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Hoje, dia 15 de setembro, começamos uma nova rubrica semanal, que terá lugar todas as 5ª feiras, com o Professor Mário Frota: DIREITOS DO CONSUMIDOR.
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Não perca!
Associações criticam a demora dos apoios para mitigar o impacto dos custos de produção. Apesar de notarem sinais positivos no pacote apresentado ontem pelo governo, defendem que as medidas são insuficientes. E voltam a pedir a descida do IVA da luz e do gás.
Redução de impostos, nova linha de crédito ou o reforço das ajudas para
pagar a fatura do gás. Estas são algumas medidas do pacote de 1,4 mil
milhões de euros aprovado ontem pelo governo para ajudar as empresas a
enfrentar o aumento dos custos da energia e outras dificuldades
económicas que resultam da elevada inflação. As associações empresariais
aplaudem a iniciativa. Dizem que as medidas vão no sentido certo, mas
pecam por tardias. Ler mais
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou hoje um novo aumento do preço da energia no mercado regulado da eletricidade em cinco euros por megawatt-hora (MWh), equivalente a uma subida média de 3% na fatura mensal.
Este aumento produz efeitos a partir de 01 de outubro.
"A ERSE atualiza o preço da tarifa da energia no mercado regulado de eletricidade em mais cinco euros por MWh, com efeitos a partir de 01 de outubro", indicou, em comunicado, o regulador.
No documento, a ERSE assinala que este aumento surge numa altura em que os mercados da energia estão a ser afetados pela guerra na Ucrânia.
Segundo os dados hoje divulgados, esta subida representa para a maioria dos clientes domésticos do mercado regulado, mais 3% na fatura média mensal de eletricidade.
Até 15 de outubro, o regulador tem de apresentar a proposta tarifária para 2023. Ler mais

A Autoridade de Segurança Alimentar e
Económica (ASAE) apreendeu 415 quilos de géneros alimentícios, prendeu
uma pessoa e suspendeu atividade a dois estabelecimentos na sequência de
uma ação de fiscalização a marisqueiras, anunciou hoje o organismo.
Em comunicado, a ASAE dá conta de que, nas últimas semanas, realizou uma operação de fiscalização em estabelecimentos de restauração e bebidas -- marisqueiras, para verificar se cumpriam as regras de segurança alimentar e garantiam a qualidade dos produtos que vendiam.
Segundo explica a ASAE, os inspetores procuraram saber a origem e
percurso dos alimentos, desde a pesca até ao restaurante, bem como a
manipulação que era feita do pescado, em particular dos moluscos
bivalves vivos. Ler mais

Veja já em pormenor a primeira página do jornal que encontra de manhã nas bancas.
O pacote de ajuda às empresas anunciado esta quinta-feira faz manchete do DN. 1,4 mil milhões de apoios "não chega e vem tarde", alertam empresários, é o título.
Associações empresariais criticam a demora das ajudas para mitigar o impacto da inflação e custos de produção. Apesar de notarem sinais positivos no pacote apresentado pelo governo, defendem que as medidas são insuficientes. E voltam a pedir a descida do IVA da luz e do gás.
Também em destaque está a entrevista DN/TSF ao secretário-geral da Apetro, António Comprido: "Podemos ter problemas de falta de gasóleo na Europa". Ler mais

Deste programa de apoios, há a destacar: 600 milhões em linha de crédito
para apoiar as empresas; 120 milhões de euros destinados a apoiar as
IPSS e mais 100 milhões para a aposta na formação no local de trabalho,
fechando a porta ao layoff.
Deste pacote de medidas, fica o apoio às empresas de 600 milhões de euros, através de uma linha de crédito. Destacam-se ainda 120 milhões de euros destinados a apoiar as IPSS e os 100 milhões alocados para a aposta na formação no local de trabalho, estando a porta fechada a processos de layoff como aconteceu na pandemia.
Fica ainda em aberto a possibilidade de, eventualmente, o governo taxar os lucros extraordinários das empresas. Ler mais
O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, anunciou esta quinta-feira um pacote de medidas de mais de 1.400 milhões de euros para apoiar as empresas face ao aumento dos preços da energia e para mitigação dos efeitos da inflação.
As medidas "são cumulativas com as medidas atualmente em vigor, nomeadamente de carácter fiscal, de apoio à inovação e à mitigação do aumento dos preços dos combustíveis" e, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, resumem-se nos seguintes 11 pontos:
Risco de incêndio rural será muito elevado nos próximos dias e toda a ajuda pode fazer a diferença para evitar males maiores. A GNR conta ...