Bruxelas quer mecanismo europeu de empréstimos para apoiar famílias na UE

 
O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, defendeu hoje a criação de um mecanismo europeu temporário, baseado em empréstimos em condições favoráveis, para os países da União Europeia (UE) apoiarem famílias e empresas devido à crise energética.

"Se queremos evitar a fragmentação, se queremos enfrentar esta crise, penso que precisamos de um nível mais elevado de solidariedade e precisamos de pôr em prática mais alguns instrumentos comuns e, por exemplo, o que fizemos com o mecanismo SURE durante a pandemia foi uma proposta interessante", afirmou Paolo Gentiloni.

Em declarações aos jornalistas à chegada da reunião dos ministros da Economia e das Finanças da UE (Ecofin), no Luxemburgo, o responsável europeu lembrou que o programa SURE, usado para enfrentar a crise da covid-19, se "baseia em empréstimos", concedidos em condições favoráveis aos países da UE que solicitem esta ajuda. Ler mais

Temperaturas acima dos 30 graus, poeiras e aumento do perigo de incêndio

 

As temperaturas máximas poderão chegar aos 34 graus Celsius em algumas regiões do continente nos próximos dias, prevendo-se um aumento do perigo de incêndio rural e poeiras vindas do Norte de África, segundo o IPMA.

As temperaturas estão bastante elevadas para o que é normal para o mês de outubro. A máxima está oito a nove graus acima do normal para o mês de outubro. Esta situação de valores de temperatura elevada está prevista, pelo menos, até dia 08 [sábado] e no dia 09 [domingo] prevê-se uma descida para valores dentro da normalidade para este mês", disse à agência Lusa a meteorologista Patrícia Marques.

De acordo com a meteorologista do Instituto Português do Mar da Atmosfera (IPMA), estão previstas temperaturas máximas entre 30 e 32 graus no Alentejo e Santarém e 34 em algumas localidades do interior do Alentejo. Ler mais

 

Aprovado reforço da capacidade de resposta da UE a surtos de doenças

 O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje medidas para reforçar a capacidade da União Europeia (UE) no setor da saúde, nomeadamente no combate a surtos de doenças transmissíveis.

Os eurodeputados aprovaram o acordo alcançado com o Conselho da UE sobre a prorrogação do mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC, na sigla inglesa) com 542 votos a favor, 43 contra e nove abstenções.

A nova legislação visa reforçar a capacidade da UE para prevenir, preparar e gerir os surtos de doenças transmissíveis, bem como combater as ameaças transfronteiriças para a saúde, incluindo a clarificação das regras para a aquisição conjunta de medicamentos e dispositivos médicos.

De acordo com a proposta da Comissão Europeia, o ECDC irá cooperar com o executivo comunitário, autoridades nacionais, organismos da UE e organizações internacionais para assegurar a complementaridade e coesão entre as respetivas atividades sejam coerentes e se complementem mutuamente. Ler mais

 

Preços máximos no gás de garrafa? Anarec (surpreendida) pede "audiência"

 

A Anarec vai avançar com um pedido urgente de audiência ao Governo, justificando que a medida está a "estrangular em absoluto a rede de revenda a nível nacional". 

A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec) reagiu, esta terça-feira, com "surpresa e indignação" aos preços máximos do GPL engarrafado publicados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). A Anarec vai ainda avançar com um pedido urgente de audiência ao Governo, justificando que a medida está a "estrangular em absoluto a rede de revenda a nível nacional". 

"Contra todas as expetativas e tendências reais do mercado, a ERSE baixou os preços máximos do GPL em garrafa, quer no butano, quer no propano, em todas as tipologias", pode ler-se num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso. "Com os novos preços máximos de venda ao público, os revendedores de gás em garrafa vêm a sua margem completamente anulada, o que terá efeitos nefastos na rentabilidade das suas empresas e na solvabilidade dos seus negócios, e pode colocar em causa o nível do serviço prestado diariamente a milhares de portugueses", adianta a Anarec.  Ler mais

Consumo de eletricidade cai 0,3% em setembro. 1.º recuo desde janeiro

 

O consumo de energia elétrica recuou 0,3% em setembro, pela primeira vez desde janeiro, e aumentou 2,9% nos primeiros nove meses do ano face ao mesmo período de 2021, avançou hoje a REN.

De acordo com os dados da REN - Redes Energéticas Nacionais, "o consumo de energia elétrica recuou 0,3% em setembro, o que não acontecia desde janeiro deste ano", sendo que, "com correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis, registou-se um ligeiro crescimento de 0,2%".

Já no acumulado até setembro, "o consumo cresceu face ao mesmo período do ano anterior, 2,9%, ou 2,7% com correção da temperatura e dias úteis".

No mês de setembro, os índices de produtibilidade associados às energias renováveis foram todos favoráveis: 1,23 (média histórica igual a 1) para a produção eólica, 1,06 para a produção solar e 1,24 para a produção hidroelétrica. Ler mais

 

UE dá 'luz verde' a novas regras que protegem direitos dos internautas

Conselho da União Europeia (UE) aprovou hoje oficialmente a nova Lei dos Serviços Digitais, para proteger os direitos fundamentais dos utilizadores 'online', uma legislação inédita para o espaço digital, que responsabiliza plataformas por conteúdos ilegais e prejudiciais.

"O Conselho deu hoje um passo importante para garantir um ambiente 'online' mais seguro ao aprovar a Lei dos Serviços Digitais. Esta lei protege o espaço digital contra a difusão de conteúdos ilegais e assegura a proteção dos direitos fundamentais dos utilizadores" ao nível da UE, indica em comunicado a estrutura que junta os Estados-membros.

O Conselho da UE vinca que esta nova legislação "é considerada uma estreia mundial no domínio da regulação digital, [já que] nenhum outro ato legislativo tem este nível de ambição no que respeita a plataformas de regulação e supervisão 'online', preservando ao mesmo tempo os princípios fundamentais do mercado interno".

Em causa está o pacote digital apresentado pela Comissão Europeia em dezembro de 2020, que engloba então esta nova Lei dos Serviços Digitais, que define que o que é crime 'offline' também o seja no 'online', como incitamento ao ódio e racismo. Ler mais

 

EMA alerta para medicamentos com codeína e ibuprofeno. O que diz Infarmed

 
Embalagem e ficha técnica destes medicamentos serão modificados após EMA analisar vários casos, alguns fatais.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) emitiu um alerta para o risco associado ao uso prolongado de medicamentos que contêm a combinação de codeína e ibuprofeno, usada no tratamento de dor, havendo registo de mortes. Em Portugal, não existem medicamentos autorizados com esta combinação. 

O Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC) da EMA  recomendou que se altere a informação nestes medicamentos, de forma a incluir “um aviso de danos graves, incluindo morte, especialmente quando tomados por períodos prolongados em doses superiores às recomendadas”. 

“A codeína com ibuprofeno é uma combinação de dois medicamentos, um opioide (codeína) e um anti-inflamatório (ibuprofeno), que são usados ​​para tratar a dor. O uso repetido de codeína com ibuprofeno pode levar à dependência (vício) e abuso devido ao componente de codeína”, lê-se no alerta.  Ler mais