quarta-feira, 21 de setembro de 2022

aúde mental: Antidepressivos funcionam apenas para 15% dos pacientes, indica estudo

 

Fundamentais para o tratamento da depressão quando foram lançados na década de 1980, os ISRS (Inibidor seletivo de recaptação de serotonina) tornaram-se um dos pilares do tratamento da saúde mental. Em 2019, um em cada oito americanos (num total de 43 milhões) estavam a tomar ISRS, um número que provavelmente terá aumentado entre um público que ‘atravessou’ a pandemia da Covid-19.

No entanto, um estudo recente apontou que apenas 15% dos pacientes obtêm mais benefícios ao tomar o medicamento do que placebo – além do mais, os sintomas de abstinência para utilizadores de longo prazo pode ser mais graves, piores até do que o distúrbio original. Segundo dados do CDC (Centro de Controlo e Prevenção de Doenças), dos Estados Unidos, mais de 60% dos americanos que usam ISRS tomam os medicamentos há mais de dois anos e seis milhões há mais de uma década. Alguns pacientes permanecem no ISRS simplestemente para evitar os sintomas de abstinência. Ler mais

Governo: "Ainda não existem as melhores condições" para mudar para o mercado regulado

O ministro do Ambiente admitiu hoje que "ainda não existem as melhores condições" para os consumidores interessados mudarem para o mercado regulado de gás natural, com tarifas mais baixas, mas garantiu que a obrigatoriedade de serviço 'online' vai ajudar.

“Sabemos que ainda não existem as melhores condições para os consumidores fazerem a transição [para o mercado regulado de gás natural]”, disse o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, que está a ser ouvido na Assembleia da República.

O governante acrescentou, porém, que a obrigatoriedade de os comercializadores disponibilizarem o serviço ‘online’ vai ajudar a resolver a questão. Ler mais

 

 

Reino Unido vai subsidiar metade das contas de luz e gás das empresas

 
A medida entra em vigor em outubro e faz parte de um conjunto alargado de medidas para combater os impactos da inflação e da guerra na Ucrânia.

O Reino Unido divulgou esta quarta-feira um plano para subsidiar 50% das contas de luz e gás das empresas por seis meses, a partir de outubro, para conter os altos custos de energia decorrentes da guerra na Ucrânia.

A medida foi anunciada antes de o ministro das Finanças, Kwasi Kwarteng, apresentar, na sexta-feira, os cortes de impostos para ajudar o país a enfrentar os níveis históricos de inflação.

"Intervimos para evitar o colapso das empresas, proteger empregos e conter a inflação", declarou Kwarteng nesta quarta-feira, ao anunciar o subsídio às contas de energia.

Os preços no atacado de eletricidade e gás para clientes não residenciais, incluindo hospitais e escolas, serão limitados a metade do seu preço previsto no mercado aberto, disse o Governo em comunicado. Ler mais

 

Diário do 21-9-2022

 



Diário da República n.º 183/2022, Série I de 2022-09-21

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova o Regulamento da Comissão Permanente

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário, comunicou ter o Reino do Barém efetuado, a 8 de julho de 2021, a retirada parcial da reserva feita no momento da adesão, relativamente à Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, adotada em Paris, em 9 de dezembro de 1948

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas contidas no n.º 3 do artigo 8.º e no artigo 31.º-A da Lei n.º 17/2014, de 10 de abril (Estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional), na redação dada pela Lei n.º 1/2021, de 11 de janeiro; não declara a inconstitucionalidade do segmento final do n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, na redação dada pela Lei n.º 1/2021, de 11 de janeiro, inexistindo uma relação incindível entre as normas declaradas inconstitucionais e esse segmento

Congresso de Direito do Consumidor


 

Apresentação da Versão Eletrônica da Revista do IBEDAFT - Volume V


 O Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, o nosso IBEDAFT, fruto do empenho, esforço e talento do seu idealizador, o Jurista Kiyoshi Harada, vem cumprindo ao que se propõe com regularidade e, não escondamos justificado orgulho, real mérito.

Honra-me o Presidente Kiyoshi Harada com a incumbência de apresentar a Revista do IBDAFT, que chega galhardamente ao 5 número, coincidindo com o registro do sucesso do 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, acontecido em Florianópolis, e que reuniu eminentes juristas e especialistas do Direito Público, com a efetiva participação de todos os Tribunais de Contas do Estados e da Autoridade Fiscal Independente, do Congresso Nacional, no qual foi o Homenageado do Presidente do IBEDAFT, com reconhecimento da comunidade especializada dos seus méritos, sua longa e brilhante trajetória e da sua contribuição de fundamental importância para o Direito Público.

Não se tome o registro como formalidade nem como elogio gratuito, bem diversamente, se o fazemos é porque significa, na essência, a justa e merecida valorização e projeção do IBEDAFT por seu Presidente no prestígio e evolução do Direito Público. Ler mais

Imprensa Escrita - 21-9-2022






 

Diretores escolares defendem suspensão de aulas devido à onda de calor

Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) também quer fim das atividades letivas e reagend...