Panados, conservas de peixe e leites infantis também têm IVA zero?

 Esclareça aqui as suas dúvidas. 

A medida que isenta de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) um conjunto de bens alimentares essenciais está em vigor há cerca de uma semana e, para esclarecer eventuais dúvidas que possam surgir, a Autoridade Tributária (AT) esclarece algumas questões sobre o tema no Portal das Finanças. Afinal, panados, conservas de peixe e molho de tomate também têm IVA zero?

Começamos pelos panados e a resposta é a seguinte: "Não, os preparados e carne, congelados ou não, estão sujeitos à taxa normal (23%)", o que significa que não estão isentos de IVA. 

Relativamente às conservas de peixe, "apenas o atum em conserva está abrangido pela isenção". Ler mais

 

Imprensa Escrita - 24-4-2023

 

Burlas com contas da luz aumentam 20% em 2023: clientes da EDP Comercial estão a receber mensagens falsas para efetuar pagamento

 

A EDP Comercial tem sido usada num novo esquema de fraude através do telemóvel: há clientes a receberem mensagens com uma referência Multibanco por suposto pagamento em falta. De acordo com o ‘Correio da Manhã’, esta segunda-feira, nos últimos meses tem-se registado um aumento do número de casos, confirmou fonte oficial da empresa de energia.

o SMS recebido pelos clientes justifica os valores em falta pelo facto de a “taxa de regularização” não ter sido debitada na fatura e ao cliente chegam dados para pagamento no Multibanco, como a identificação da entidade, referência e montante. “A maioria destas referências pertencem a uma entidade que disponibiliza um serviço de criação de referências Nultibanco para qualquer pessoa ou empresa”, acrescenta a mesma fonte, admitindo ser difícil rastrear a origem. Ler mais

Medicamento para dormir pode contribuir para abrandar ou parar a progressão da Alzheimer

 

Um comprimido para dormir pode baixar o risco de Alzheimer, reduzindo a acumulação de proteínas nocivas no cérebro, de acordo com um estudo. Cientistas da Universidade de Washington em St. Louis, no Missouri, acompanharam o progresso de 38 pessoas usando Suvorexant – um medicamento que ajuda a dormir – por duas noites. E os resultados foram positivos.

Um estudo recente examinou pacientes que estavam a tomar remédios para dormir e testou a presença de proteínas-chave da Alzheimer nos mesmos. A surpresa? Parece que os soporíferos podem contribuir para abrandar ou até mesmo parar a progressão da doença de Alzheimer. Quem o confirmou, na sexta-feira passada, num livestream, foi Brendan Lucey, professor associado de Neurologia e chefe da secção de Medicina do Sono na Washington University, em St. Louis, no estado norte-americano do Missouri. Ler mais

Diário de 24-4-2023

 

Diário da República n.º 80/2023, Série I de 2023-04-24

Decreto do Presidente da República n.º 36/2023

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ratifica o Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, assinado em Hanói, a 30 de junho de 2019

Decreto do Presidente da República n.º 37/2023

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (TIRM), assinado em Trujillo, em 28 de outubro de 2021

Decreto do Presidente da República n.º 38/2023

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ratifica as Emendas de 2014 à Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 103.ª sessão, realizada em Genebra, a 11 de junho de 2014

Resolução da Assembleia da República n.º 33/2023

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova o Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, assinado em Hanói, a 30 de junho de 2019

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2023

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (TIRM), assinado em Trujillo, em 28 de outubro de 2021

Resolução da Assembleia da República n.º 35/2023

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova as Emendas de 2014 à Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 103.ª sessão, realizada em Genebra, a 11 de junho de 2014

Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Marinha a realizar a despesa relativa aos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência

Recebeu esta mensagem em nome da EDP para pagar fatura? Atenção, é fraude

 

Esteja atento à entidade referida para o pagamento e não se deixe enganar. 

Está a circular mais uma mensagem em nome da EDP em que é pedido ao destinatário que regularize uma fatura em dívida, disponibilizando uma entidade e referência para pagamento. Contudo, trata-se de uma mensagem falsa, sendo que a empresa já deixou o alerta no seu site oficial. 

"As entidades indicadas no SMS (21800, 11893 e 12167) não correspondem a nenhuma das entidades utilizadas pela EDP", pode ler-se no site oficial da elétrica, numa área especificamente dedicada às 'tentativas de fraude'. 

Na mensagem, à qual o Notícias ao Minuto teve acesso, é pedido um pagamento de 39,82 euros, mas em nenhum momento deve efetuar esta liquidação.  Ler mais

 

Preços "absurdos" do vidro geram revolta na indústria das bebidas

 

Cerveja e vinho falam em aumentos acima de 55% que "põem em causa a sustentabilidade" das PME. Há quem ameace com queixas à Autoridade da Concorrência.

A falta de vidro e os preços "absurdos" a que as garrafas estão a ser vendidas está a gerar "grande descontentamento" na indústria das bebidas, que aponta como "incompreensíveis" os aumentos realizados face à descida dos custos energéticos para níveis de 2021. A Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal (ACIBEV) escreveu à sua congénere dos vidreiros, a AIVE, alertando para o "forte impacto" que isto está a ter na situação financeira das empresas, e prometendo recorrer aos meios legais ao seu alcance. Já a Associação dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas (ANCEVE) fala numa "guerra desproporcional" e pede que o primeiro-ministro intermedeie uma reunião da fileira. Os Cervejeiros de Portugal alertam que todos estão a ser prejudicados, incluindo os consumidores. Ler mais