A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
O serviço de saúde britânico já considerava febre, tosse
persistente e perda ou alteração do olfato ou paladar como os sintomas
que exigiriam a realização de exames para confirmar a infecção pelo
coronavírus. Com a recente atualização, outras nove ocorrências foram a
adicionadas a lista: Ler mais
Escreve o Público que existem cerca de 22 mil ofertas de emprego para refugiados ucranianos, registadas na plataforma do Instituto do Emprego e Formação e Profissional (IEFP) — com um salário médio de 884 euros brutos, um valor abaixo do salário médio em Portugal e acima do salário mínimo nacional.
Existem vagas de emprego para as áreas do turismo, construção, indústria, transportes, ação social, tecnologias de informação ou comércio, estando em causa salários entre os 705 euros e os 4.000 euros brutos.
Contudo, 38% das vagas propõem uma
remuneração equivalente ao salário mínimo (705 euros) e 25,7% pagam
entre 706 e 797 euros. Feitas as contas, cerca de 64% dos empregos terão
salários abaixo dos 800 euros. Apenas 4,7% pagam 2.000 euros ou mais
por mês, para profissões como profissionais de marketing, programadores
de software, chefes de cozinha ou carpinteiros. Ler mais
De acordo com os dados disponíveis no Portal das Finanças, ao longo de 2021 foram comunicadas ao fisco 6.568.189 faturas com NIF de despesas com ginásios, um número que supera os restantes setores, com exceção da restauração e alojamento, que ultrapassou os 97,1 milhões.
Desde 2015 que os contribuintes que associem o seu NIF às faturas de despesas realizadas em determinados setores podem abater ao seu IRS 15% do IVA suportado, até ao limite de 250 euros por agregado familiar.
As categorias de despesas elegíveis para a dedução por exigência de fatura começaram por abranger inicialmente o alojamento e restauração, cabeleireiros e salões de beleza e as reparações de carros e motos.
Posteriormente alargaram-se aos gastos com atividades veterinárias e aquisição de passes mensais de transportes públicos (sendo esta a única categoria em que o IVA suportado é dedutível na totalidade) e, em 2021, aos ginásios.
De acordo com a informação da AT, foram comunicadas ao Portal das Finanças 5.863.694 faturas com NIF relativas à aquisição de passes sociais; 5.522.352 de cabeleireiros e salões de beleza e 5.306.825 de veterinários.
Já dos setores relacionados com as oficinas foram comunicadas 5.018.668 relativas a reparações de carros e 193.746 de motos.
As faturas das despesas realizadas em 2021 são consideradas nos cálculos das deduções da declaração do IRS cuja entrega arrancou esta sexta-feira, dia 01 de abril, e se prolonga até 30 de junho.
A taxa de ataques financeiros fraudulentos
online deu um salto de 233% entre 2019 e 2021, segundo a análise de 18
mil milhões de transações bancárias globais feita pela tecnológica
portuguesa Feedzai, especializada em prevenção de fraude.
De acordo com o novo Relatório de Crime Financeiro "The RiskOps Age", que a empresa publica hoje, o número de fraudes cresceu a um ritmo superior à taxa de transações online legítimas, refletindo um aumento substancial do risco.
"Viver um estilo de vida digital traz um mundo de conveniência, mas também oferece um ambiente de baixo risco e elevada recompensa aos defraudadores", considerou Jaime Ferreira, vice-presidente de ciência de dados global da Feedzai.
A empresa comparou os dados de gastos e consumo antes e depois da
pandemia de covid-19, entre 2019 e 2021, e concluiu que, enquanto as
transações online cresceram 65%, a taxa de ataques fraudulentos disparou
233%. Ler mais
O Governo autorizou uma despesa de até 32,7 milhões de euros para a
compra de medicamentos contra a covid-19 este ano, segundo um diploma
publicado hoje em Diário da República.
A resolução do Conselho de Ministros, assinada pelo primeiro-ministro, António Costa, refere que, “face à evolução da situação pandémica, importa garantir que o Estado Português possa adquirir, no decurso do ano de 2022, os medicamentos contra a doença covid-19 necessários para que a população portuguesa possa ter acesso a estas opções terapêuticas para doença provocada pelo vírus SARS-CoV-2”.
A despesa é financiada por verbas provenientes da iniciativa Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU) até ao montante de 17.986.532,00 euros, dos quais 15.093.037,00 resultam da reafetação dos montantes considerados em duas resoluções do Conselho de Ministros de 31 de outubro e 31 de dezembro de 2021.
A despesa para aquisição do medicamento Remdesivir tem um montante máximo de 1.632.540,00 euros e para o processo de vacinação, designadamente os relacionados com o armazenamento e a aquisição de vacinas, bem como com os artigos indispensáveis à sua administração, é autorizado para 2022 um montante máximo de 4.061.683,00 euros.
O diploma refere que embora a a vacinação contra a covid-19 seja a melhor forma de prevenir a infeção, as formas mais graves da doença, a perda de vidas e as consequências a longo prazo, para “pôr fim à pandemia e regressar a uma vida normal, importa garantir que estão disponíveis terapêuticas para tratar as pessoas infetadas”.
As opções terapêuticas atualmente disponíveis para tratar a infeção com SARS-CoV-2 são os “anticorpos monoclonais”, “antivirais orais” e “imunomoduladores”.
Já foram concedidas sete autorizações de introdução no mercado, mas o acesso a estes medicamentos apenas pode ser concedido através de procedimento de aquisição centralizada enquadrado na Estratégia para as Terapêuticas Covid-19, cuja gestão é da responsabilidade da Comissão Europeia, ou através de procedimentos aquisitivos assumidos diretamente por cada Estado-membro em consonância com a mesma estratégia.
A indústria eólica mundial registou o
segundo melhor ano de sempre em 2021, mas defende que a consecução do
objetivo de emissões zero exige um progresso político para crescer mais
rapidamente, anunciou hoje um organismo do setor.
O Global Wind Energy Council (GWEC), organismo que agrupa empresas do setor, publicou hoje em Bilbau o relatório anual sobre a evolução da energia eólica no ano passado, antes do arranque da conferência Wind Europe.
Em 2021, a indústria eólica gozou do segundo melhor ano de sempre, com uma produção de 93,6 gigawatts (GW), para elevar a capacidade total acumulada de energia eólica para 837 GW, um aumento de 12% face a 2020, apesar de um segundo ano da pandemia da Covid-19.
Enquanto os dois maiores mercados do mundo, a China e os EUA,
instalaram menos capacidade eólica em terra no ano passado (30,7 GW e
12,7 GW, respetivamente), outras regiões viveram um ano de recorde. Ler mais
