“Situação insustentável.” Movimento Casa Para Viver realiza novo protesto esta quinta-feira

 O movimento Casa Para Viver, que, no dia 1 de abril, levou às ruas de sete cidades portuguesas milhares de pessoas pelo direito à habitação, vai realizar um novo protesto, em Lisboa, esta quinta-feira, dia 22 de junho.

Em comunicado enviado à Lusa, o movimento adianta que o protesto se fará “contra o silêncio e a falta de vontade política” do Governo, “que recusa implementar as medidas necessárias” para acabar com a “situação insustentável” na habitação.

No entender do movimento, que agrega mais de cem organizações, o Programa Mais Habitação, aprovado no parlamento, na generalidade, no dia 19 deste mês, facilita os despejos, não baixa, nem tabela as rendas e implementa um apoio à renda “débil e temporário que chegará apenas a um sexto dos inquilinos”. Ler mais

Sistema de videovigilância começa a funcionar hoje no centro do Porto

 

A videovigilância do Porto, composta por 79 câmaras, vai começar a funcionar quinta-feira, pelas 07:45, e o município e a Polícia de Segurança Pública vão iniciar a segunda fase do projeto, que passa pela aquisição de mais 117 câmaras.

Em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita à sala de operações do Centro de Gestão Integrada (CIG), a partir da qual vai ser monitorizada a videovigilância, a comandante do Comando Metropolitano do Porto da PSP adiantou que o sistema entra em funcionamento na quinta-feira.

Destacando que a videovigilância "não se vai sobrepor" aos agentes da PSP, mas "completar" o seu trabalho, a superintendente Paula Peneda disse esperar que a videovigilância seja "uma forma de dissuasão da criminalidade" na cidade. Ler mais

 

Imprensa Escrita - 22-6-2023

 

Diário de 22-6-2023

 

Diário da República n.º 120/2023, Série I de 2023-06-22

Portaria n.º 167/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves - ANCAVE e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

Portaria n.º 168/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão do acordo coletivo entre e a LACTICOOP - União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL, e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

Portaria n.º 169/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a RENA - Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA e outro

Portaria n.º 170/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições)

Portaria n.º 171/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo - Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

Ordens "perplexas" por terem conhecimento da alteração dos estatutos em conferência de imprensa

 

Ordens profissionais consideram que "deveria ter havido a preocupação de o enviar às ordens antes de ter feito aquela conferência de imprensa".

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) manifestou esta quarta-feira a sua "perplexidade" por ter tido conhecimento da proposta de lei de revisão dos estatutos das ordens através de uma conferência de imprensa do Governo na segunda-feira.

"Há uma posição unânime das ordens que é de perplexidade relativamente à forma como tomamos conhecimento que o Governo já tinha aprovado [o diploma] e que deveria ter havido a preocupação de o enviar às ordens antes de ter feito aquela conferência de imprensa", adiantou à agência Lusa o presidente do CNOP. Ler mais

Uma ganância sem limites…

 

Cesteiro que faz um cesto faz um cento!

Um restaurante em Peso da Régua: conhecido, aliás, pela sua dimensão, pelo estacionamento privativo proporcionado aos clientes… pelo número de salas dispersas, agora com uma a rasar a Marginal, com um avançado em madeira!

E um regresso, volvidos anos, para esquecer…

Preços exorbitantes (tal como a Beyoncé influiu nos índices de inflação na Suécia, o Dia de Portugal, ali celebrado, terá trazido novidades à lista de preços?), tamanhos reduzidos (como que a quererem importar os maus hábitos da “nouvelle cuisine”…), confecção nem sempre a melhor, café a um euro redondo e, para surpresa maior, 30 cl. de água da torneira, em garrafa de vidro, cobrado como se fora de litro e meio, a 2 € (dois euros). Ler mais

Governo admite clarificar decreto-lei do apoio à renda

 

O Governo admite clarificar o decreto-lei que enquadra o apoio às rendas caso persistam dúvidas e "a bem da segurança jurídica" relativamente ao despacho que indicou à AT as regras de aplicação deste apoio.

Em causa está um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, datado de 01 de junho, que vem esclarecer "dúvidas sobre o que deveria considerar-se incluído no conceito de rendimento anual e rendimento médio mensal" referido no decreto-lei para efeitos de determinação do apoio.

"O referido despacho uniformizou e clarificou a aplicação do apoio extraordinário, em tempo útil de este chegar ao terreno quando as famílias mais precisam e no pressuposto de não estar a ser ultrapassado qualquer limite legal", refere o Ministério das Finanças em resposta à Lusa, precisando que, "subsistindo dúvidas, e a bem da segurança jurídica, promover-se-á por via legislativa tal clarificação". Ler mais