Volume 22, Número 2, da Revista Argumentum, patrocinada pela Universidade de Marília.

 

É com grande satisfação que apresentamos ao público o Volume 22, Número 2, da Revista Argumentum, patrocinada pela Universidade de Marília.

 Entre os autores estrangeiros, destacamos o Prof. Dr. Mário Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo de Coimbra e diretor da Revista Portuguesa de Direito do Consumo.

No âmbito nacional, temos a honra de publicar, ainda, a Profa. Dra. Maria Helena Diniz, dentre outros autores brasileiros atuantes em universidades de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul, o que corrobora a exogenia do projeto.

Agradecemos o inestimável apoio de toda a equipe da revista, a qual pode ser gratuita e integralmente acessada pelo link:

http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/issue/current

Diário de 9-9-2021

                 

Diário da República n.º 176/2021, Série I de 2021-09-09

• • Aviso n.º 48/2021171020113

    Negócios Estrangeiros

    O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a República da Serra Leoa aderido, a 28 de outubro de 2020, à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adotada em Nova Iorque, a 10 de junho de 1958

  • Aviso n.º 49/2021171020114

    Negócios Estrangeiros

    O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Lituânia formulado uma declaração, em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965

Consultas: Encargos da ADSE e dos beneficiários sobem 35%

Os encargos da ADSE e dos beneficiários com consultas subiram 35%, com a entrada em vigor da nova tabela de preços pagos no regime convencionado, avança o jornal ‘Público’.

Segundo a mesma publicação, se em alguns casos a ADSE vai pagar menos aos prestadores, noutros os novos preços são mais elevados, como é o caso das consultas.

De forma geral, o preço das consultas aumenta de 18,46 euros (14,47 euros pagos pela ADSE e 3,99 euros pelo beneficiário) para 25 euros (20 euros pagos pelo subsistema e cinco pelo beneficiário), ou seja, mais de 35%, adianta o jornal.

No que diz respeito às consultas especiais, os aumentos foram de18,46 para 35 euros (mais 89,6%) em pediatria e de 25 para 32 euros (28%) nas consultas de cardiologia.

O mesmo aumento aconteceu com alguns exames, em particular alguns dos que vários hospitais privados decidiram retirar da convenção, segundo o ‘Público’, que dá o exemplo da ecografia obstétrica, cujo valor pago pela ADSE subiu de 14,5 para 34 euros.

DGS alerta que máscara deve continuar a ser usada em "aglomerados populacionais e contextos especiais"

 

A Direção-Geral da Saúde recomenda o uso de máscara em aglomerados populacionais, eventos em espaços exteriores e no recreio nas escolas, disse hoje a diretora-geral, Graça Freitas.

 “A transmissão indireta do vírus é por acumulação de aerossóis e obviamente essa via é muito menos eficaz no exterior do que no interior. De qualquer maneira a recomendação vai no sentido de que em aglomerados e em contextos especiais” a máscara deve ser utilizada, avançou Graça Freitas numa audição no parlamento.

Graça Freitas apontou como exemplo em que se justifica o uso da máscara o recreio nas escolas e também em eventos. Ler mais

Diário de 8-9-2021

          

Diário da República n.º 175/2021, Série I de 2021-09-08

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2021170934685

  Presidência do Conselho de Ministros

  Determina a realização de uma terceira fase de negociações do processo de alienação das ações representativas de 71,73 % do capital social da Efacec Power Solutions, SGPS, S. A.

• Portaria n.º 188/2021170934686

  Ambiente e Ação Climática

  Procede à identificação das zonas sensíveis e das zonas menos sensíveis para efeitos da aplicação do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho

Conferência Ibérica de Economia Circular e Sustentabilidade Empresarial / Auditório Principal do ISCEDouro - PENAFIEL, 16 de Setembro de 2021 (14,00h às 18,00h).

 

Senhor(a) Empresário(a)

Estimado(a) Professor(a)

Distinto(a) Autarca

Ilustre Consumidor(a)

 

Ex.mos(as) Senhores(as),

 

Vimos junto de Vós anunciar mais esta iniciativa, que esperamos seja merecedora do V/ reparo e acolhimento.

Trazemos à comunidade local e regional, mais um espaço de reflexão e aprendizagem, com o propósito de suscitar motivação colectiva e inspiração individual que nos ajude a mudar comportamentos, e a cuidar a natureza e o território de forma mais sustentável e circular.

Por favor, ajudem-nos a cumprir este desígnio civilizacional.

Contamos com a V/ presença e participação.

 

Com amizade e gratidão.

Pela C. Organizadora

 

aditec - Associação Para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológica

NIF. 502 376 074

Rua da Telheira, 188
4250-482 Porto - PORTUGAL

https://a-d-i-tec.webnode.pt/

https://www.portugal2020.pt/content/manual-para-implementar-economia-circular-nas-empresas

 

REDE DE CENTROS DE EMPREENDEDORISMO CIRCULAR LABs

https://www.linkedin.com/groups/13981298/

 

Três formas de alterar a morada no cartão de cidadão

Se tiver os códigos PIN do seu Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital (CMD) ativa pode alterar a morada do seu cartão através da internet ou do telefone. 

recisa de alterar a morada fiscal no cartão de cidadão? Se tiver os códigos PIN do seu Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital (CMD) ativa pode fazê-lo através da Internet ou do telefone. Se não for o caso, poderá fazê-lo presencialmente. 

• Alterar através da Internet

"Para alterar a morada precisa ou do Cartão de Cidadão, do respetivo código PIN e de um leitor de cartões, ou do código PIN da sua CMD e do telemóvel que lhe está associado", pode ler-se no portal de serviços públicos do Governo. Ler mais