Segundo um comunicado do executivo comunitário, este novo regulamento protege 57 ecossistemas de profundidade vulneráveis, enquanto visa minimizar a perturbação das atividades de pesca.
A área total de encerramento é de 16,419 km2 (quilómetros quadrados) reservada para a proteção de ecossistemas marinhos vulneráveis abaixo dos 400 metros, representado 1,16% das águas da UE no Atlântico Nordeste.
Incluídas na proibição estão águas de Portugal, Espanha, França e Irlanda. Ler mais
O ministro da Economia e do Mar, António
Costa Silva, anunciou hoje um pacote de medidas de mais de 1.400 milhões
de euros para apoiar as empresas face ao aumento de custos com a
energia, incluindo uma linha de crédito.
Em conferência de imprensa hoje, em Lisboa, o governante deu conta de várias medidas, desde uma linha de crédito de 600 milhões de euros, o alargamento de apoios a indústrias de consumo intensivo de gás, apoios à formação, medidas de aceleração da eficiência e transição energética, fiscais, entre outras.
As medidas ultrapassam assim os 1.400 milhões de euros, de acordo com António Costa Silva.
O Governo decidiu hoje suspender o Imposto
sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e a taxa de carbono sobre o gás
natural para a produção de eletricidade e cogeração.
Esta medida fiscal, avaliada em mais de 25 milhões de euros, tem execução imediata, anunciou hoje ministro da Economia e do Mar, numa conferência de imprensa, em Lisboa.
Por outro lado, o executivo vai atribuir uma majoração de IRC em 20% aos gastos com a eletricidade e o gás natural, fertilizantes, rações e outra alimentação para a atividade de produção agrícola.
Por se tratar de um produto top 1 no mercado, a Apple cobra caro pelos iPhones. O iPhone 13, por exemplo, custa em torno de R$ 10.000,00. Mesmo assim, muitas pessoas continuam comprando o aparelho. Mas, uma nova política da empresa tem feito fãs se desinteressarem pela marca.
Agora,
a Apple parou de vender smartphones com o carregador. Ou seja, além de
aumentarem os preços de seus celulares, não vendem todas as peças para o
seu funcionamento. Assim, o Ministério da Justiça proibiu a empresa de
vender iPhones sem carregador e ainda multou a organização. A Apple não
aceitou a decisão e disse que vai recorrer. Ler mais
Em causa esteve uma ação intentada por João Ribeiro Santos, detido, a partir de setembro de 2015, nas cadeias de Aveiro e Coimbra, e que se queixou de sobrelotação, insuficiência de luz elétrica, falta de luz natural e ausência de privacidade na casa de banho, e uma queixa apresentada pelo cidadão letão Mãris Jevdokimovs, recluso do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).
Este último queixou-se das condições prisionais degradantes,
nomeadamente de sobrelotação, temperatura inadequada, instalações
elétricas perigosas e deficientes, cela suja e com mofo, falta de ar
fresco e de privacidade na casa de banho. Ler mais
Os cozinheiros adoram os seus gadgets, desde fogões lentos de bancada até termómetros de leitura instantânea.
"Sabemos que a Comissão Europeia sugeriu e recomendou essa medida [taxação de lucros extraordinários]. Estamos a monitorizar os lucros das empresas do sistema", afirmou António Costa Silva, em conferência de imprensa, em Lisboa.
A Comissão Europeia propõe uma taxa de 33% para os lucros excessivos.
Contudo, o governante lembrou que Portugal tem um sistema com especificidades, nomeadamente com contribuições extraordinárias do setor.
Por outro lado, conforme vincou, o próprio mecanismo ibérico já inibe a criação de lucros excessivos.
"Temos que ter cuidado a desenhar as medidas", referiu.
