Infeções hospitalares diminuíram entre 2015 e 2020

Entre 2015 e 2020 Portugal assistiu a um decréscimo na incidência das infeções em meio hospitalar. Os dados integram o Relatório anual do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistências aos Antimicrobianos (PPCIRA), da Direção-Geral da Saúde, publicado a 5 de maio, no Dia Mundial da Higiene das Mãos.

A resistência a antimicrobianos também apresenta tendência decrescente em Portugal desde 2013, nomeadamente a resistência do Acinetobacter aos carbapenemes (que diminuiu de 70 para 15 por cento) ou do Staphylococcus aureus à meticilina (de 48 para 30 por cento).

No relatório destaca-se a redução em 2020 do consumo de antibióticos em ambulatório. A utilização de quinolonas, um dos antibióticos mais associados à emergência de resistências, caiu 69 por cento entre 2014 e 2020, igualando a média europeia. Também a utilização em meio hospitalar se manteve estável e abaixo da média. No entanto, tem aumentado a utilização de antibióticos de largo espectro face a espectro estreito, o que pode induzir maiores resistências a antibióticos. Ler mais

Desenvolvido projeto para combater má nutrição no mundo

O combate à desnutrição infantil em países em vias de desenvolvimento é o principal objetivo do projeto “MORfood”, uma investigação em curso na Universidade de Coimbra, que também reúne investigadores das Universidades do Porto e Agostinho Neto (Angola).

O “MORfood” passa pela produção de microcápsulas “em compostos bioativos extraídos de moringa oleifera, conhecida como a planta da vida, que serão incorporadas em determinados alimentos (pão, iogurtes e sumos) para crianças em idade escolar, entre os 4 e 10 anos”, explicou a Universidade de Coimbra, em nota enviada à agência Lusa.

O projeto, que vai buscar o nome à “microencapsulação de extratos de moringa oleifera e sua aplicação em alimentos funcionais”, é liderado pelo investigador Licínio Ferreira, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), e engloba investigadores da Faculdade de Farmácia do mesmo instituto, PRODEQ – Associação sem fins lucrativos do Departamento de Engenharia Química da FCTUC, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Universidade Agostinho Neto. Ler mais

Agenda Europeia do Consumidor: o pilar da "transição digital"

Combustíveis. Carga fiscal alivia hoje, mas preços voltam a subir

No sábado, o primeiro-ministro, António Costa, explicou que, para o consumidor, nem sempre a redução da carga fiscal compensa o aumento do preço combustível no mercado internacional.

A carga fiscal sobre os combustíveis volta a aliviar, esta segunda-feira, depois de o Governo ter determinado uma redução adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) de dois cêntimos na gasolina e de 1,2 cêntimos no gasóleo. Contudo, espera-se que os preços voltem a subir.

Aliás, no sábado, o primeiro-ministro, António Costa, explicou que, para o consumidor, nem sempre a redução da carga fiscal compensa o aumento do preço combustível no mercado internacional.

"Ao contrário do que muitas pessoas pensavam e disseram, o preço [dos combustíveis] não é só determinado pela tributação, o preço é, desde logo, determinado pelo valor da gasolina e do gasóleo no mercado internacional, o preço no mercado internacional não depende do controle do Governo", disse António Costa, no Porto. Ler mais

Diário de 9-5-2022

Diário da República n.º 89/2022, Série I de 2022-05-09

Resolução da Assembleia da República n.º 7/2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Deslocação do Presidente da República a Timor-Leste

Resolução da Assembleia da República n.º 8/2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa

Decreto-Lei n.º 32/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional

Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Código de Conduta do XXIII Governo Constitucional

Portaria n.º 142/2022

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 139/2022, de 22 de abril

IVA dos bens essenciais a taxa zero implicaria "fazer opções"

Não se comprometendo com uma descida do IVA para a taxa zero nos bens essenciais, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais explica que, para que isso acontecesse, teriam de ser feitas "opções".

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, referiu, esta segunda-feira, que uma eventual descida do IVA para a taxa zero nos bens essenciais implica que sejam feitas opções, não se comprometendo com esta redução.

"A avaliação preliminar que temos é que Portugal preenche as sete categorias de taxa zero e, por isso, se tivermos de considerar a introdução de algum bem ou serviço na taxa zero temos de retirar outro. Podemos sempre fazer opções de retirar, por exemplo, as doações às IPSS por outro bem ou serviço", disse Mendonça Mendes, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1.

De acordo com o secretário de Estado, "esse trabalho técnico está a ser feito e, provavelmente, para se poder tomar uma decisão dessa natureza tem de se fazer opções".

Na mesma entrevista, Mendonça Mendes defendeu que a discussão da redução do IVA para os bens essenciais "deve ser feita", mas privilegia alterações mais estruturais.

Ainda segundo o mesmo governante, a Autoridade Tributária (AT) está a fazer um levantamento das categorias de bens e serviços em Portugal tem já taxas reduzidas por forma a avaliar se é possível ter mais.