segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Açores divulgam normas em relação ao uso obrigatório de máscaras

 

Os Açores restringiram a utilização do uso de máscaras contra a covid-19 a hospitais, lares, escolas, transportes públicos e estabelecimentos comerciais com mais de 400 metros quadrados de área, adotando critérios em vigor no continente.

As regras constam de uma circular informativa da Direção Regional da Saúde (DRS), publicada na sexta-feira.

As novas regras são justificadas tendo em conta o “atual contexto epidemiológico da pandemia covid-19, na região” e “atendendo a que, presentemente, mais de 80% da população” dos Açores se encontra “com o esquema de vacinação contra a covid-19 completo”.

“Apesar da elevada cobertura vacinal na Região Autónoma dos Açores e da atual situação epidemiológica suportarem uma estratégia de flexibilização gradual, progressiva e proporcionada das medidas de saúde pública implementadas no contexto pandémico, a utilização de máscaras continua a ser uma importante medida de contenção da infeção, sobretudo em ambientes e populações com maior risco para infeção por SARS-CoV-2, fundamentando, nesta matéria, o atual regime legal em vigor”, sublinha a circular da DRS. Ler mais

sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Diário de 1-10-2021

          


         Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01

Nove sinais de que anda a beber café em excesso

O café é um poderoso estimulante com reconhecidos benefícios. Mas, em excesso, a cafeína pode trazer alguns efeitos secundários desagradáveis e até perigosos. 

 A tolerância muda de pessoa para pessoa, pelo que não se pode regular pelo consumo alheio, sendo que a cafeína se pode manter no organismo entre uma a nove horas. Conheça nove sinais de que está a ingerir demasiada cafeína, segundo os nutricionistas da Authorithy Nutrition.

 Ansiedade

A cafeína é conhecida pelo seu efeito de alerta nas pessoas. Bloqueia os efeitos da adenosina, um químico cerebral que faz a pessoa sentir-se cansada. Ao mesmo tempo, desencadeia a libertação de adrenalina, associada ao aumento da energia. Por isso, em doses mais elevadas, estes efeitos podem ser mais pronunciados, levando à ansiedade e ao nervosismo. Estudos referem ainda que pode aumentar o stress. Monitorize o seu consumo e adapte-o à sua tolerância. Ler mais

Termina hoje o prazo para a adesão à flexibilização do pagamento do IVA mensal

O prazo para aderir à flexibilização do pagamento do IVA mensal de junho e segundo trimestre foi prolongado até hoje, 01 de outubro, face ao “conjunto significativo” de adesões pendentes por inexistência de certificação por contabilista, revela um despacho.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, que assina o despacho, publicado no Portal das Finanças, determina “que seja possível regularizar de forma extraordinária”, até ao primeiro dia de outubro, “sem quaisquer acréscimos ou penalidades”, processos de adesão a planos de flexibilização pendentes, ainda em fase de cobrança voluntária, mediante a certificação por contabilista certificado quanto à classificação como micro, pequena ou média empresa.

Mendonça Mendes adianta que, à data do despacho, existia “um conjunto significativo de adesões pendentes por inexistência de certificação por contabilista certificado”, relativas a planos de flexibilização do IVA de junho e segundo trimestre de 2021.

O regime mensal do IVA abrange os contribuintes que faturam mais de 650 mil euros por ano.

A flexibilização dos prazos para o pagamento do IVA começou no início pandemia, tendo em dezembro de 2020 sido aprovada pelo executivo relativamente ao primeiro semestre deste ano, abrangendo empresas com quebra de faturação de pelo menos 25%, e permitindo pagar o IVA em três ou seis prestações mensais, sem juros.

 

Preço da luz regulada sobe a partir de hoje. Fatura pode ‘engordar’ 2,86 euros mensais (com áudio)

Subida abrange os mais de 930 mil consumidores no mercado regulado de eletricidade.

A fatura da luz vai sofrer aumentos entre um euro e quase três euros para as famílias que se encontram no mercado regulado a partir de dia 1 de outubro. Esta subida vai abranger os mais de 930 mil consumidores no mercado regulado.

A subida foi anunciada pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos a 15 de setembro justificando a subida com o “aumento de preços de energia no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL)”, com uma subida de cinco euros por megawatt hora (MWh).

“A tarifa de energia reflete o custo de aquisição de energia do Comercializador de Último Recurso (CUR) nos mercados grossistas, sendo uma das componentes que integra o preço final pago pelos consumidores no mercado regulado”, pode-se ler no comunicado.

Desta forma, um casal (potência de 3,45 kVa e um consumo de 1.900 kWh/ano) vai sofrer um aumento de 1,05 euros para 38,17 euros. Ler mais

 

Passe social gratuito para todos os jovens até aos 23 anos entra em vigor daqui a uma semana

  O passe gratuito sub-23 vai poder começar a ser utilizado no início de dezembro – todos os jovens até aos 23 anos, independentemente de ...