domingo, 30 de outubro de 2022

Memórias de 34 anos de actividade constante:


II CONFERÊNCIA MINEIRA DE DIREITO E DEFESA DO CONSUMIDOR, em Belo Horizonte, com o, ao tempo, promotor de Justiça do Consumidor, Doutor António Joaquim Fernandes Neto.

 Heróicos tempos em que se desenvolviam estratégias para a concretização, no Brasil, do Código de Defesa do Consumidor de 11 de Setembro de 1990

 

Portagens não sobem em 2023?

 


Com a inflação em máximos, as concessionárias das autoestradas estão disponíveis para negociar com o Governo para não aumentar as portagens no próximo ano. Saiba como nesta edição da Revista ACP, em que estivemos ao volante do novo VW Taigo. Olhamos para a Baja Portalegre 500, que já está na estrada, e falámos com o campeão da europa e nacional de TT. A fechar, mais um clássico icónico doado por um sócio ao ACP. Ler mais

Europe Prepares to Rewrite the Rules of the Internet


 The Digital Markets Act will force Big Tech platforms to break open their walled gardens in 2023, says the EU’s new ambassador to Silicon Valley.

Next week, a law takes effect that will change the internet forever—and make it much more difficult to be a tech giant. On November 1, the European Union’s Digital Markets Act comes into force, starting the clock on a process expected to force Amazon, Google, and Meta to make their platforms more open and interoperable in 2023. That could bring major changes to what people can do with their devices and apps, in a new reminder that Europe has regulated tech companies much more actively than the US.

“We expect the consequences to be significant,” says Gerard de Graaf, a veteran EU official who helped pass the DMA early this year. Last month, he became director of a new EU office in San Francisco, established in part to explain the law’s consequences to Big Tech companies. De Graaf says they will be forced to break open their walled gardens. (...)

 

Estudo descobre perigo escondido da aspirina

 

Os pacientes com fibrilhação auricular que tomam aspirina ao mesmo tempo que tomam anti-coagulantes têm um maior risco de sofrer hemorragias.

Um novo estudo publicado na JAMA Network Open descobriu um risco escondido na toma da aspirina para quem já toma medicamentos anti-coagulantes. A pesquisa descobriu que o risco de hemorragias aumenta significativamente quando tomam a aspirina ao mesmo tempo que são medicados com anti-coagulantes.

A amostra incluiu 6700 pacientes que estavam a ser tratados devido a coágulos no sangue e fibrilhação auricular — um tipo de arritmia cardíaca em que existem batimentos cardíacos muito irregulares, e habitualmente rápidos, com 80 a 160 batimentos por minuto, e que está associado a um maior risco de AVC. Estima-se que cerca de 200 000 a 250 000 indivíduos tenham fibrilhação auricular em Portugal. Ler mais

Fisco recusa pagar 125 euros a desempregados e domésticas que entregaram IRS

 Há milhares de contribuintes que estão a ser excluídos do apoio de 125 euros apesar de terem entregado IRS. Isto porque não têm rendimentos declarados no ano passado, nomeadamente por serem desempregados ou domésticas.

Asituação é reportada pelo Dinheiro Vivo que falou com alguns dos contribuintes afectados.

Em causa estão, por exemplo, pessoas que, sendo desempregadas ou domésticas, entregaram declarações de IRS com os respectivos cônjuges. Mas, como não apresentaram quaisquer rendimentos, ficam excluídas do apoio de 125 euros que é entregue pela Autoridade Tributária (AT).

Mas como também não estão a receber apoios da Segurança Social, nomeadamente subsídio de desemprego, por já não terem direito, não vão receber o apoio através desta entidade. Ler mais

Fiscalização em oficinas de automóveis no Porto deteta quase 60 infrações

 

O Comando Territorial da GNR do Porto detetou 58 infrações, numa operação de fiscalização a 38 oficinas de reparação de automóveis, realizada nas últimas semanas.

Em comunicado, a GNR esclarece que foram elaborados 54 autos por contraordenação, a maioria por falta de comunicação/declaração prévia e por não encaminhamento de diversos resíduos (Óleos, Baterias, Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos e Veículos em fim de vida).

Mau acondicionamento/triagem de resíduos, falta de registo do Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER), falta de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), falta de licença de autorização de compressor, falta de alvará de utilização e falta de Livro de Reclamações, foram outras irregularidades registadas. Ler mais

CEO do Novobanco diz aos trabalhadores que prepara banco para IPO

 


Na primeira reunião que teve com os trabalhadores, o CEO do Novobanco abriu o jogo sobre o futuro do banco e revelou que a sua missão passa por prepará-lo para uma venda em bolsa através de um IPO (oferta pública inicial).

Não é segredo para ninguém que os americanos da Lone Star, depois de concluída a reestruturação do Novobanco, iriam avançar mais tarde ou mais cedo com planos para alienação da sua posição de 75%, à procura de retorno do seu investimento de mil milhões de euros injetados na instituição em 2017. Embora a ideia de um IPO venha ganhando alguma tração nas notícias nos últimos meses, estes planos nunca foram totalmente confirmados pelos responsáveis do banco, ainda que o tema seja discutido nos corredores da instituição Ler mais

Combustíveis: gasóleo volta a subir! Gasolina vai descer… mas pouco

  Se tem de abastecer nos próximos dias, há novas alterações nos preços dos combustíveis. As previsões para a semana de 3 a 9 de agosto apo...