A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Le marché des cryptomonnaies
est encore jeune, mais il atteint déjà les 3000 milliards de dollars,
soit plus que la valorisation cumulée des sociétés du CAC 40. Ce secteur
a pourtant encore des allures de Far West. Bruxelles veut s'assurer que
l'expansion du Bitcoin
ou de l'Ether ne se fasse pas au détriment du bien commun ou des
consommateurs. L'Union Européenne a donc examiné fin mars deux textes
(«TFR» et «MiCA») censées encadrer l'utilisation de ces actifs
numériques. (...)
Depuis le début de sa présidence du Conseil de l’UE en janvier, la France a apporté plusieurs modifications à la proposition initiale, aboutissant à trois compromis différents. L’effet global est d’affaiblir le pouvoir de supervision de la Commission, laissant plus de place aux gouvernements nationaux.
La présidence française a proposé un mandat
pour initier des négociations interinstitutionnelles avec le Parlement
européen. Le mandat, consulté par EURACTIV, devrait recevoir le feu vert
des ambassadeurs de l’UE lors du Comité des représentants permanents
vendredi (6 mai). (...)
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) explicou, nesta segunda-feira, que a comida de animais não é abrangida pela isenção de IVA, que foi criada para mitigar as consequências do aumento dos preços dos combustíveis.
O esclarecimento da AT foi noticiado esta terça-feira pelo Jornal de Negócios, e diz respeito à lei que estabeleceu medidas fiscais “excecionais” e “temporárias” face à subida dos preços. No documento, publicada em Diário da República, era mencionado que adubos, fertilizantes, corretivos de solos e outros produtos para alimentação de gado, aves e outros animais tinham isenção de IVA “quando utilizados em atividades de produção agrícola”.
A AT clarifica agora que a isenção de IVA nas rações é aplicável “aos produtos que integrem o conceito de alimento para animais, desde que estes sejam, por sua vez, destinados à alimentação humana”. Assim, animais domésticos, que vivam em jardins zoológicos ou circo e destinados a competições não são abrangidas pela medida.
O Jornal de Negócios adianta também que a isenção anunciada para adubos e fertilizantes não é aplicada a fertilizantes para “floricultura caseira” que sejam comercializados em embalagens “não superiores” a um quilo ou a um litro.
Há muito defendo que a Uber em Portugal deixou de ser um expoente da
economia da partilha, para se tornar um mero espelho do incumbente
“táxi”.
Desde que a Uber (e, mais tarde, a Bolt) passaram a estar presentes em Portugal que não usava os serviços do táxi tradicional. Até há uns dias atrás. Porque decidi escrever este texto e recuperar alguns escritos que produzi há uns anos? Porque assinalo, com tristeza, que o serviço do táxi, não tendo mudado nada face o que lhe conhecia há uns anos atrás, é hoje muito mais fiável do que o das ditas “plataformas”.
Para entender como chegámos aqui – leia-se, para perceber como é que um
serviço que nasceu disruptivo e de excelência adquiriu todos os vícios
do incumbente “táxi” – vale a pena escavar um pouco o tema. Ler mais
A Galp anunciou esta terça-feira uma subida de quase 500% (496%) no lucro do primeiro trimestre que atingiu os 155 milhões de euros, contra 26 milhões de euros.
Uma parte deste aumento dos lucros pode ser explicada pela comparação
com os primeiros três meses de 2021 que foram ainda marcados pelos
efeitos do confinamento, tendo a empresa aumentado as vendas de produtos
petrolíferos em 25%. Ler mais
A descida do imposto sobre os combustíveis que entrou em
vigor nesta segunda-feira não levou à redução significativa de preços
que se esperava, o que leva António Costa a pedir aos portugueses para
estarem atentos à factura, alertando que a ASAE vai fiscalizar.
Após o Governo ter aprovado a redução do ISP, o preço de venda ao público devia traduzir-se numa redução de 15,5 cêntimos por litro na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo, a partir desta segunda-feira, 2 de Maio.
Contudo, nas bombas de gasolina, as descidas médias rondam apenas os 11 cêntimos por litro, tanto na gasolina como no gasóleo. Ler mais
“COMÉRCIO DIGITAL E CIBERSEGURANÇA”
Eis um resumo fotográfico do evento:
