Diário de 11-5-2022

 

Diário da República n.º 91/2022, Série I de 2022-05-11

Decreto do Presidente da República n.º 86/2022

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia a embaixadora Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer como Embaixadora de Portugal não residente no Tajiquistão

Resolução da Assembleia da República n.º 14/2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição para o Conselho de Estado

Resolução da Assembleia da República n.º 15/2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição para o Conselho Superior de Defesa Nacional

Declaração n.º 3/2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República na Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

Portaria n.º 143/2022

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia da Polícia de Segurança Pública, e revoga a Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2022/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Regulamenta o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho