A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Das 59 albufeiras monitorizadas, 32 apresentam disponibilidades hídricas superiores a 80% do volume total e 4 têm disponibilidades inferiores a 40% do volume total.
No que diz respeito ao Alentejo, das 26 albufeiras monitorizadas, 6 estão na sua capacidade máxima e 10 entre os 80% e os 99,9%. Ler mais
Recomenda ao Governo que a antiguidade seja considerada para efeitos do acréscimo de férias aos trabalhadores dos extintos estabelecimentos fabris do Exército
Retifica a Lei n.º 20/2021, de 16 de abril, «Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro, que altera o regime geral da gestão de resíduos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro»
Regula a extinção da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, E. P. E. R.
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril, que regulamenta o concurso e o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
Mas que engulhos suscita?
Dois pastéis e um talher…
E “em caixa” muita “guita”…
Em momento em que os restaurantes abrem com toda a legitimidade as portas ao grande público, na janela de oportunidades que se antevê neste lapso entre vagas da pandemia (o diabo seja cego, surdo e mudo…) convém recordar regras que dificilmente se impuseram, como diz alguém, ante o desimportamento das autoridades a que cabe a missão de fiscalizar…
Daí que importe, como medida de precaução, trazer de novo à colação um artigo que publicáramos em ano recuado. Ler mais
A Signal encetou uma manobra que pode ser vista como ativismo com um misto de autopromoção contra a Facebook. A empresa, que se especializou na troca privada de mensagens, quis mostrar como funciona a máquina de publicidade dirigida, que recolhe dados dos utilizadores, classificando-os de forma granular consoante o seu comportamento e os seus interesses.
Numa publicação no seu blogue,
a Signal publica uma série de mensagens que a Facebook ou Instagram
teriam sido capazes de criar com base nas informações que recolhem. As
mensagens mostram, de uma forma assustadora, a quantidade de detalhes
que estes serviços obtêm sobre os seus utilizadores. Ler mais
É Dia da Password. Já mudou a sua? Mais de metade (56%) dos utilizadores nunca alteram as palavras-passe, usando a mesma durante anos a fio, situação que pode comprometer a sua segurança na internet.
Além disso, de acordo com o estudo da empresa de cibersegurança S2 Group, 42% dos utilizadores afirmam utilizar a mesma palavra-chave para todos os serviços e aplicações, uma prática que expõe a sua cibersegurança, segundo a Europa Press (acesso livre).
“Ninguém sai de casa e deixa a porta aberta, porque é isso que
fazemos na Internet quando a nossa palavra-passe é fraca e usamos a
mesma durante anos ou a mesma em todos os perfis”, disse Miguel A. Juan,
sócio-gerente do S2 Group. Ler mais
esde outubro que a pesca da sardinha estava proibida em águas nacionais, depois de se ter esgotado o limite de captura deste peixe para aquele ano. Mas, a partir de 17 de maio, os pescadores podem voltar ao mar e pescar sardinha, embora com um máximo de quase 3.000 quilos por dia.
“A pesca da sardinha é reaberta a partir das 00h00 horas do dia 17 de maio de 2021”, lê-se no despacho
publicado esta quinta-feira em Diário da República. E, tal como todos
os anos, há um limite máximo anual previsto na lei. Até 31 de julho de
2021, “o limite global de descargas de sardinha (…) capturada com a arte de cerco pela frota portuguesa é de 10.000 toneladas”. Ler mais
De acordo com as estatísticas da Autoridade Tributária (AT), 52 119 famílias declararam ao fisco rendimentos brutos superiores a 100 mil euros em 2019, representando isso um aumento de 6,8% face ao ano anterior — a primeira vez que este escalão ultrapassa os 50 mil agregados familiares.
Estes valores, apresentados na edição de hoje do Diário de Notícias,
indicam que estes contribuintes representaram 1,7% das famílias com o
IRS liquidado em 2019, tendo, todavia, representado 22,38% do imposto. Ler mais
