A possibilidade de os institutos politécnicos mudarem a sua designação para universidades e passarem a poder atribuir doutoramentos está atualmente em discussão no Parlamento, cabendo a decisão aos deputados. Ainda assim, o Governo alerta para os “riscos” que essas alterações comportam, apontando que podem pôr em causa o sistema binário atualmente existente e abrir a porta a uma reorganização do setor que passe por fusões entre instituições, noticia o Público (acesso condicionado).
Segundo o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, “o sistema de ensino superior ganha em ser diversificado”, sendo o atual sistema binário – com um subsistema de ensino universitário e outro politécnico – uma “condição para isso”. Nesse sentido, no caso de ambas as medidas serem aprovadas, tal “vai ser cada vez mais difícil”.
As eventuais mudanças não seriam “apenas uma mudança de nome”, explica o responsável. Uma reorganização da rede de ensino superior, nomeadamente através de fusões entre instituições — como já fez a Noruega e está agora a Irlanda a concluir –, são “sempre processos complexos, desgastantes e dispendiosos“, defende Pedro Teixeira. Até à data, em Portugal, o único caso foi a fusão entre as universidades Clássica e Técnica de Lisboa, concluída em 2012, por iniciativa das reitorias das duas instituições.
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