera o resultado do inquérito ao incidente ocorrido no aeroporto Francisco Sá Carneiro.

A Associação de Pilotos Portugueses de Linha Aérea (APPLA) lembra que, de acordo com a legislação portuguesa, desde que haja uma aeronave na pista, não pode haver autorização para aterrar outra na mesma pista. O presidente da APPLA esclarece que, no entanto, esta prática não é universal.

"Por exemplo nos Estados Unidos, os aviões são autorizados a aterrar até bastante longe da pista quando estão outras aeronaves (...), quando estão asseguradas as separações mínimas, tal como eles as entendem", explica João Moutinho. No entanto, ressalva isso "pode aumentar o risco". Ler mais

Governo anuncia conversão de equipamentos hospitalares em habitação para profissionais de saúde

 

O ministro Manuel Pizarro avançou, no Parlamento, que já estão em curso trabalhos para avançar com a criação de casas para estes profissionais na região do Litoral Alentejano.

O ministro da Saúde anunciou, esta terça-feira, que estão em curso trabalhos para a reconversão de equipamentos hospitalares em unidades de habitação para os profissionais de Saúde. A revelação foi feita por Manuel Pizarro, no Parlamento, onde esteve a responder aos deputados, numa interpelação marcada pela Iniciativa Liberal.

Foi Rui Tavares, do Livre, quem lançou o repto, e questionou por que motivo não se arranjam casas para os profissionais de saúde, se a habitação é um problema que contribui para a falta de médicos e enfermeiros nos hospitais. E Manuel Pizarro aproveitou a deixa: "Posso dizer aqui que estamos a trabalhar nisso já numa primeira localização que é o Litoral Alentejano (...) e temos alguns equipamentos hospitalares que vamos converter para habitação para os profissionais de saúde". Ler mais

 

Lei do Superendividamento Comentada e Anotada: Doutrina e jurisprudência eBook Kindle

 
Em 2013 fui convidado pelo Relator no Senado Federal dos projetos de atualização do Código de Defesa do Consumidor para auxiliá-lo nos debates, ideias e nos pareceres finais para a Comissão Temporária que foi formada para a apreciação dos projetos.

Foram 3 anos de intensos debates e diálogos com várias entidades. Dentre os projetos, o do Superendividamento foi o mais exitoso e que conseguiu tramitar, tanto no Senado, como na Câmara dos Deputados.
Foram 9 anos, desde a entrada do projeto de lei no Senado Federal, até a sua efetiva publicação em 01/07/2021, culminando na Lei 14.1818/2021.
Após a publicação, começaram os diversos estudos envolvendo os aspectos práticos da lei, uma vez que a mesma começaria a ser aplicada, tanto nos trâmites extrajudiciais (audiências realizadas pelos órgãos públicos do SNDC, como nos judiciais (através das ações de repactuação de dívidas).
Ainda pairam muitas dúvidas, principalmente procedimentais, sobre o rito do tratamento do consumidor superendividado.
O objetivo deste livro foi reunir um acervo doutrinário sobre os diversos posicionamentos sobre a lei, bem como os entendimentos jurisprudenciais já existentes, tanto dos tribunais superiores como dos tribunais estaduais.
Com isso, a ideia é propiciar um acervo doutrinário e jurisprudencial para o melhor entendimento do que vem sendo compreendido e aplicado, auxiliando, principalmente o operador do direito, nas ações, pareceres, sentenças e estudos sobre o tema.
Através da publicação em ebook, facilita-se a atualização constante do livro, bem como a utilização de alguma citação por parte do leitor.
Espero assim, contribuir para o aperfeiçoamento do estudo envolvendo a temática do superendividamento.
Bons estudos!

Curso de Verão Universidade Digit.ALL Vimeiro

Mário Frota, presidente emérito da apDC – Direito do Consumo, de Portugal, é um dos convidados do Curso de Verão da Universidade Digit.ALL, que decorrerá no Cine-Teatro do Vimeiro, a 14 e 15 de Julho próximo, cabendo-lhe intervir num dos painéis sobre Direitos, Liberdades e Garantias.

A instituição sente-se naturalmente honrada pelo convite.