COVID-19: Vacinação a partir dos 50 anos vai avançar em breve

 

As pessoas a partir dos 50 anos vão poder vacinar-se contra a covid-19 em breve, anunciou a secretária de Estado da Promoção da Saúde, que apela aos mais velhos que não deixem de se vacinar.

Numa entrevista ao jornal Público, Margarida Tavares explica que a estratégia da Direção-Geral da Saúde (DGS) “foi mais cautelosa” - o plano era o de vacinar apenas as pessoas a partir dos 60 anos até dezembro – porque as autoridades queriam concentrar-se nas classes etárias de maior risco, mas que, em breve, a idade para a vacinação vai baixar para os 50 anos.

“Essa medida vai ser anunciada pela Direção-Geral da Saúde em breve”, revela.

Margarida Tavares reconhece que a taxa de vacinação nas pessoas acima dos 80 anos - que está abaixo dos 70% - é inferior ao que o Governo gostaria e apela à vacinação dos mais velhos: “Gostaríamos que fosse mais e faço aqui um apelo a todas as pessoas mais velhas: não deixem de se vacinar”. Ler mais

 

Imprensa Escrita - 10-11-2022

 

Mário Frota hoje, 10 de Novembro, na Kuriakos

 

Mário Frota hoje, 10 de Novembro, na Kuriakos - TV, às 22.00 horas. Para falar das políticas de consumo.

Legislar menos, legislar melhor: por um Código de Direitos do Consumidor

 

O legislador pátrio tem sido omisso no legislar, nestes domínios, por iniciativa própria.

Quando o faz, fá-lo menos bem: prolífero nas normas, prolixo nos conteúdos!

Sob a batuta da União Europeia [que continua a legislar muito e mal, valha a verdade] assinale-se, sem se pretender ser exaustivo, o que a lume veio nos últimos tempos, com alterações pontuais:

• Lei-Quadro de Defesa do Consumidor
• Lei das Condições Gerais dos Contratos
• Lei dos Contratos à Distância e Fora do Estabelecimento
• Lei das Práticas Comerciais Desleais
• Lei dos Preços
• Lei das Vendas com Redução de Preços

E a Directiva Omnibus, de que as alterações são mera decorrência, só foi parcialmente transposta. Prosseguem os maistrabalhos preparatórios.

Mas em razão de directivas outras, tivemos novidades legislativas no domínio das Garantias dos Bens de Consumo, nas Comunicações Electrónicas, na Carta dos Direitos Fundamentais na Era Digital… Ler mais

 

Motoristas TVDE branqueavam dinheiro de burlas financeiras

 
Dois motoristas TVDE estão a ser investigados pela Polícia Judiciária do Porto por suspeitas de burla e branqueamento. São suspeitos de fazer parte de um esquema que enganava investidores do norte da Europa e lavava o dinheiro em Portugal. Terão sacado cerca de 90 mil euros. Um deles foi detido.

As vítimas, essencialmente empresas alemãs, eram aliciadas para investir em supostas aplicações financeiras com altos rendimentos. Eram compras de ações e outras participações financeiras publicitadas pelos burlões. Algumas das empresas lesadas terão investido montantes até 20 mil euros.

O dinheiro era depois canalizado para contas em Portugal. "A investigação teve início com a identificação de movimentos bancários suspeitos nas contas bancárias tituladas ou controladas pelos visados, apurando posteriormente a existências de pedidos de devolução de fundos e queixas por burla apresentadas por pessoas coletivas, sediadas no estrangeiro", explica a PJ. Ler mais

PL 3.514/2015 e fortalecimento da proteção do consumidor no comércio eletrônico

Entre os últimos dias 2 e 4 de novembro foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) o 16º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, que teve como tema central "Proteção do consumidor: confiança, plataformização e gig economy". O Congresso promoveu cerca de 38 painéis, muitos deles focados nos desafios do ambiente online, como o metaverso, privacidade e novos modelos de contratação, criptoativos, open banking, dentre outros.O ministro Herman Benjamin inaugurou o Congresso clamando pelo aperfeiçoamento do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 1990 — CDC) mediante aprovação do Projeto de Lei 3514/2015 [1].

 Trata-se de projeto que tramita no Congresso, desde 2012 e busca aperfeiçoar as disposições gerais do Capítulo I do Título I do Código de Defesa do Consumidor e dispor sobre o comércio eletrônico.

O projeto também disciplina os contratos internacionais comerciais e de consumo e dispõe sobre as obrigações extracontratuais, atualizando o artigo 9º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). Trata-se de um dos três projetos [2] apresentados por renomada comissão de juristas, presidida pelo ministro Herman Benjamim e relatada pela professora doutora Claudia Lima Marques [3]. Ler mais

Ativistas ambientais colam as mãos na obra de Warhol

 
As ativistas ambientais do grupo Stop Fossil Fuel Subsidies Australia pintaram os vidros protetores das telas e colaram as mãos nos mesmos. As ativistas afirmaram que escolheram este trabalho para apontar o "perigo do capitalismo".

Ativistas ambientais colaram as mãos sobre as proteções transparentes da obra "Campbell's Soup" de Andy Warhol, sem danificá-la, indicou a Galeria Nacional da Austrália em Camberra, onde está exposta.

O protesto, realizado pelo grupo "Stop Fossil Fuel Subsidies Australia" (Parem os subsídios aos combustíveis fósseis na Austrália), ocorre depois de uma série de ações semelhantes com outras obras de arte. Ler mais