A venda da casa de morada de família em 2021, mesmo que as
mais-valias realizadas tenham sido logo reinvestidas na compra de outra
casa também para habitação permanente, avançou esta segunda-feira o
‘Jornal de Negócios’, arrisca inviabilizar o acesso ao apoio
extraordinário do Governo às famílias para ajudar a combater a inflação.
Claro que tudo depende do valor a que foi vendido o imóvel e das
mais-valias conseguidas, mas o que está em causa é que estas contam
exatamente como qualquer outro rendimento que o contribuinte tenha. Ler mais
segunda-feira, 31 de outubro de 2022
Mais-valias da venda de uma casa podem excluir do acesso ao apoio extraordinário do Governo
A economia portuguesa já está em terreno negativo?
Banco de Portugal e Bruxelas dizem que não, mas há quem tenha estimativas diferentes
A economia portuguesa vai registar este ano um crescimento económico histórico depois de em 2020 ter sido dos países da União Europeia em que o Produto Interno Bruto (PIB) mais recuou devido à pandemia. As previsões do Governo, no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2023, apontam para um crescimento de 6,5% este ano, uma estimativa igual à dos últimos dados divulgados pela Comissão Europeia.
Já o Banco de Portugal e o Conselho de Finanças Públicas vêm a economia a crescer um pouco mais, chegando aos 6,7%. Ler mais
Governo alerta que doutoramentos nos politécnicos têm “riscos”
A possibilidade de os institutos politécnicos mudarem a sua designação para universidades e passarem a poder atribuir doutoramentos está atualmente em discussão no Parlamento, cabendo a decisão aos deputados. Ainda assim, o Governo alerta para os “riscos” que essas alterações comportam, apontando que podem pôr em causa o sistema binário atualmente existente e abrir a porta a uma reorganização do setor que passe por fusões entre instituições, noticia o Público (acesso condicionado).
Segundo o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, “o sistema de ensino superior ganha em ser diversificado”, sendo o atual sistema binário – com um subsistema de ensino universitário e outro politécnico – uma “condição para isso”. Nesse sentido, no caso de ambas as medidas serem aprovadas, tal “vai ser cada vez mais difícil”.
As eventuais mudanças não seriam “apenas uma mudança de nome”, explica o responsável. Uma reorganização da rede de ensino superior, nomeadamente através de fusões entre instituições — como já fez a Noruega e está agora a Irlanda a concluir –, são “sempre processos complexos, desgastantes e dispendiosos“, defende Pedro Teixeira. Até à data, em Portugal, o único caso foi a fusão entre as universidades Clássica e Técnica de Lisboa, concluída em 2012, por iniciativa das reitorias das duas instituições.
Diário de 31-10-2022
Diário da República n.º 210/2022, Série I de 2022-10-31
Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos de trabalho a termo
Recomenda ao Governo que avalie o regime jurídico das instituições de ensino superior e reveja o seu modelo de financiamento
Assegura a execução na ordem jurídica nacional do Regulamento (UE) n.º 2019/1021, relativo a poluentes orgânicos persistentes
Habilita a delegação de competências atribuídas às câmaras municipais no domínio do estacionamento público nas entidades intermunicipais e nas associações de municípios de fins específicos
Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar a despesa com a aquisição de serviços de manutenção e reparação de veículos
Dez distritos do Norte e Centro sob aviso amarelo por causa da chuva
A depressão Cláudio não deverá afetar Portugal diretamente, mas uma depressão frontal fria a ela associada irá influenciar o estado do tempo esta segunda-feira.
Dez distritos do Norte e do Centro de Portugal Continental estão esta segunda-feira sob aviso amarelo por causa da chuva, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Segundo o IPMA, estão sob
aviso amarelo (o terceiro mais grave) até às 12h00 desta segunda-feira
os distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto e Aveiro, enquanto em
Vila Real, Bragança, Coimbra, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco o
aviso estará em vigor até às 09:00. Ler mais
Agrifood Brief: A rare united front
Agriculture lawmakers in the European Parliament are united in their outrage toward a recent proposal by the EU executive, in which farming emissions are counted as those from industry.
“We were almost entirely unanimous here,” were the surprising words uttered by Green MEP Benoît Biteau in this week’s joint meeting of the environment (ENVI) and agriculture (AGRI) committees, the latter of which is well known for its internal clashes.
“What we observed was that the Commission’s proposal was not at all admissible,” the Green said. “For once, the Commission succeeded in something: they got us all to rally behind the rejection of a text that they have put forward to us,” he continued.
The matter that so united the views of the agri-MEPs is the current proposal to amend the directive on industrial emissions (IED), which was presented last April. (...)
Los niños españoles ven 4.000 anuncios de alimentos insanos al año en la tele: “Mi hijo pide los cereales con muñequitos en la caja”
Consumo tiene preparado un decreto para regular la publicidad alimentaria para jóvenes y en horario infantil que la industria rechaza. Garzón atribuye el retraso de la norma a las “diferencias” con el PSOE
“Cuando mi hijo mira vídeos de dibujos animados, salta de repente publicidad de galletas, caramelos o chuches. Y luego en el supermercado me pide los cereales con muñequitos en la caja”. Así explica Daniela Flores cómo impactan los anuncios que ve su hijo Lucio, de 8 años, con el que vive en el centro de Madrid. Miguel Ángel Royo-Bordonada, profesor de la Escuela Nacional de Sanidad y uno de los mayores expertos en el tema, cifra en 4.000 los impactos publicitarios de alimentos y bebidas insanos que ven cada año los niños españoles tan solo en la televisión.
El Ministerio de Consumo tiene preparado un decreto para regular la publicidad alimentaria para jóvenes y en horario infantil que la industria rechaza. Hace unos días, el ministro Garzón atribuyó el retraso de la norma a las “diferencias” con el PSOE, algo que no confirman ni el Ministerio de Agricultura ni el de Industria, ambos en manos socialistas. Ler mais
Digi: nem tudo é um mar de rosas
Não é só o preço que conta. “Loucura Digi” já se faz refletir nas queixas. A chegada da Digi na semana passada, com ofertas que po...
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