A necessidade
de comunicar é algo que os seres humanos experimentaram desde sempre.
E a evolução
dos meios mostra efectivamente isso.
A comunicação
fez-se em tempos recuados entre pessoas do mesmo clã.
Com o tempo, a
comunicação foi adquirindo formas mais claras e evoluídas, proporcionando
formas de comunicação não só entre membros de uma mesma tribo, como
entre tribos diferentes, distantes no espaço.
As primeiras
comunicações escritas (desenhos) de que se tem notícia remontam a 8.000 anos
antes de Cristo e são as inscritas nas cavernas .
A formas
sofisticadas da comunicação entre humanos como as que hoje se observam são
fruto das necessidades superlativas que a humanidade experimentou.
As comunicações
electrónicas representam assim o passo mais avançado dado por homens e mulheres
ao longo dos séculos.
E constituem
serviço público essencial. Indispensável no relacionamento entre pessoas.
Indispensável à vida da relação, nos ócios como, primacialmente, nos negócios.
As comunicações
e, na sua tipologia, as que têm como suporte as redes de informação e
comunicação, tornaram-se extremamente úteis, como se desenvolveram, nesta fase,
por virtude do incremento do teletrabalho, do tele-ensino, da telemedicina e da
influência dos meios em todos os tipos de comunicação.
Nas
comunicações electrónicas se integram o telefone fixo, o móvel, a telecópia, a
internet, outras formas de transmissão de dados, a televisão por cabo, etc.
A internet foi
alçada a direito humano.
O Ministro da
Economia disse-o sexta-feira, à saída do conselho de ministro, a propósito do
serviço universal que terá de atingir toda a gente.
Os contratos de
comunicações electrónicas estão regulados por lei.
Mas nem sempre
se cumprem as disposições que lhes são próprias.
Há um artigo –
o 48 – da Lei das Comunicações Electrónicas de 2004, que é mais longo que a Sé
de Braga.
Talvez por isso
os consumidores façam vista grossa e não consigam ver Braga por um canudo.
(a título de exemplo o enunciado LEI DAS COMUNICAÇÕES
ELECTRÓNICAS. Ler mais