terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Mário Frota nas comemorações virtuais do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo


O Prof. Rogério da Silva, antigo Vice-Reitor e actualmente Director da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, endereçou convite ao Prof. Mário Frota, presidente emérito da apDC – Direito do Consumo, de Portugal, para participar, como orador principal, em evento comemorativo das celebrações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que ali se levará a cabo a 16 de Março p.f.º

Mário Frota versará o candente tema dos Direitos Humanos na Era Digital, alçando quer a Carta Portuguesa quer a Europeia como modelos que cumpre difundir com realce para o acesso dos hipossuficentes e dos hipervulneráveis à Sociedade Digital.

XII JORNADAS NACIONAIS DE DIREITO DO CONSUMO III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL

 


CELEBRAÇÕES DO DIA MUNDIAL 

DOS 

DIREITOS DO CONSUMIDOR 

 

 LEIRIA

 

A 15 de Março, como usualmente, em evento híbrido, tanto presencial quanto virtual, celebrar-se-á mais um 15 de Março, por iniciativa da Delegação Regional da apDC em cooperação com o Politécnico de Leiria / Escola Superior de Tecnologia e Gestão.

Dirige o evento a Prof.ª Susana Almeida, a um tempo, presidente nacional da apDC e coordenação do Centro de Investigação Portucalense, extensão de Leiria,

Participam convidados estrangeiros, nomeadamente a Prof.ª Marga Orozco, vice-decana da Faculdade de Direito da Universidade de Múrcia, ligada a muitos eventos com a chancela da apDC, mormente fora de portas.

Como oradores nacionais, entre outros, Susana Almeida, Rute Couto e Mário Frota, umbilicalmente ligados à apDC.

A ECONOMIA CIRCULAR NO CÍRCULO EMPRESARIAL E CIVILIZACIONAL

No âmbito do Projecto “Qualify.Teca”, promovido pela Associação Empresarial de Águeda (AEA) e pela Associação Empresarial do Concelho de Oliveira de Azeméis (AECOA) para a fileira ‘Equipamentos, Serviços e Ingredientes para a Indústria Alimentar’, realizar-se-á em Águeda, a 28 de Fevereiro em curso, um Simpósio subordinado ao tema “Economia Circular & Práticas Inovadoras de Eficiência Energética” .

Para exprimir a perspectiva dos consumidores, em geral, foi convidado o Prof. Mário Frota, presidente emérito da apDC – Direito do Consumo, de Portugal , que usará da palavra no painel reservado a “A Economia Circular no Círculo Empresarial e Civilizacional”.

A apDC – Direito do Consumo, de Portugal, regozija-se com o convite e formula os melhores votos de êxitos ao evento com a chancela da AEA – Associação Empresarial de Águeda, a cujo Departamento de Apoio à Internacionalização preside a Dr.ª Patrícia Gonçalves.

Diário de 7-2-2023

 



Diário da República n.º 27/2023, Série I de 2023-02-07

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reclassifica como monumento de interesse nacional o Mosteiro de Santo Sepulcro, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional»

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Classifica como sítio de interesse nacional o Terreiro da Batalha dos Atoleiros, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional»

AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Segunda alteração da Portaria n.º 90/2014, de 22 de abril, alterada pela Portaria n.º 307/2016, de 7 de dezembro, que estabelece o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos e à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola

Gosta de jogar online? Saiba como pode proteger-se e defender os mais novos de riscos

 Jogar online é divertido quando jogamos com amigos e familiares, mas existem alguns perigos que deve ter em conta. Conheça algumas dicas de como proteger sobretudo os mais novos. 

O recente caso da adolescente desaparecida durante oito meses e resgatada pela PJ tem feito manchete na imprensa nacional. A Polícia Judiciária disse que a jovem estabelecia uma suposta relação amorosa com um homem de 48 anos através de jogos online. O SAPO TEK apurou que se tratava de uma consola PlayStation e foram diferentes títulos online que foram utilizados na comunicação entre os dois.

No comunicado, a PJ refere que o suspeito se aproveitou “da sua persistente e recorrente dependência de jogo online, imaturidade e personalidade frágil”. Este ponto tem aberto novos debates sobre os perigos associados às ferramentas de comunicação oferecidas nos videojogos. Muitos pais não têm conhecimento deste contacto direto que os seus filhos menores mantêm com estranhos, podendo levar a consequências como o caso em questão. Ler mais

 

Previsão de chuva forte deixa dois distritos sob aviso amarelo

 

Os distritos de Faro e Beja estão esta terça e quarta-feira sob aviso amarelo devido à previsão de aguaceiros por vezes fortes, segundo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

O aviso vai vigorar entre as 12:00 e as 18:00 desta terça-feira e entre as 00:00 e as 15:00 de quarta-feira.

O IPMA emitiu também aviso amarelo para os distritos da Guarda e Castelo Branco devido à queda de neve acima de 700/800 metros entre as 00:00 e as 09:00 de quarta-feira.

O aviso amarelo, o menos grave, é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica. Ler mais

Imprensa Escrita - 7-2-2023






 

Portugal é dos poucos países que não controla os preços da habitação. FMI alerta para risco de bolha

  A par de Luxemburgo, Alemanha e Países Baixos, Portugal integra uma pequena lista de países da OCDE que não está a conter a explosão dos...