Sete anos depois municípios voltam a registar défice orçamental em 2021

 
A administração local registou um défice orçamental de 15 milhões de euros no ano passado, o primeiro desde 2013, mas ainda assim abaixo do estimado no Orçamento do Estado para 2021, divulgou hoje o Conselho das Finanças Públicas (CFP).

No relatório de evolução orçamental da administração local em 2021, que se baseia nos valores de contabilidade orçamental pública referentes a 299 dos 308 municípios portugueses, o CFP indica que se terá registado "um défice orçamental de 15 milhões de euros, o primeiro desde 2013, inferior, no entanto, ao previsto pelo OE2021 [Orçamento do Estado para 2021]", no qual se previa um défice de 216 milhões de euros.

A instituição liderada por Nazaré Costa Cabral explica que para este desempenho contribuiu o aumento da despesa municipal em 2021 superior ao acréscimo de receita, ainda que este último agregado tenha recuperado da quebra registada em 2020.

O CFP indica que a receita dos municípios aumentou 11%, mais do dobro do previsto no OE2021 para o subsector local (4,8%). Ler mais

 

Portugueses desperdiçam um milhão de toneladas de alimentos por ano

 

Os portugueses desperdiçam anualmente um milhão de toneladas de alimentos, o que equivale a quase 100 quilos por pessoa, alerta o Movimento Unidos contra o Desperdício, a propósito do desperdício alimentar.

 No âmbito do Dia Internacional da Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar, assinalado na quinta-feira, o Movimento diz em comunicado que também no resto do mundo os valores do desperdício alimentar são "extremamente preocupantes".

Citando um estudo, o Movimento refere que se o desperdício alimentar fosse um país, estaria entre os 7% mais ricos.

"Estima-se também que em 2030 o impacto económico do desperdício alimentar será de 1.5 biliões de euros e, em termos ambientais, o estudo revela que se o desperdício alimentar fosse um país, seria o 3.º maior emissor de gases com efeitos de estufa, com aproximadamente 10% do total das emissões de CO2 no Mundo", diz o comunicado, acrescentando que, mundialmente, o desperdício por agregado familiar será de 75 quilos por ano. Ler mais

Governo português condena sabotagem e considera que UE está sob ataque

O secretário de Estado dos Assuntos Europeus considerou hoje que a União Europeia (UE) está sob ataque, numa alusão à sabotagem das condutas do Nordstream I e II, e elogiou a atuação da presidente da Comissão.

Esta posição foi transmitida por Tiago Antunes na abertura do debate parlamentar sobre o "estado da União".

"A União Europeia está sob ataque, como o ato de sabotagem às condutas do Nordstream I e do Nordstream II demonstra. Para além do atentado à soberania e integridade territorial da Ucrânia, é a própria União Europeia que é diretamente visada, por quem não tem pejo em fazer da energia, como da comida, e em geral da escalada de preços, armas que visam atingir o nosso modo de vida", declarou, numa alusão à atuação da Rússia ao nível da sua política externa e à intervenção militar deste país na Ucrânia.

Para Tiago Antunes, o recente discurso da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, sobre o estado da União, foi tão certeiro, ao colocar a guerra de agressão contra a Ucrânia no centro das preocupações europeias". Ler mais

 

Costa destaca consenso na ferrovia contra "soluções de 'pára-arranca'"

 

Na apresentação do projeto da linha de alta velocidade, o primeiro-ministro salientou a importância de criar soluções para o futuro e pretende que as três obras arranquem já nesta legislatura. 

 António Costa salientou esta quarta-feira o investimento no futuro através da ferrovia, garantindo que o país tem "condições financeiras para assumir o projeto com a tranquilidade e confiança de que não haverá sobressaltos que o ponham em causa".

Durante a apresentação da nova linha de alta velocidade entre Lisboa e o Porto, o primeiro-ministro elogiou o projeto que vai reduzir o tempo de viagem entre Porto e Lisboa para cerca de 1h15, além de tornar as várias ligações que usam a linha do Norte mais rápidas, considerando-o relevante para todo o país. Ler mais

“Guerra da água”. Espanha acusada de tentar secar grandes rios de Portugal

 Fala-se de uma possível “guerra da água” em Espanha, que está também a ser acusada de tentar secar os rios internacionais de Portugal.

Em Espanha, a Confederação Hidrográfica do Douro (CHD) anunciou esta segunda-feira que foi dada uma ordem do Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico (Miteco) para “interromper a transferência” das águas para Portugal.

Os municípios ribeirinhos ameaçavam com “mobilizações imediatas” das populações caso o envio de água para Portugal não fosse interrompido, escreve o Público. Cerca de 3.000 agricultores protestaram no centro da cidade de Leão para se opor à transferência para Portugal de 400 hectómetros cúbicos. Ler mais

Imprensa Escrita - 18-9-2022

 

Espanha já “interrompeu transferência” de água do rio Douro para Portugal

 
A Confederação Hidrográfica do Douro paralisou a transferência de água para Portugal – desde a passada segunda-feira, por decisão do Ministério da da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico, está interrompido o caudal para o nosso país que estava a decorrer para cumprir os termos da Convenção de Albufeira, revelou o jornal ‘El Periódico de España’.

Os autarcas espanhóis assinaram uma carta onde manifestam o seu “forte protesto, profunda rejeição e total desacordo com a política de gestão destrutiva que a Confederação Hidrográfica do Douro (CHD) vem realizando com os reservatórios da nossa província, especialmente com Ricobayo”.

O Governo de Espanha comprometeu-se a transferir para Portugal, antes de 30 de setembro, 400 hectómetros cúbicos de reservas da albufeira de Almendra. Um aporte que vai baixar o nível atual em até 20 metros, cuja capacidade é de 32%, com 869 hectómetros cúbicos. A medida também afetou a descarga em Ricobayo, que passaria de 38,95% da sua capacidade total para apenas 16% das suas reservas hídricas. Ler mais