quarta-feira, 28 de junho de 2023
Atual crise de habitação "abrange a classe média, não só os desfavorecidos" da altura do PER, diz investigador
O Plano Especial de Realojamento (PER) foi implementado em 1993 para erradicar as barracas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. O projeto conseguiu transformar "uma cidade de barracas" numa "cidade com barracas", mas também teve as suas limitações, nomeadamente na integração das comunidades, explica o investigador Marco Allegra ao SAPO24.
O tema da habitação não se esgota, ora pelas centenas de pessoas que protestam contra as rendas altas, os salários baixos, e exigem "uma casa para morar", ora pelos avanços e recuos das medidas.
Numa altura em que a Câmara de Lisboa destaca o investimento na habitação, com 800 milhões de euros até 2028, e a reabilitação de edifícios, nomeadamente no Bairro Padre Cruz, importa recuar 30 anos para refletir sobre o Plano Especial de Realojamento (PER), lançado
através do decreto-lei 163/93, de 7 de maio, para a erradicação das
barracas e o realojamento das famílias nas áreas metropolitanas. Ler mais
https://www.dn.pt/internacional/oms-alerta-que-a-covid-19-nao-desapareceu-16598510.html
Em causa está a lei 24/2023, que aprova as normas de proteção do consumidor em serviços financeiros.
O diploma, publicado em Diário da República em final de maio, determinou que "os mutuantes [bancos] não podem efetuar a cobrança da comissão de processamento de crédito em relação a contratos de crédito [...] a partir da entrada em vigor da presente lei".
A Assembleia da República já tinha dado "luz verde", em 2020, à proibição da cobrança dos custos de processamento dos contratos celebrados a partir de janeiro do ano seguinte, deixando de fora os contratos mais antigos.
Já em abril de 2023 aprovou um novo diploma, que determina a medida que agora entra em vigor. Ler mais
OMS alerta que a covid-19 "não desapareceu"
diretor regional europeu da Organização Mundial de Saúde (OMS) advertiu esta terça-feira para não se "baixar a guarda" face à covid-19, que ainda mata quase mil pessoas por semana na Europa.
"Embora já não seja uma emergência de saúde pública global, a covid-19 não desapareceu", disse Hans Kluge numa conferência de imprensa.
A OMS declarou em 5 de maio o fim da Emergência de Saúde
Pública de Importância Internacional em relação à covid-19, mas
"continuam a ocorrer quase 1000 mortes por semana na região" devido à
doença, assinalou o responsável. Ler mais
terça-feira, 27 de junho de 2023
Combustíveis vendidos a preços acima do valor de referência da ERSE
Conforme avançado pelo Expresso, o relatório semanal de monitorização dos preços dos combustíveis da ERSE dá conta de que o gasóleo e a gasolina foram vendidos acima do "preço eficiente", na semana passada.
Esse "preço eficiente" que a ERSE menciona diz respeito ao preço médio semanal que soma algumas variantes: custos dos combustíveis
nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes
marítimos, logística primária, como as reservas estratégicas e de
segurança do Sistema Petrolífero Nacional, sobrecustos com a
incorporação de biocombustíveis, e a componente de retalho acrescida dos
impostos respetivos. Ler mais
31,9% das crianças portuguesas apresentam excesso de peso e 13,5% já são obesos
Estes dados constam de um estudo que foi coordenado pelo Instituto Ricardo Jorge para o COSI, sistema de vigilância nutricional infantil integrado da OMS/Europa, mesmo assim parecem inverter a tendência que se vinha a registar de aumento peso e de obesidade entre crianças. Em 2022, Portugal já está a par da média europeia.
O estudo COSI (Childhood Obesity Surveillance Initiative da Organização
Mundial da Saúde/Europa, ou sistema de vigilância nutricional infantil
integrado, que será apresentado esta tarde no Instituto Nacional de
Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), revela que ao fim de quase 15 anos
Portugal conseguiu atingir a média europeia em relação à nutrição das
crianças até aos 6 e 8 anos. Ler mais
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