Vestager insta companhias aéreas a garantir direitos dos passageiros

 

A vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela Concorrência, Margrethe Vestager, exortou hoje as companhias aéreas a respeitarem as regras comunitárias sobre os direitos dos passageiros, para manterem "credibilidade" devido à pressão nos aeroportos na União Europeia (UE).

"É realmente difícil encontrar alguém que não seja afetado por cancelamentos e outros problemas, [mas] o que é reconfortante a esse respeito é que, pelo menos dentro da Europa, existe há muito tempo regras claras sobre a forma como uma companhia aérea deve compensar", declarou Margrethe Vestager.

Numa altura em que muitos aeroportos, inclusive o de Lisboa, registam dificuldades operacionais, adiamentos, cancelamentos e filas, devido à falta de pessoal e de equipamentos, a responsável europeia pela tutela lembrou que "as companhias aéreas são também obrigadas a indicar quais são os direitos nesta situação". Ler mais

 

Garantias de Bens de Consumo. Lei Nova

Bruxelas aprova grande investimento em hidrogénio que envolve Portugal

 

A Comissão Europeia aprovou hoje um grande projeto europeu comum para a promoção do desenvolvimento da tecnologia do hidrogénio, que envolve Portugal e 14 outros Estados-membros, que poderão disponibilizar até 5,4 mil milhões de euros.

ste inédito projeto importante de interesse europeu comum («IPCEI») na área do hidrogénio, denominado «IPCEI Hy2Tech» foi preparado e notificado conjuntamente por 15 Estados-membros -- Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Espanha Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Países Baixos, Polónia, Portugal e República Checa --, envolvendo 41 projetos distintos nos quais participarão 35 empresas com atividades num ou mais países do bloco.

A 'luz verde' hoje dada pela Comissão, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, permite aos Estados-membros envolvidos disponibilizar até 5,4 mil milhões de euros de financiamento público que, segundo Bruxelas, deverão desbloquear 8,8 mil milhões de euros adicionais em investimentos privados. Ler mais

 

Empresa de tecnologia espacial fixa-se em aldeia da Pampilhosa da Serra

 A empresa tecnológica espacial ATLAR vai fixar-se na aldeia de xisto de Fajão, no concelho da Pampilhosa da Serra, num edifício da junta de freguesia, afirmou hoje aquele município do distrito de Coimbra.

A 'startup' especializa-se "no desenvolvimento de plataformas de computação avançada e de ferramentas de monitorização inteligentes, relacionadas com a operação e controlo de radares e telescópios", disse a Câmara da Pampilhosa da Serra, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.

O contrato de comodato entre a Junta de Freguesia de Fajão-Vidual e a ATLAR foi assinado na quinta-feira e permite à empresa instalar-se num edifício onde outrora esteve instalada a Associação Serra e Caça.

"Para além do caráter simbólico que tem, é também um marco estratégico naquilo que a Câmara Municipal tem feito ao longo de mais de uma década", salientou o vereador Rui Simão, citado na nota de imprensa. Ler mais

 

Candidaturas ao superior em regime especial na primeira semana de agosto

 

Atletas de alta competição e estudantes portugueses que vivam no estrangeiro podem candidatar-se ao ensino superior durante a primeira semana de agosto, segundo os prazos hoje publicados relativos aos regimes especiais de acesso ao ensino superior.

Entre os dias 02 e 08 de agosto decorre o período de apresentação dos requerimentos de acesso e ingresso ao ensino superior através dos regimes especiais, segundo o despacho hoje publicado em Diário da República.

Os regimes especiais destinam-se a situações específicas, como são os casos de cidadãos portugueses bolseiros que estão a viver no estrangeiro ou funcionários públicos em missão oficial no estrangeiro assim como os familiares que os acompanham. Ler mais

Mais de 47 mil portugueses registaram em 10 anos o seu testamento vital

 
Mais de 47 mil portugueses registaram numa década o seu testamento vital, documento através do qual qualquer adulto pode manifestar de livre vontade os cuidados de saúde que pretende ou não receber quando estiver incapaz de expressar a sua vontade.

A 16 de julho de 2012 foi publicada em Diário da República a lei que veio regular as Diretivas Antecipadas da Vontade sob a forma de Testamento Vital, bem como a nomeação do chamado Procurador de Cuidados de Saúde e criar o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV), que entrou em funcionamento dois anos mais tarde.

Desde 2014, foram registados cerca de 47.487 testamentos, sendo que mais de 21.800 foram outorgados por mulheres, segundo dados avançados à agência Lusa pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

Nos primeiros seis meses deste ano, 7.300 portugueses registaram o documento num dos muitos balcões do RENTEV espalhados pelo país ou enviaram por correio. Ler mais

 

Combustíveis? Gasolina deve voltar a ficar mais barata na próxima semana

 

Preço da gasolina pode baixar até cinco cêntimos no arranque da próxima semana.

 Se tem carro a gasolina, o melhor é esperar por segunda-feira para abastecer o depósito, já que as previsões apontam para uma nova baixa do preço a partir de segunda-feira. No caso do gasóleo, a expectativa é que o preço se mantenha. 

Tendo em conta os dados até quinta-feira, as previsões apontam para uma descida que pode chegar aos cinco cêntimos no caso da gasolina, de acordo com a CNN, tendo em conta que esta semana foi de desvalorização para o mercado petrolífero. 

Contudo, estas variações ainda podem sofrer alterações, uma vez que ainda faltam contabilizar as negociações desta sexta-feira. Ler mais