quarta-feira, 11 de maio de 2022

O ‘pronto-a-assinar’ & As Cláusulas Abusivas


 


 

Diário de 11-5-2022

 

Diário da República n.º 91/2022, Série I de 2022-05-11

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia a embaixadora Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer como Embaixadora de Portugal não residente no Tajiquistão

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição para o Conselho de Estado

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição para o Conselho Superior de Defesa Nacional

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República na Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia da Polícia de Segurança Pública, e revoga a Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Regulamenta o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho

terça-feira, 10 de maio de 2022

Uber 'aperta o cinto' e tratará contratações como "privilégio"

 

A nova postura da empresa foi comunicada aos trabalhadores num memorando enviado pelo CEO Dara Khosrowshahi.

O CEO da Uber, Dara Khosrowshahi, enviou um memorando aos trabalhadores (via CNBC) onde indica que o seu foco atual será controlar a despesa da empresa - o que significa necessariamente abrandar o ritmo de novas contratações.

Esta postura da Uber deve-se à dificuldade que a empresa tem tido em encontrar condutores que usem a sua aplicação, com Khosrowshahi a referir que, a partir de agora, as contratações dentro da empresa serão tratadas como um “privilégio”.

Recordar que a Uber não é a única empresa tecnológica a decidir abrandar o ritmo de novas contratações, com o Facebook de Mark Zuckerberg a também ter anunciado medidas semelhantes para manter os custos sob controlo.

 

Governo cria Observatório de Preços 'Nacional é Sustentável'

 A criação deste observatório "surge como resposta à atual conjuntura de aumento de custos e de fatores de produção que se traduzem numa tendência inflacionista dos bens alimentares". 

A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, determinou, esta terça-feira, a criação do Observatório de Preços 'Nacional é Sustentável', que terá por missão a avaliação dos impactos da conjuntura de mercado nos preços ao nível do consumidor.

"É igualmente missão do Observatório de Preços garantir uma monitorização eficaz dos custos e preços ao longo da cadeia de valor agroalimentar", refere a tutela, em comunicado enviado às redações. 

A criação deste observatório "surge como resposta à atual conjuntura de aumento de custos e de fatores de produção que se traduzem numa tendência inflacionista dos bens alimentares". 

Deste modo, o Governo pretende "assegurar que os preços dos bens alimentares ao consumidor cumprem os racionais e fundamentos de mercado, e não movimentos especulativos ou desagregados da respetiva transmissão de custos ao longo da cadeia agroalimentar". 

"É essencial garantir o pleno funcionamento da cadeia de valor agroalimentar, de forma a assegurar um abastecimento adequado aos consumidores, e garantir que a remuneração dos fatores de produção permite aos agricultores a obtenção de níveis de rendimento justos de forma a manter a sua atividade, sem comprometer a capacidade de abastecimento de alimentos às populações", pode ler-se na nota divulgada.

O consumo diário desta fruta melhora a saúde do coração. É fã?


 Tem superpoderes...

Conforme explica um artigo publicado pelo portal Nova Mulher, o arando é conhecido pela sua capacidade de atenuar infeções urinárias e diminuir a inflamação do organismo.

Contudo, a verdade é que esta pequena fruta é igualmente uma excelente aliada da saúde vascular. 

Um novo estudo publicado no Food & Function, sugere que o pó de arando tem a capacidade de dilatar as artérias e otimizar o fluxo sanguíneo.

Na pesquisa participaram 45 homens saudáveis que consumiram diariamente, durante um mês, nove gramas de pó de arando diluído em água.

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Para efeitos daquela pesquisa, foram monitorizados testes de dilatação mediada por fluxo, frequência cardíaca, pressão arterial, lípidos no sangue e glicose. E consequentemente, os investigadores determinaram que a ingestão de arando aumentou significativamente o alargamento das artérias quando o fluxo sanguíneo se intensifica. 

O estudo apurou que o consumo substancial e diário de pó de arando integral por um mês pode melhorar o sistema cardiovascular em homens saudáveis e melhorar os perfis de metabólitos específicos no plasma.

 

Tribunal Constitucional vai analisar arguição da PGR sobre metadados e proferir decisão

 

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, defendeu que a decisão do Tribunal Constitucional sobre a lei dos metadados é nula, por entender haver "contradição entre a fundamentação e o juízo de inconstitucionalidade".

 O Tribunal Constitucional irá analisar a arguição da Procuradora-geral da República em que é defendida a nulidade da decisão daquele tribunal sobre a lei dos metadados, depois proferir uma decisão, disse esta terça-feira à Lusa fonte oficial.

 "O Tribunal Constitucional confirma que deu entrada uma arguição de nulidade da autoria da Procuradora-Geral da República relativa ao Acórdão n.º 268/2022 (Processo n.º 828/2019). O processo está a correr os seus termos e será proferida uma decisão", informou fonte oficial do Palácio Ratton, em resposta escrita enviada à Lusa. Ler mais

Governo admite repor gratuitidade dos testes se situação se agravar

Segundo Lacerda Sales, houve "algum aumento" de casos após o fim da obrigatoriedade do uso de máscara, mas "a tendência mantém-se estável".

 O secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, admitiu este sábado que os testes de despiste da covid-19 realizados nas farmácias e nos laboratórios poderão voltar a ser gratuitos, se se registar um aumento dos indicadores epidemiológicos.

Em Braga, em declarações aos jornalistas à margem da sessão de encerramento do VI Congresso dos Enfermeiros, Lacerda Sales sublinhou que, neste momento, os indicadores epidemiológicos não justificam a gratuitidade dos testes. Ler mais

Mais de quatro em cada 10 estudantes carenciados não teria entrado no Ensino Superior sem apoio, avança estudo

  O EDULOG, o think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, divulgou esta quinta-feira os resultados da avaliação de impacto d...