Temas contemporânios de Dirieto Público

Portugal calls for a ‘food contingency plan’

The Portuguese government presented its proposal for a contingency plan to prevent risks linked to food supply on the European market in crises to the European Commission.

The government has called for the construction of “a contingency plan” to know and more effectively prevent “food supply risks of the European internal market in crisis situations,” the document “Priorities of Portugal for the Commission’s 2023 Work Programme,” seen by EURACTIV’s media partner Lusa.

In the document, Lisbon requests that “special attention” be paid to food safety and welfare in agriculture and fisheries. For example, it calls for a review of the legislation currently in force, including transport and slaughter.

The government is also proposing to set targets for reducing food waste and support the supply of healthy and affordable food in establishments open to the public, such as school canteens, hospitals or retirement homes. The National Confederation of Agriculture (CNA) has asked the government to support the purchase of national products for public canteens, while national farmers, through the reLOCALiza project, aim for 30% of products consumed in canteens to be from local and family agriculture. (...)

O 'burnout' na primeira pessoa: "Comecei a experienciar situações físicas até então nunca vividas"

A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico caracterizado por tensão emocional e stress provocados por condições de trabalho desgastantes. Este é um testemunho exclusivo de uma Diretora Financeira, que preferiu não revelar o nome, que trabalha em Fast-Moving Consumer Goods, no ramo alimentar, com dedicação total, há mais de 20 anos.

Já tinha ouvido já falar desta doença mental?

Sim, sempre li sobre produtividade e como nos devemos manter ativos, dormir bem, ter uma alimentação saudável para nunca termos problemas com o corpo ou mente, mas sempre gostei de dar o meu melhor em tudo o que fazia, e o meu perfeccionismo levou-me a picos de ansiedade para conseguir sempre dar ainda melhor e atingir patamares e ritmos de produtividade nunca antes vistos, o que me estimulava a continuar a entregar sempre mais e melhor.

Na empresa diziam muitas vezes – “Não sei como consegues, eu já não aguento” e eu respondia “eu consigo tudo o que quero” e a verdade é que conseguia, mas não estava a escutar corretamente o meu corpo e não me apercebi dos primeiros sinais. Ler mais

Diário de 2-9-2022

Diário da República n.º 170/2022, Série I de 2022-09-02

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2022/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Regime de funcionamento do Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública

Combustíveis: Gasóleo e gasolina 95 em queda acentuada na próxima semana. Saiba quanto vai ‘poupar’ num depósito

Depois da subida registada na última semana, sobretudo no gasóleo, os preços dos combustíveis regressam ao modo ‘montanha-russa’ e para esta semana está prevista uma descida substancial já a partir da próxima segunda-feira. Nas principais petrolíferas nacionais, “a evolução das cotações em euros aponta para uma queda dos preços em até 6,5 cêntimos por litro no gasóleo e 7 cêntimos por litro na gasolina”, adiantou fonte do sector à Multinews.

Também nos postos de marca própria – que normalmente funcionam junto aos hipermercados – é replicada a tendência com “uma descida de 0,0490 euros na gasolina, enquanto o gasóleo registará a mesma tendência mas de 0,0371 euros”, disse outra fonte.

Assim, contas feitas, atestar um depósito com 60 litros de gasóleo passa a custar menos 3,9 euros. Já na versão gasolina o desconto é mais substancial, com uma ‘poupança’ de 4,2 euros. Ler mais

Pensionistas deverão receber bónus ainda este ano

Governo estuda aumento antecipado aos pensionistas a pagar ainda este ano. Estarão na calha, também, alterações no IRS e descidas de IVA, bem como apoios mais direcionados às famílias vulneráveis.

O Governo prepara-se para aumentar as pensões de forma extraordinária ainda este ano, para atenuar o impacto da inflação no poder de compra dos pensionistas. A notícia foi avançada pelo Jornal de Negócios (acesso pago) esta sexta-feira, que indica que os moldes do aumento ainda estão por fechar.

O jornal refere que está a ser equacionado um bónus que equivale a parte da pensão, a receber até ao final do ano. A decisão não deverá impedir o aumento extraordinário das pensões em 2023, como tem acontecido nos últimos anos, garante a publicação, embora também refira que está por definir se este bónus vai ter impacto nessas contas.

O Executivo reúne num Conselho de Ministros extraordinário na segunda-feira, para aprovar medidas de apoio às famílias no contexto da subida dos preços (as empresas vão ter de esperar até depois de dia 9). O pacote deverá valer dois mil milhões de euros e inclui, segundo o Negócios, medidas que descem a receita fiscal através de mexidas no IRS, mas também no IVA de alguns produtos. Estarão ainda a ser estudados apoios para as famílias com menos rendimentos, que não beneficiariam dessas alterações no IRS.